Sob a justificativa do aquecimento do mercado automotivo, munic�pios mineiros est�o amea�ados de ficar impossibilitados de emplacar ve�culos. Por causa de atraso na licita��o para compra de lacres de placas, o estoque do Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran-MG) est� quase esgotado, segundo confirma��o do chefe da unidade da Pol�cia Civil, delegado Oliveira Santiago. Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, � a primeira cidade a afetada pelo desabastecimento, o que vem impedindo o emplacamento de carros zero quil�metro desde quinta-feira da semana passada. A situa��o � classificada por delegados do �rg�o como “ca�tica”.
O �rg�o, no entanto, garante que at� a pr�xima semana o problema estar� resolvido, com a abertura das propostas de empresas que participaram de licita��o para produ��o de 2 milh�es de lacres. Mas, se houver atraso no processo, o servi�o entrar� em colapso no estado. Esse lote � suficiente para abastecer o estoque por cerca de um ano e meio. Devem ser investidos mais de R$ 3 milh�es na aquisi��o. Quatro f�bricas apresentaram propostas e, como s�o de outros estados, � poss�vel que forne�am uma quantidade pequena de imediato e pe�am prazo maior para a entrega do restante previsto no edital.
Em outubro, o Detran-MG adquiriu 1 milh�o de lacres, mas a Pol�cia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que n�o esperava tantos carros para emplacamento no per�odo. S� nos quatro primeiros meses do ano foram mais de 160 mil no estado. Segundo um despachante, “amanh� ou depois vai estourar o problema, pois o estoque est� no fim”. S� a capital, onde s�o emplacados quase 1 mil ve�culos por dia, deve ficar livre do desabastecimento, pois a reserva � maior em rela��o ao resto do estado. Nos dois �ltimos dias, o despachante deixou de atender mais de 20 clientes em Betim e indaga: “Como os motoristas v�o rodar com ve�culos irregulares?”.
Em Betim, onde s�o feitos, em m�dia, 30 emplacamentos por dia, o motorista profissional Adriano Santos J�nior foi um dos prejudicados. Depois do almo�o, ele tentou emplacar o carro do irm�o e foi informado de que deveria esperar alguns dias. “Fica parecendo que compramos carro enfeitar a garagem." Ele estava com a documenta��o em dia, placa pronta e havia pago a primeira parcela do IPVA e o seguro obrigat�rio. "� muita burocracia. A gente perde um tempo enorme para nada", completou Adriano.
Donos de outros ve�culos em Betim tamb�m foram informados de que retornassem depois de segunda-feira, como o motoboy Narck Prado. Acompanhado da mulher, Rosilene Vasconcelos, voltou para casa sem a placa. "Fazem pouco caso da gente. Comprei a moto, paguei as taxas e n�o vou poder us�-la. N�o h� uma data certa para regulariza��o do servi�o e fico sem trabalhar. Se arriscar a us�-la, ela pode ser apreendida."
H� mais de dois meses, um funcion�rio do Setor de entrega de material notificou o chefe do Detran-MG do risco de desabastecimento. De acordo com informantes, caso a empresa vencedora da licita��o seja a atual fornecedora, o problema poder� ser resolvido em poucos dias, mas se for outro o ganhador, o drama pode se arrastar. Outra quest�o � quanto � fase de recursos da licita��o. Depois de abertos os envelopes das propostas, antes de homologar a empresa escolhida, � preciso dar prazo de cinco dias �teis para que os preteridos no processo recorram da decis�o. Depois disso, a vencedora tem prazo para produzir o material – tempo n�o informado pelo Detran-MG. Segundo o coordenador de Apoio Administrativo, delegado Emerson Abreu Bastos, o �rg�o desconhece a falta de lacres na Grande BH: “N�o temos informa��o de cidades que est�o deixando de emplacar. Mas, se estiver ocorrendo, ent�o a situa��o � ca�tica”.
Depois de informada pelo Estado de Minas de que o problema estava afetando Betim, a Pol�cia Civil assegurou que providenciou o remanejamento de lacres para a cidade da Grande BH, onde “o material estava escasso, mas o estoque n�o chegou a zerar”.
Comparado ao custo de um carro popular, o lacre tem valor insignificante: R$ 1,70 (pre�o pago pelo governo estadual na �ltima licita��o para cada unidade). Mas � o que garante a seguran�a e identifica��o do ve�culo. Por meio do n�mero de s�rie, � poss�vel confirmar que se trata de um modelo espec�fico. No caso de rodar sem o lacre, ou com ele rompido, o ve�culo pode ser apreendido.
Saiba mais
O Minist�rio P�blico investiga um esquema de desvio de lacres de seguran�a de placas de ve�culos, de acordo com reportagem publicada pelo Estado de Minas, com exclusividade, em 13 de maio. Delegados e funcion�rios foram afastados de suas fun��es por suspeita de participa��o numa rede de facilita��o de selagem. Segundo den�ncias, houve fornecimento de lacres a despachantes para emplacamento de carros adulterados e clonados.