O lacre de seguran�a mant�m a placa traseira do ve�culo presa � estrutura. � um dispositivo previsto no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). Adquirido pelos meios legais, n�o � caro. A taxa de selagem � de R$ 37,08. Depois do pagamento, o ve�culo deve ser apresentado ao setor de emplacamento para fixa��o do lacre. Esse servi�o � feito no p�tio do Bairro Gameleira por 10 funcion�rios terceirizados.
Mas, se o ve�culo tem modifica��es fora das especifica��es de f�brica ou se for uma clonagem, a selagem, pode, no caso ilegal, custar R$ 1 mil ou mais fora do Detran. “O dono de um carro rebaixado, quase arrastando no ch�o, ou turbinado gastaria cerca de R$ 2 mil para regulariz�-lo, depois de passar pela vistoria no Detran. Mas h� quem prefira pagar caro pelo lacre ilegal para manter as modifica��es no ve�culo como se elas estivessem dentro das especifica��es legais”, denuncia uma fonte do Detran-MG, que pediu anonimato.
O chefe-adjunto do Detran, delegado Elcides Guimar�es, confirma que houve afastamento de policiais civis suspeitos de envolvimento no esquema, mas n�o revela quantos e como eles agiam. “As investiga��es est�o em andamento, por meio de uma sindic�ncia, e qualquer informa��o que eu passar pode atrapalh�-las. � um fato. No ano passado, tivemos outras den�ncias an�nimas que n�o resultaram em nada. J� a deste ano foi confirmada”, disse o delegado.
Ainda segundo a fonte, o chefe anterior da unidade do Bairro Gameleira, delegado Luiz Cl�udio Figueiredo, tinha conhecimento do esquema. “Ele flagrou uma situa��o semelhante na qual um despachante teria desviado um lacre para um motoqueiro, que foi filmado pelas c�meras do Olho Vivo lacrando o carro de um terceiro no estacionamento da Igreja S�o Jos�. Foi preso e levado para a sede do Detran, na Avenida Jo�o Pinheiro”, disse.
Abafado
O motoqueiro, conforme o servidor, confessou e relatou como funciona o esquema em um termo circunstanciado de ocorr�ncia (TCO). “Ele disse que estava a servi�o de um despachante, mas o caso n�o deu em nada. Os funcion�rios terceirizados supostamente envolvidos foram transferidos do Detran e o caso abafado”, disse o servidor p�blico, ressaltando que os acusados deveriam responder pelo crime de corrup��o passiva, que prev� pena de um a oito anos de pris�o.
“Recentemente, mais 10 pessoas foram transferidas de setor no Bairro Gameleira e outras tiveram f�rias for�adas. Algumas voltaram, mas seus cargos estavam ocupados por outras pessoas”, disse o denunciante. Para ele, uma das medidas para acabar com o esquema seria lan�ar o n�mero do lacre no certificado de registro e licenciamento do ve�culo. “Numa blitz ou mesmo para quem est� adquirindo um ve�culo haveria mais seguran�a e meios para detectar clones e outras irregularidades.”
Ainda segundo a den�ncia, os lacres usados devem ser destru�dos ou reciclados. Mas, no local de emplacamento eles s�o jogados ao ch�o e podem ser apanhados por qualquer um. “S�o elementos de seguran�a e identifica��o”, ressalta o servidor, alertando que dispositivos ilegais s�o instalados principalmente em motos irregulares. De acordo com o artigo 311 do C�digo Penal, adulterar ou remarcar n�mero de chassis ou qualquer sinal identificador de ve�culo automotor, de seu componente ou equipamento pode resultar em pena de tr�s a seis anos de reclus�o.