A queda de bra�o entre a Prefeitura de Belo Horizonte e as entidades que representam os feirantes da Avenida Afonso Pena dever� ter mais um round. A Asssocia��o dos Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena (Asseap) reafirmou ser contr�ria � publica��o de um novo edital para licita��o dos espa�os na feira mais tradicional da capital mineira. Na sexta-feira, o prefeito Marcos Lacerda, em entrevista ao Jornal da Alterosa - 2ª edi��o, disse que est� analisando o edital em curso e que, caso haja falhas, ele poder� ser refeito ou at� mesmo outro ser publicado. “Temos de fazer uma licita��o. Faremos uma nova. Vamos discutir e avaliar as sugest�es da C�mara. Se formos lan�ar um novo edital, que parece necess�rio, temos que reabrir as inscri��es”, disse.
A declara��o foi entendida pela entidade como aceno para a publica��o de um novo edital. “Ainda n�o foi publicado nada, mas somos contr�rios a um novo edital e, consequentemente, � licita��o”, disse um dos diretores da entidade Gilberto de Assis. Segundo ele, � necess�rio que seja resolvida a pend�ncia jur�dica com o atual edital. “A licita��o est� sob judice. Temos dois pareceres do Minist�rio P�blico para n�o realiza��o e tamb�m uma decis�o, em segunda inst�ncia, do Tribunal de Justi�a a nosso favor.” Ainda, segundo Gilberto, a legalidade do edital est� sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base na lei federal 8.666 que rege as licita��es.
Vagas
Os feirantes defendem que a licita��o deve ser feita para os espa�os que surjam em fun��o de desist�ncia ou falecimento de feirantes. Da forma como est� sendo proposto pela prefeitura, segundo Gilberto, 95% dos feirantes n�o conseguir�o uma barraca. “Para se entrar na feira tem que ser por licita��o. Mas n�o tem ningu�m entrando. Os feirantes est�o l� h� 40 anos”, pondera.
Marta Barbosa de Oliveira C�mara, de 47, que confecciona bonecas de pano, teme ficar de fora devido aos crit�rios de sele��o. “Do jeito que est�o propondo, v�o tirar a maioria dos feirantes. N�o pode ter autom�vel, casa pr�pria, nem filho estudando”, diz. H� 29 anos como expositora, ela teme que o processo de licita��o seja injusto com quem trabalha na feira h� 40 anos. Em sua opini�o, a prefeitura poderia contribuir com a reforma das barracas ao inv�s de propor mudan�as.
O expositor Newton �lves n�o � contr�rio � licita��o, mas est� preocupado com a outra proposta da prefeitura de mudar o leiaute das barracas. “N�o sou contra a licita��o. O mundo � para todos que t�m condi��o de produzir.” Em sua opini�o, a prefeitura deveria intensificar a fiscaliza��o para identificar produtos que n�o s�o artesanais. O expositor reclama da concorr�ncia desleal com barracas que vendem produtos importados da China, cujo pre�o � mais baixo. De acordo com assessoria de imprensa, o prefeito recebeu o relat�rio dos vereadores na sexta-feira e vai analisar as sugest�es.