MPF pede, na Justi�a, demarca��o de terras para povos ind�genas em Minas

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) tenta garantir terra aos povos ind�genas de Minas Gerais por meio da Justi�a. O �rg�o ajuizou tr�s a��es civis p�blicas em favor dos Povos Ind�genas Aran�, Mucuri� e Patax� H� H� H�e. O MPF pede que Justi�a Federal obrigue a Uni�o e a Funda��o Nacional do �ndio (FUNAI) a tomar todas as provid�ncias efetivas para a demarca��o de terras ocupadas ou destinadas a esses povos.

O povo Aran� mora nos munic�pios de Coronel Murta e Ara�ua�, no Vale do Jequitinhonha, e j� foi oficialmente reconhecida pela Funai. No entanto, a funda��o vem adiando a realiza��o dos estudos para identifica��o e delimita��o de um territ�rio para esse povo. Em pior situa��o est� o povo Mucuri� que vive em Campan�rio. O grupo requereu, em 2005, a abertura de processo visando o reconhecimento �tnico e at� hoje n�o recebeu resposta. A terra tradicionalmente ocupada pela comunidade foi alvo de usurpa��o e grilagem, estando atualmente ocupada por fazendeiros

O caso mais dram�tico � o dos Patax� H� H� H�e. Esse povo, origin�rio do sul da Bahia, foi levado para o Vale do Jequinhonha, em Minas, pela pr�pria Funai na d�cada de 70. A comunidade, que atualmente mora no Munic�pio de Bert�polis. Nos anos 60, o extinto Servi�o de Prote��o ao �ndio promoveu assentamentos dentro da reserva ind�gena, dando origem a graves conflitos fundi�rios entre os fazendeiros ocupantes e os �ndios. Entre 1970 e 1980, o governo do Estado da Bahia distribuiu t�tulos de propriedade aos fazendeiros, obrigando os �ndios a dividirem seus territ�rios com os latifundi�rios. Passados tantos anos, os Patax�s nunca foram instalados em uma terra onde pudessem perpetuar sua cultura e costumes. Eles tamb�m n�o recebem qualquer tipo de assist�ncia dos �rg�os de prote��o aos �ndios.

Reposta da Funai

Sobre os Mucuri� a Administra��o Regional do �rg�o em Valadares e a Coordena��o de Estudos e Pesquisas (CGEP) informou que o processo de identifica��o encontrava-se na Diretoria de Assuntos Fundi�rios. Esta, por sua vez, desmentiu a informa��o e alegou que nem mesmo existe pleito relacionado aos Mucuri� em seus cadastros.

Em rela��o aos Patax� H� H� H�e a Funai informou que, no caso de ind�genas oriundos de outros estados, devem ser esgotadas todas as tentativas para seu retorno � terra de origem ou ser providenciada sua instala��o em outra terra ind�gena junto com outros povos.

Justi�a

Nas a��es, o MPF pede que a Justi�a obrigue a Funai a constituir, no prazo m�ximo de 60 dias, grupo t�cnico para realizar os trabalhos de identifica��o e delimita��o das terras ocupadas pelos Aran� e Mucuri�, e, no caso, dos Patax� H� H� H�e, para a delimita��o de uma reserva ind�gena, direito que lhes � assegurado pelo artigo 26 do Estatuto do �ndio.