A fuga do traficante Roni Peixoto, beneficiado pelo regime semiaberto, levou o Minist�rio P�blico e o Judici�rio a admitirem que n�o t�m como confirmar a veracidade dos documentos anexados aos processos quando se trata de pedidos de emprego externo para presos condenados. Em 13 de maio, a promotora da Vara de Execu��es Criminais (VEC) de Contagem, Luciana Cristina Gianmasi, deu parecer favor�vel a solicita��o de emprego para Roni Peixoto. O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri acatou o pedido dos advogados Camila Miranda e S�nzio Reis Barbosa, para que o cliente trabalhasse num local identificado como Centro Automotivo Apolo Ltda., mas o endere�o e a documenta��o apresentados s�o do Centro Automotivo Moraes. O MP deve pedir � Pol�cia Civil instaura��o de inqu�rito para apurar a suposta falsifica��o de documentos.
Tamb�m foi anexada ao processo uma declara��o do Centro Automotivo Apolo, indicando que o traficante receberia sal�rio de R$ 650 mensais como auxiliar administrativo, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 8h �s 18h, com intervalo de duas horas para almo�o.
Advogados
De acordo com a assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico, “todo parecer dos promotores de Justi�a � baseado na documenta��o apresentada pelos advogados e n�o h� como saber se ela � falsa”. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a de Minas afirmou que, nesses casos, os ju�zes somente agem quando legalmente provocados. “A decis�o que autorizou o trabalho de Roni Peixoto foi baseada nos documentos apresentados pelos representantes do r�u, incluindo a carta de emprego da oficina, c�pia do CNPJ e o contrato social da empresa, que tem quatro vias. Diante dessa documenta��o, o juiz autorizou a sa�da para o trabalho. Quanto � veracidade, a Vara de Execu��es Criminais n�o tem como verificar a autenticidade dos documentos que s�o apresentados pelo advogado legalmente constitu�do pelo r�u. Sendo assim, em caso de irregularidade, os respons�veis v�o responder criminalmente e essa responsabiliza��o fica a cargo do Minist�rio P�blico”, informou o TJMG.
O Centro Automotivo Apolo fica na Rua Ituiutaba, no Barro Preto, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. A pessoa que assina a suposta declara��o da empresa, Fabiano de Oliveira, n�o existe, segundo os respons�veis pela oficina.
Na decis�o da promotora, ela se diz favor�vel � autoriza��o para Roni trabalhar mediante apresenta��o mensal de frequ�ncia e envio de c�pia da carteira de trabalho assinada pelo empregador. Os advogados Camila Miranda e Sanzio Reis foram procurados pelo Estado de Minas e n�o quiseram falar. De acordo com o escrit�rio Linhares Reis Advogados, onde os dois atuam, a fam�lia do traficante entregou o pedido de emprego com a documenta��o da empresa aos defensores, e estes os encaminharam � Justi�a. A promotora, o juiz e os dois s�cios do Centro Automotivo Moraes n�o quiseram comentar o assunto.