A hist�ria de Belo Horizonte, estampada em pr�dios antigos no Hipercentro da capital, pode ganhar uma cara nova. O Projeto de Lei 589/09, aprovado em segundo turno, pela C�mara Municipal de Belo Horizonte prev� descontos de at� 50% no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros impostos municipais para quem revitalizar os edif�cios da regi�o.
O “Projeto BH Parceiros da Revitaliza��o Econ�mica e Pintura dos Pr�dios P�blicos e Privados do Hipercentro”, PL 589/09, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), prop�e a pintura das �reas externas dos pr�dios p�blicos e privados, residenciais e comerciais do Centro. A ideia � valorizar o bairro e atrair novos moradores.
De acordo com o PL , as edifica��es que aderirem ao projeto poder�o receber incentivos tribut�rios por ren�ncia fiscal, definidos pela PBH por meio de regulamento.
Para ter direito ao desconto no IPTU o s�ndico do edif�cio ter� que apresentar � prefeitura tr�s or�amentos da pintura e o cronograma de execu��o das obras de revitaliza��o da constru��o. De acordo com a proposta, a cor da pintura deve respeitar o significado hist�rico do pr�dio.
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CENTRO DE BH
Lei pode dar desconto no IPTU para propriet�rios que revitalizarem pr�dios
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