O primeiro dia de aplica��o da norma que pro�be a circula��o de ve�culos leves e utilit�rios que possam deixar res�duos de min�rio pelas ruas de Congonhas, na Regi�o Central de Minas, foi marcado por d�vidas, muita conversa e nenhuma multa. A previs�o � da taxa pela infra��o, considerada m�dia, seria de R$ 85, com perda de tr�s pontos na carteira. Policiais militares que participaram da opera��o n�o sabiam em que artigo do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) poderiam enquadrar os infratores.
“Estamos impedindo que ve�culos de mineradoras trafeguem pela cidade carregando uma crosta de min�rio no chassi, nas rodas e na lataria. Tomamos essa decis�o devido � sujeira que deixam na cidade”, disse Scliar. Segundo ele, o p� de min�rio chega em Congonhas pelo vento e agarrado nos carros.
Em 2006, o munic�pio havia proibido o tr�fego de caminh�es que pudessem provocar danos �s vias e aos im�veis do s�culo 18 tombados pelo patrim�nio hist�rico. O conjunto arquitet�nico e art�stico da Bas�lica de Bom Jesus dos Matosinhos foi reconhecido como Patrim�nio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1985. L� est�o os profetas de Aleijadinho e as capelas dos Passos da Paix�o de Cristo.
O secret�rio reconhece que h� estradas de terra no munic�pio, mas o foco n�o s�o os carros que voltam de s�tios ou fazendas. Para ele, � f�cil diferenciar a poeira comum do min�rio, pela cor. “O p� do min�rio vira uma lama preta agarrada nos carros e os ve�culos que trabalham nas mineradoras s�o frotas identificadas”, disse.
Sem autoriza��o
A Guarda Municipal de Congonhas, inclu�da na opera��o, n�o pode aplicar multas, fun��o que caberia � Pol�cia Militar. Segundo o secret�rio, a prefeitura est� municipalizando o tr�nsito e em dois meses os agentes ter�o autoriza��o para multar. “A Pol�cia Militar nos informou que a Central de Opera��es deles, em Belo Horizonte, ainda n�o respondeu qual o exato enquadramento que essas multas v�o ter”, acrescentou. Ele observa que o C�digo de Tr�nsito Brasileiro d� a prerrogativa ao munic�pio de gerenciar o uso das suas vias.
Al�m do transtorno causado � popula��o, com a sujeira e o aspecto “enferrujado” de Congonhas – que ganhou o apelido de “cidade encardida”, segundo o secret�rio –, o turismo tamb�m � afetado pela poeira. Ele faz refer�ncia aos visitantes atra�dos pelo tombamento do conjunto como Patrim�nio da Humanidade. “A impress�o � que a cidade � mal cuidada e afasta os turistas. A �rea central � varrida duas ou tr�s vezes por dia e, diariamente, s�o retiradas at� 5 toneladas de p� de min�rio das ruas. Aqui, o servi�o de limpeza urbana n�o trabalha somente com vassouras, mas tamb�m com p� e enxada”, afirma.
Ele argumenta que o patrim�nio hist�rico, como os 12 profetas feitos por Ant�nio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, � um dos atingidos pelo ac�mulo de min�rio. “H� uma s�rie de estudos que tratam do problema que esse p� de min�rio pode acarretar �s est�tuas que ficam ao ar livre”, alerta o secret�rio. O p� tamb�m � apontado como agravante dos danos � sa�de da popula��o, principalmente em per�odos secos, como agora. “Aumentam os casos de problemas respirat�rios com crian�as e pessoas idosas”, disse.
Os ve�culos das mineradoras, segundo o secret�rio, v�o para a cidade com at� 6 cent�metros de espessura de crosta de terra. “Eles passam por quebra-molas e ruas de cal�amento, deixando os dejetos ao longo da via”, acusou. H� legisla��o nacional que obriga as mineradoras a manter as vias internas das minas molhadas, para diminuir a poeira. “Agora, elas precisam instalar os lava-rodas. O ve�culo transitando molhado dentro da mina fica muito sujo. A gente considera que � uma obriga��o das empresas mineradoras n�o permitiu que seus ve�culos que transitam internamente tragam essa sujeira para dentro da cidade”, cobra o Scliar.
Legisla��o se aseou no CTB
O tenente Cl�udio Corr�a Armond, da 12ª Companhia do 31º Batalh�o da PM, afirma que a pol�cia busca um enquadramento para esse tipo de infra��o. “Consultamos a nossa diretoria de meio ambiente e tr�nsito, que � especializada nesse assunto. T�o logo a gente tenha uma resposta, vamos come�ar as autua��es de tr�nsito”, disse o militar. Ele reconhece a exist�ncia de regulamenta��o do munic�pio para legislar sobre o tr�nsito, mas observa que o CTB n�o faz refer�ncia a ve�culos sujos.
Sobre o crit�rio de julgamento do grau de sujeira do autom�vel, o tenente disse que a parte externa do assoalho e as rodas ser�o avaliadas . “Tamb�m estamos aguardando um crit�rio de avalia��o da diretoria de meio ambiente e tr�nsito para ver se � realmente a Pol�cia Militar que vai constatar isso”, declarou o tenente.
O diretor de Tr�nsito de Congonhas, S�rgio Pires, informou que o decreto, inspirado no CT B, diz que ser�o multados ve�culos com potencial de causar sujeira. “Est� voltado para os que circulam em �rea de minera��o. Os fiscais do meio ambiente e da gest�o urbana, ou o guarda municipal ou policial militar que verificar essa condi��o no ve�culo, ele faz a autua��o. Agora, quanto � subjetividade de estar mais sujo ou menos sujo, fa�o uma analogia ao CTB quando diz sobre motorista alcoolizado. Voc� n�o precisa soprar o baf�metro, mas se tiver sinais evidentes de que est� alcoolizado, voc� � autuado”, afirmou Pires.
Ele reconhece que n�o existe uma codifica��o espec�fica para sujeira ou p� se o assunto � a regula��o das leis de tr�nsito, mas apenas para derramamento de carga. Por�m, pretende recorrer ao mesmo princ�pio que pune motoristas em ve�culos de tr�s eixos circulando em n�o conformidade com a via. Os carros autuados por sujeira ser�o fotografados como prova da infra��o. Pires prev� 30 agentes de tr�nsito autorizados a multar. S�o funcion�rios p�blicos concursados com cursos espec�ficos na �rea, al�m da PM e da Guarda Municipal.
Segundo o secret�rio de Desenvolvimento Sustent�vel, Gabriel Scliar, a negocia��o com o setor de minera��o para controle desse problema, com participa��o do Minist�rio P�blico, ocorre h� dois anos. Na regi�o, s�o duas mineradoras pr�ximas � cidade e quatro no entorno, mas que, de acordo com ele, tamb�m seriam respons�veis pela polui��o local. Ele diz que a cidade j� est� mais limpa depois da campanha. “Muitos ve�culos de mineradoras passam por uma ducha antes de transitar pelas ruas de Congonhas”.