Congonhas aplica multas de R$ 5,2 milh�es a mineradoras que sujam a cidade

O ar polu�do da “cidade dos profetas” vai custar caro a quatro mineradoras que atuam em Congonhas, na Regi�o Central, a 89 quil�metros de BH. Na primeira aplica��o de multas, desde a san��o da Lei Municipal 3.096, em 5 de julho, que criou a pol�tica de meio ambiente e desenvolvimento sustent�vel, a prefeitura notificou, no total de R$ 5,2 milh�es, as empresas CSN, Namisa, Vale e Ferro+. “� um avan�o para Congonhas, que desde 2008 sofre com o problema e sempre dependeu de �rg�os estaduais para tentar resolver o problema”, disse nessa quarta-feira a diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent�vel, Diana Aparecida Sena.

As notifica��es decorrem da polui��o atmosf�rica que atingiu Congonhas em 2 de agosto, quando uma nuvem de p� de min�rio cobriu o c�u da cidade, sujou ruas e cal�adas, sufocou moradores e levou preju�zos a comerciantes. Por isso, cada empresa ter� de pagar, por polui��o atmosf�rica, R$ 1,3 milh�o. Diana explicou que tr�s delas j� apresentaram defesa, faltando apenas a Ferro+. “Mas ela est� dentro do prazo, j� que concedemos 20 dias a cada uma desde a notifica��o”, informou.

Os efeitos da sujeira podem ser notados nos 12 profetas esculpidos por Antonio Francisco Lisboa (1730-1814), o Aleijadinho, entre 1800 e 1805, para o adro do Santu�rio do Senhor Bom Jesus do Matosinhos – o local � reconhecido como patrim�nio da humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco) e tombado pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional. A pedra sab�o, na tonalidade cinza escuro, est� coberta de marrom, conforme constataram no dia 27, e foi documentado pelo Estado de Minas, a diretora da Unesco, Jurema Machado, e o presidente e o superintendente do Iphan em Minas, Luiz Fernando de Almeida e Leonardo Barreto de Oliveira. Ainda este m�s, como ocorre de cinco em cinco anos, ser� feita uma limpeza nas esculturas para reduzir o impacto.

Ve�culos Suj�es

Congonhas tamb�m vem multando ve�culos que sujam as vias p�blicas com lama e p� de min�rio. A prefeitura informa que, desde o in�cio de blitzes conjuntas com a Pol�cia Militar, em 14 de agosto, 40 ve�culos foram notificados, devendo os motoristas pagar multa de R$ 85, al�m de perder tr�s pontos na carteira. As opera��es j� v�m apresentando resultados positivos, com o recuo do volume de p� de min�rio recolhido pela limpeza urbana. Em nota, o secret�rio de Desenvolvimento Sustent�vel, Gabriel Scliar, diz que, antes das opera��es, eram recolhidas cerca de quatro toneladas por dia e, agora, os garis tiram em torno de duas.

Em nota, o prefeito Anderson Cabido diz que Congonhas vem perdendo recursos devido a itens das legisla��es ambientais do estado e da Uni�o. Os valores superam os R$ 10 milh�es, segundo o prefeito, na medida em que os recursos de compensa��o ambiental, de 0,5% a 1% do valor dos empreendimentos instalados na cidade, s�o canalizados para outras regi�es. “Poder�amos estar aplicando esses recursos no Parque da Cachoeira, por exemplo, que � um espa�o ambiental importante para a popula��o”, diz o prefeito.

Ao lado da capital e de grandes cidades da regi�o metropolitana, como Contagem e Betim, Congonhas � pioneira na cria��o de uma lei ambiental. Uma das novidades � que o munic�pio passa a fazer licenciamento ambiental de empreendimentos que queiram operar ou expandir suas opera��es na cidade. Al�m disso, o munic�pio disp�e de fiscaliza��o ambiental e poder para multar os infratores.