O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) manteve decis�o que livra a cidade dos profetas de parte da poeira que paira sobre Congonhas, na Regi�o Central. O desembargador Afr�nio Vilela indeferiu recurso da mineradora Vale contra medidas para diminuir a sujeira no transporte de min�rio. Este m�s, as mineradoras Namisa e CSN tamb�m tiveram recurso semelhante negado pelo tribunal, que manteve a posi��o favor�vel � a��o proposta em abril pelo Minist�rio P�blico (MP) estadual. As exig�ncias v�o desde a lavagem das vias p�blicas, como a BR-040, por onde trafegam os cerca de 1,5 mil caminh�es de min�rio por dia, at� a adequa��o das ca�ambas e limpeza dos ve�culos antes da sa�da da mina.
O MP j� reuniu boletins de ocorr�ncias das pol�cias Rodovi�ria Federal e Ambiental comprovando o descumprimento das medidas e prepara a��o pedindo � Justi�a a cobran�a das multas pelas tr�s mineradoras. “O fato de o TJMG negar o recurso demonstra que a decis�o foi considerada correta e est� valendo. Como os prazos est�o vencendo, vamos come�ar a execu��o das multas”, afirma o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico, Marcos Paulo de Souza Miranda, que assina a a��o civil p�blica junto dos promotores de Justi�a Vin�cius Alc�ntara Galv�o e Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
O pedido de liminar determinou, na �poca, que em 10 dias as empresas impedissem a sa�da das minas de caminh�es que n�o estivessem com ca�ambas met�licas totalmente vedadas, com lonas e dentro das normas do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), sob multa de R$ 20 mil por dia.
Outra exig�ncia � a apresenta��o em 30 dias de projeto de sistema de lavagem dos ve�culos que deixarem a mina. Se a implanta��o n�o ocorrer em tr�s meses, a multa di�ria � de R$ 100 mil. “N�o vislumbro elementos que autorizem o afastamento das medidas determinadas. Pelo que foi provado no inqu�rito civil, a precariedade do ar da cidade de Congonhas chegou ao extremo, causando danos a seus moradores”, afirmou o desembargador em sua decis�o. De acordo com os laudos apresentados pelo Minist�rio P�blico por m�s s�o retiradas em m�dia 120 toneladas de p� das ruas do munic�pio com acervo hist�rico tombado pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco).
Em nota, a Vale esclarece que “os caminh�es da empresa trafegam internamente. J� os caminh�es dos clientes, que trafegam externamente, est�o seguindo as ordens judiciais”. A empresa afirma que recorreu novamente e est� cumprindo todas as medidas enquanto aguarda o julgamento de todos os recursos apresentados. A CSN e a Namisa tamb�m afirmam estar adotando a��es para reduzir os problemas com poeira, como o fim do transporte de min�rio em vias p�blicas no munic�pio e o investimento em equipamentos de aspers�o fixos e m�veis para a umidifica��o de estradas e taludes.