Congonhas luta para preservar Santu�rio de Bom Jesus do Matosinhos

Apesar de a Prefeitura de Congonhas, na Regi�o Central de Minas, ter publicado dois decretos para impedir que o p� fino e vermelho levantado por ve�culos de mineradoras e aqueles que trafegam pelas estradas de ch�o danifiquem seu patrim�nio hist�rico, as autoridades de tr�nsito locais ainda n�o come�aram a multar. Enquanto isso, ve�culos de carga e transportes imundos continuam a trafegar perto dos 12 profetas do mestre Aleijadinho e do santu�rio de Bom Jesus de Matosinhos.

Publicado em 13 de julho deste ano, o primeiro decreto impede que ve�culos sujos de min�rio e outros tipos de res�duos s�lidos trafeguem nas ruas do munic�pio. Quem insistir pode receber uma multa de gravidade m�dia, que soma quatro pontos � carteira e R$ 85,12. O outro decreto regulamentou, na  ter�a-feira, as leis ambientais da cidade e deu poderes aos agentes de meio ambiente, guardas municipais e policiais militares para multarem quem infringe a restri��o de tr�fego com ve�culos sujos. A prefeitura informa que as multas devem come�ar nos pr�ximos dias.

Nessa quinta-feira, dois dias ap�s a publica��o do decreto que prev� a proibi��o do tr�nsito de ve�culos nessas condi��es pela �rea tombada como patrim�nio da humanidade pela Unesco, a reportagem do Estado de Minas flagrou pequenos caminh�es, vans e �nibus sujos circulando ao lado dos templos e obras barrocas.

De acordo com a prefeitura, houve tr�s blitzes educativas, mas as autoridades de tr�nsito ainda n�o podem emitir autos de infra��o, porque ainda n�o classificaram a multa para quem transgredir as determina��es do decreto municipal.

Enquanto isso, comerciantes, profissionais ligados ao turismo, visitantes e moradores reclamam muito da imund�cie sobre o conjunto hist�rico. Na ter�a-feira, uma nuvem de poeira vermelha se ergueu do morro da Casa de Pedra, no alto do vale oposto ao monte do santu�rio de Bom Jesus de Matosinhos. O p� varreu a regi�o e deixou as obras hist�ricas, igrejas e o com�rcio polu�dos. Segundo moradores e guardas municipais, a polui��o � gerada por minas e caminh�es que trafegam pelas estradas de ch�o e passam pelo Centro rumo � 040.

Dona de uma lojinha de artesanato em pedra sab�o bem ao lado da Bas�lica de Bom Jesus de Matosinhos, a comerciante Ana de Paula, de 45 anos, acha que o problema vem das mineradoras. “Eles fazem essa poeira toda e o vento carrega para c�. A�, depois, cada um de n�s � que tem de varrer e limpar a terra vermelha do ch�o, das paredes e das mercadorias”, reclama.

Al�m da sujeira, a lojista diz acreditar que o cen�rio dos 12 profetas e as capelas do Jardim dos Passos ganham apar�ncia de abandono para os turistas, mesmo estando bem conservados e pintados. “A poeira nos d� trabalho e impede o turista de entrar no clima de contempla��o.”

Diante dos degraus da Bas�lica, entre fotos e passeios, o casal de turistas paulistas Julio Monteiro, 54 anos, e Em�lia Monteiro, de 53 anos, se disse impressionado pelas belas esculturas e constru��es centen�rias. Por�m, depois de terem visitado Ouro Preto e Mariana, criticaram a falta de conserva��o e de cuidados com o acervo. “Em Ouro Preto, as usinas de min�rio deixaram um cheiro terr�vel. N�o combina com a beleza do cen�rio. As mineradoras de l� e de Congonhas tinham de ser fechadas. Isso aqui (patrim�nio hist�rico) n�o tem pre�o”, disse Em�lia.

Os turistas cariocas Matilze de Jesus, de 68 anos, Luiz Henrique e Maria Edenir D’�vila, de 38 e 43, respectivamente, tamb�m criticam a sujeira lan�ada sobre os profetas de Congonhas. “Chega uma hora em que a cidade precisa escolher se vai preservar seus tesouros ou vai faturar. N�o d� para ganhar dos dois lados”, afirma.

De acordo com restauradores que trabalham na conserva��o do santu�rio, e que pediram para n�o serem identificados, a poeira n�o danifica as est�tuas, mas traz preju�zo est�tico. N�o pode ser limpa das est�tuas, por isso, s� quando chove � que eles ficam sem a camada de terra vermelha.

 

Rachaduras na hist�ria

Casar�es e igrejas que contam a hist�ria de Santa Luzia, desde sua funda��o no fim do s�culo 17, correm o risco de deixar o posto de guardi�es da mem�ria. Caminh�es, carretas e �nibus convencionais que circulam livremente por ruas do Centro Hist�rico j� causaram preju�zos a esses im�veis que est�o com paredes com rachaduras. Mesmo protegido pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas (Iepha) e com tombamentos isolados de bens nas inst�ncias federal e municipal, o Centro se tornou objeto da 4ª Promotoria de Justi�a de Santa Luzia. O �rg�o impetrou a��o civil p�blica com pedido de liminar para impedir a circula��o de ve�culos pesados no per�metro protegido que abrange cerca de 300 im�veis.

A medida, de acordo com a promotora Daniele Naconeski, autora da a��o, foi necess�ria diante da falta de iniciativas do poder p�blico para preserva��o do patrim�nio. Segundo ela, levantamento pericial feito em 2008 pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural j� havia constatado problemas estruturais nos im�veis ocasionados pelo tr�fego pesado.

Uma das casas que hoje sofre com o impacto � a da fam�lia do analista de sistemas Rubem Lima Dolabella Teixeira da Costa, de 33 anos. “Quando os caminh�es passam, tudo treme. Vidros da janela j� quebraram e paredes est�o rachadas”, conta.

A preocupa��o da promotora se agravou nesta semana com um an�ncio do Departamento Nacional de Infraestrura e Transportes (Dnit). Coforme o �rg�o, ser� proibida a passagem de caminh�es com carga acima de 45 toneladas e no m�ximo cinco eixos circulantes a partir de segunda-feira nas pontes provis�rias na BR–381, sobre o Rio das Velhas, em Sabar�, o que p�e Santa Luzia novamente na rota dos ve�culos de carga.

Apesar de ser o �rg�o municipal respons�vel pelo patrim�nio, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo n�o apresentou nessa quinta-feira nenhuma a��o pr�tica em andamento para prote��o do Centro Hist�rico. No entanto, a Secretaria Municipal de Seguran�a informou que um projeto para restrigir o tr�fego de ve�culos pesados est� em andamento e previsto para entrar em vigor em setembro. De acordo com o secret�rio Ronildo Jos� dos Santos, a restri��o j� � v�lida por meio do Decreto nº 2584, de 31 de Maio de 2011 para ve�culos articulados acima de 30 toneladas. Segundo ele, a partir de segunda, guardas municipais v�o fiscalizar os tr�s portais de entrada da cidade. “O condutor que desrespeitar a proibi��o ser� sujeito a penalidades estabelecidas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) e ser� obrigado a retornar”, afirmou.