O governo do estado admitiu incorre��es na forma de pagamento dos professores e anunciou que vai fazer mudan�as no sistema de remunera��o dos profissionais da educa��o. As altera��es v�o contemplar o pagamento de subs�dios e a expectativa � de que a nova proposta seja recebida pelos grevistas como uma negocia��o final sobre o impasse que prejudica milhares de estudantes em todo o estado.
Nesta segunda-feira, a secret�ria de Educa��o, Ana L�cia Gazolla, adiantou que as mudan�as v�o corrigir as formas de incorpora��o de vantagens e benef�cios nos sal�rios e resgatar o tempo de exerc�cio da atividade de cada profissional. Quando o estado mudou, em fevereiro deste ano, a forma de remunera��o para o modelo de subs�dio, os docentes com maior tempo de carreira foram prejudicados com a perda de alguns benef�cios.
Desde junho, os professores da rede estadual est�o em greve para exiger o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estipulado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC), que � de R$1.187,00. O governo de Minas afirma que paga remunera��o superior ao piso, o que � contestao pelo Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-Ute). A entidade afirma que o piso � de R$ 369,00. O Minist�rio P�blico foi acionado para se posicionar sobre o impasse, mas ainda n�o se manifestou.
Alunos prejudicados
Os detalhes sobre as mudan�as no projeto de remunera��o dos professores foram discutidos na noite desta segunda-feira entre a secret�ria da Educa��o, Ana L�cia Gazolla, e a secret�ria de Planejamento, Renata Vilhena. A reuni�o teve in�cio logo ap�s Gazzola se reunir com a Federa��o das Associa��es de Pais e Alunos de Escolas P�blicas de Minas Gerais (Fapaemg). A entidade cobrou do estado garantias de que os alunos da rede estadual voltem �s salas de aula.
“Fomos cobrar dela (secret�ria) mais agilidade para solucionar a greve. N�o fomos demonstrar apoio aos professores, menos ainda critic�-los. Fomos dizer que somos a parte mais improtante da educa��o, os alunos e a fam�lia, e exigimos retorno imediato �s aulas”, relata o presidente da Fapaemg, M�rio de Assis.
O Exame Nacional do Ensino M�dio � a maior preocupa��o dos pais. “A prova do Enem veio fazer justi�a social, mas como ser� justo este processo se os alunos da escola p�blica est�o em greve?”, questiona M�rio de Assis. Ele destaca que neste ano o Governo Federal firmou parceria com institui��es estrangeiras para a oferta de 1.200 vagas, que ser�o distribu�das aos melhores classificados no Enem. “A greve d� aos alunos ricos melhores condi��es de disputa”, avalia.
A Fapaemg pediu � Secretaria de Educa��o que interceda junto � Justi�a Federal para que a realiza��o do Enem seja adiada. O Minist�rio da Educa��o j� sinalizou que isso n�o ser� poss�vel. As provas ser�o aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. Para garantir aos alunos aulas antes da realiza��o do exame, a Secretaria de Educa��o de Minas decidiu contratar 3 mil professores substitutos somente para os alunos do 3º ano do Ensino M�dio.
A entidade tamb�m pediu aten��o da secret�ria para os outros alunos, que mudaram a rotina escolar e podem ter o ano letivo perdido. “Como fica a situa��o dos alunos que s� t�m a escola para fazer uma refei��o, ou daqueles que encontram na escola imunidade ao tr�fico de drogas, � pedofilia e � viol�ncia? Cobramos da secret�ria que providencie tamb�m que os alunos das demais s�ries voltem � escola imediatamente”, destacou o presidente da Fapaemg. "� claro que os outros anos tamb�m est�o tendo preju�zos, mas ainda n�o podemos tomar medida similar � que foi adotada em rea��o ao 3º ano do ensino m�dio, pois n�o est� caracterizado o quadro de dano irrepar�vel de acordo com a lei de greve", esclareceu Ana L�cia Gazolla.
M�rio de Assis fez quest�o de destacar que na reuni�o com o governo n�o foi discutido o impasse sobre a remunera��o dos docentes. Ele ratificou ter acionado o Minist�rio P�blico, �rg�o que tem compet�ncia para esclarecer, efetivamente, se o governo ou o Sind-Ute tem raz�o no debate sobre o piso da categoria. “Cada um puxa a corda para o seu lado, e sobra para o pesco�o do aluno. Aos professores, envio um apelo que eu fa�o como pai: volte professor, para a sociedade que sempre o respoitou”.
A reportagem tentou contato com a diretoria do Sind-Ute para saber se a categoria est� disposta a receber as mudan�as que ser�o propostas pelo estado como resposta �s suas reivindica��es. No entanto, ningu�m foi localizado para se pronunciar.