Governo prop�e aumento de 5% na tabela do subs�dio para servidores da educa��o

Em coletiva na tarde desta ter�a-feira, a secret�ria de Estado de Educa��o (SEE), Ana L�cia Gazola, e a de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena, anunciaram que o governo do estado vai enviar � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um Projeto de Lei (PL) com propostas de aperfei�oamento no sistema de remunera��o dos profissionais da educa��o, o subs�dio. Entre as principais mudan�as inclu�das no no PL est�o um aumento de 5% a partir de abril de 2012 para todos os servidores da educa��o posicionados no subs�dio, um novo posicionamento dos servidores na tabela do subs�dio, considerando o tempo servi�o e a garantia de aumento e de n�o redu��o da vantagem pessoal criada para alguns servidores.

De acordo com a assessoria de imprensa da SEE, a proposta do governo ainda inclui reajuste para os cargos comissionados de diretores e secret�rios de escola e das fun��es gratificadas de vice-diretores e coordenadores de escola, a partir de janeiro de 2012. Diretores que possuem dois cargos de professores tamb�m ser�o beneficiados com a contagem de tempo nos dois cargos. Outra medida s�o os novos crit�rios para promo��o na carreira, garantindo que, ao ser promovido, o servidor ser� mantido no grau em que estava no n�vel anterior, o que resultar� em um ganho de 10% em sua remunera��o total. A nova proposta se estende aos efetivos e aos inativos que fizerem jus � paridade.

Prazo para ades�o ao subs�dio ser� reaberto

As secretarias de Estado de Educa��o e de Planejamento e Gest�o tamb�m anunciaram a abertura de um novo prazo para que os servidores que ainda n�o aderiram ao novo modelo, possam faz�-lo. O novo per�odo para servidores aderirem ao novo modelo vai de 1º de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011. O governo do estado instituiu em janeiro deste ano o pagamento dos servidores por subs�dio (Lei Estadual nº 18.975/2010), feito em parcela �nica e que incorpora todas as gratifica��es e vantagens. Automaticamente, todos os trabalhadores foram inseridos no subs�dio.

Em reuni�o com representantes do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-UTE) ocorrida no �ltimo dia 16 na sede do Minist�rio P�blico Estadual (MPE), o governo informou que 153 mil profissionais optaram por voltar � forma de remunera��o do vencimento b�sico. Pela lei anterior, caso estes servidores optassem por retornar ao subs�dio, n�o teriam direito ao reajuste de 5% concedido em janeiro. O Projeto de Lei lan�ando nesta ter�a, conforme a SEE, prev� que os servidores que aderirem entre setembro e outubro ter�o mantidos o reajuste de no m�nimo 5% na remunera��o total concedido pela lei do subs�dio em janeiro de 2011, al�m de receberem o restante das vantagens. Assim, em abril do ano que vem, os servidores ter�o recebido 10% de reajuste.