Um evento esportivo animado por muita m�sica e narra��es amplificadas no Mackenzie Esporte Clube, no Bairro Santo Ant�nio, Regi�o Centro-Sul da capital, promovido com patroc�nio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), deixou irados vizinhos da institui��o de esporte e lazer, entre a noite do �ltimo s�bado e a madrugada de domingo. Al�m das horas maldormidas, o que ampliou a revolta foi o hist�rico dos parceiros: depois de uma sucess�o de reclama��es por barulho e autua��es motivadas por m�sica alta, o clube finalmente assinou, no ano passado, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a pr�pria PBH, no Minist�rio P�blico Estadual, em que se comprometeu a cessar as atividades ruidosas no per�odo noturno.
Apesar de ter exigido no TAC que o Mackenzie fizesse sil�ncio, no material de divulga��o do chamado “Desafio de MMA MGxPR, Brasil Fight 5”, realizado no clube, a prefeitura e a Belotur, seu bra�o para o setor de turismo, exibiram suas logomarcas e seu apoio. O material, em que figuram outras 13 marcas, divulgava uma competi��o com 14 lutas envolvendo as modalidades de jiu-jitsu e muay thai, com m�sica mec�nica nos intervalos e abertura, apresenta��o de competidores, locu��o amplificada e p�blico consider�vel, que desfrutou da programa��o at� 1h de domingo, segundo a vizinhan�a.
No TAC, o objetivo do acordo entre o Mackenzie e a PBH foi “minimizar os impactos ambientais negativos causados pelas atividades do clube, em sua sede social”. Pelo documento, o clube fica obrigado a promover em suas instala��es "exclusivamente, um �nico evento semanal utilizando equipamento sonoro (amplificadores, m�sica ao vivo, instrumentos musicais), conhecido como ‘Happy Hour’, �s sextas-feiras, com encerramento m�ximo �s 23h".
No termo, ainda foi especificado que, � exce��o do Happy Hour, o clube se compromete a n�o mais realizar nem permitir nas �reas externas de sua sede social “qualquer tipo de evento em que sejam utilizados equipamentos sonoros mec�nicos ou executada m�sica ao vivo ou amplificada, at� obten��o da devida autoriza��o municipal para funcionamento”.
Puni��o
De acordo com as regras do TAC, o descumprimento injustificado pode resultar no pagamento de multas de at� R$ 15 mil. O termo especifica que o Mackenzie pode realizar eventos como reveillon, carnaval, Dia das M�es, festa junina, Dia das Crian�as e anivers�rio do clube.
Por sua assessoria de imprensa a PBH alegou que o evento patrocinado era esportivo – apesar do uso de amplificadores – e que, quando transgrediu a Lei do Sil�ncio, fiscais da Secretaria de Administra��o Centro-Sul foram � casa dos vizinhos, fizeram medi��es e constataram que o ru�do excedia os limites toler�veis. Ainda de acordo com a PBH, uma multa foi lavrada e ser� enviada ao clube. O valor da puni��o n�o foi divulgado.
A assessoria do Mackenzie, em nota, n�o menciona o uso de aparelhos amplificados e tamb�m se defende dizendo que o evento � de esporte e n�o musical. “Trata-se de evento essencialmente esportivo, o que denota a inaplicabilidade de quaisquer preceitos constantes do TAC em alus�o”, diz a nota. Ainda segundo o texto, o evento n�o foi promovido ou realizado sob a responsabilidade do Mackenzie, “que se limitou a ceder o espa�o para a competi��o, organizada por empresa privada, apoiada pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da sua ag�ncia fomentadora do turismo, a Belotur”. O clube ainda destaca que parte da arrecada��o de alimentos n�o perec�veis foi destinada a entidades sociais que cuidam de pessoas carentes.
O que diz a lei
A Lei do Sil�ncio (Nº 9.505/2008) determina o n�vel de ru�dos permitidos em Belo Horizonte por hor�rios e atividades desempenhadas. De acordo com a legisla��o, durante o dia o limite de ru�dos emitidos deve ser de 70 decib�is, 60 � tarde e 50 at� a meia-noite. A partir da 0h, o limite � de 45 decib�is. O n�vel de ru�do deve ser medido dentro da propriedade do cidad�o incomodado. Se constatar a infra��o, o fiscal pode multar o estabelecimento em valores de R$ 2,5 mil a R$ 4,8 mil. Na terceira reincid�ncia a casa � interditada.