A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou nesta quarta-feira que j� realiza a��es para combater o barulho de bares e restaurantes da capital. Segundo a administra��o municipal, uma s�rie de reuni�es com representantes dos estabelecimentos est�o acontecendo, com o intuito de refor�ar o cumprimento das normas estabelecidas no C�digo de Posturas do Munic�pio. As medidas tomadas pela PBH n�o est�o sendo suficientes, segundo entendimento do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Hoje o MP expediu uma recomenda��o ao secret�rio Municipal de Servi�os Urbanos de Belo Horizonte, ao secret�rio Municipal Adjunto de Regula��o Urbana e aos secret�rios de Administra��o Municipal das nove regionais em BH para que sejam aplicadas medidas de controle em rela��o aos bares e restaurantes.
Conforme a recomenda��o do MP, quando for constatado barulho em excesso e perturba��o ao sossego, a PBH deve restringir o hor�rio de perman�ncia de mesas e cadeiras dos bares nos passeios. Segundo o Minist�rio P�blico, al�m da restri��o do hor�rio de funcionamento, outras medidas de controle ao barulho foram sugeridas na recomenda��o.
Em nota, a PBH informou que, “nos �ltimos meses, tem intensificado o trabalho de fiscaliza��o de controle ambiental em toda a cidade. Nas regi�es onde as demandas s�o em maior n�mero, como � o caso da Centro-Sul, a equipe de fiscaliza��o promove opera��es especiais, principalmente para verificar o cumprimento do que est� determinado na Lei 9.505/08, que disp�e sobre o controle de ru�dos, sons e vibra��es no munic�pio de Belo Horizonte”.
Al�m disso, a PBH afirmou que est�o sendo feitas reuni�es com representantes de bares e restaurantes para a refor�ar a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas no C�digo de Posturas do Munic�pio. Com essas iniciativas, o executivo municipal espera reduzir o n�mero de infra��es cometidas com a colabora��o de cada um no cumprimento da lei.