Minist�rio P�blico exige que prefeitura fiscalize barulho em bares de BH

O barulho de bares e restaurantes em Belo Horizonte est� na mira da Justi�a. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) expediu recomenda��o ao secret�rio Municipal de Servi�os Urbanos de Belo Horizonte, ao secret�rio Municipal Adjunto de Regula��o Urbana e aos secret�rios de Administra��o Municipal das nove regionais em BH para que sejam aplicadas medidas de controle em rela��o aos bares e restaurantes.

A recomenda��o unifica o entendimento do MPMG sobre a polui��o sonora na capital. A promotoria j� expediu v�rias requerimentos para controle de ru�dos em regi�es isoladas, como Centro e Zona Sul. Agora, a exig�ncia abrange a cidade toda.

Segundo o MPMG, os estabelecimentos causam polui��o sonora e perturba��o do sossego, principalmente aqueles que colocam mesas na cal�ada. Caso os representantes da prefeitura n�o atendam � recomenda��o, os empreendimentos podem ser interditados.Conforme a recomenda��o, quando for constatado barulho em excesso e perturba��o ao sossego, a PBH deve restringir o hor�rio de perman�ncia de mesas e cadeiras dos bares nos passeios.

A promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, Habita��o e Urbanismo afirma que � dever da prefeitura garantir o bem-estar da popula��o. Segundo eu MPMG, al�m da restri��o do hor�rio de funcionamento, outras medidas de controle ao barulho foram sugeridas na recomenda��o. S�o elas a implanta��o de tratamento ac�stico, restri��o de �reas de perman�ncia de p�blico, contrata��o de funcion�rios respons�veis pelo controle de ru�dos provocados por clientes e disponibiliza��o de estacionamento coberto.

Em mar�o deste ano, a promotoria prop�s uma A��o Civil P�blica e obteve da Justi�a uma liminar que restringe o hor�rio de funcionamento de sete estabelecimentos comerciais na Rua Guajajaras, entre Rua da Bahia e Avenida �lvares Cabral. O movimento ficou restrito no Restaurante Fino Sabor (Western House), Comercial Mister Beer, Bar Avi�o em Queda, Restaurante Monteiros, Restaurante Torino, Jairmo Marino da Silva (S� no Suko) e Sinuca Bola. Com a decis�o, os bares deveriam fechar as portas �s 22h nas quintas e sextas-feiras.