Liminar suspende desapropria��o em �rea de obras da avenida Pedro II

Os moradores de um im�vel situado em �rea destinada �s obras de duplica��o da Avenida Pedro II, Regi�o noroeste de Belo Horizonte, garantiram na Justi�a o direito de permanecerem no local enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte n�o pagar indeniza��o. A decis�o liminar foi proferida pelo juiz titular da 4ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal, Renato Lu�s Dresch.

Na a��o, proposta pela Defensoria P�blica, os moradores alegam que moram no local h� aproximadamente 30 anos e que l� produzem e comercializam salgados h� mais de 15 anos. Disseram ainda que, para prosseguimento das obras de extens�o da avenida Pedro II, a PBH tem removido fam�lias da Vila S�o Jos�, oferecendo reassentamento em apartamento de dois quartos. A prefeitura prop�s ainda o pagamento de R$ 6 mil pelo fundo do com�rcio, mas tanto o im�vel quanto o valor foram considerados insuficientes pela fam�lia.

Os moradores alegaram que o im�vel possui estrutura adequada ao desenvolvimento da atividade de produ��o de salgados e uma �rea superior que pode ser utilizada para expans�o do neg�cio. Al�m disso, o com�rcio possui clientela estabelecida. Em nota, a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que tomar� as medidas cab�veis sobre o caso quando for citada oficialmente.