A Pol�cia Civil vai apertar o cerco ao golpe do Seguro Obrigat�rio (DPvat). Para isso, centralizou em uma divis�o especializada a investiga��o de estelionato ou apropria��o ind�bita do benef�cio pago a v�timas de acidente de tr�nsito ou a familiares em caso de morte. A partir de agora, as irregularidades relacionadas ao DPVAT deixam de ser apuradas nas delegacias de bairro e ficam concentradas no Departamento de Investiga��o de Crimes contra o Patrim�nio.
A mudan�a, segundo o delegado Islande Batista, vai identificar e punir com mais rigor os envolvidos no delito. “O departamento s� investiga casos em que o dano � igual ou superior a 120 sal�rios m�nimos (cerca de R$ 60 mil). Entretanto, estamos mudando a log�stica porque h� ind�cios de que o neg�cio envolve uma rede de pessoas aplicando golpes por todo o estado”, garante Batista. A decis�o de centralizar a investiga��o foi recomendada pela Superintend�ncia de Investiga��o e Pol�cia Judici�ria da Pol�cia Civil.A mudan�a ocorre depois que o Estado de Minas publicou s�rie de reportagens denunciando esquemas de funer�rias, advogados, empresas seguradoras e policiais civis ligados ao IML que aproveitam a dor de pessoas que t�m parentes v�timas de acidentes para ficar com o seguro. As den�ncias mostram como agentes infiltrados em hospitais e no Instituto M�dico Legal (IML) aliciam familiares para se beneficiar de parte do seguro que pode ser requisitado gratuitamente por qualquer pessoa. H� casos em que os atravessadores ficam com todo o valor do benef�cio. O pr�mio pode chegar a R$ 13,5 mil quando h� �bito.
Para fazer o servi�o, os representantes das empresas chegam a oferecer facilidades como adiantamento do dinheiro para custear funeral e pagamento do valor que restaria � fam�lia. Para isso, o familiar assina procura��o que d� direito ao recebimento do valor. Muitas vezes, no entanto, ele n�o sabe qual foi o total recebido.
Apesar de n�o apresentar dados espec�ficos sobre fraudes com o seguro, o delegado afirma que den�ncias de pessoas lesadas ainda s�o incipientes. “Muita gente desconhece que tem direito a requerer o seguro e, por isso, cai no conto de aliciadores. Na hora do desespero, as pessoas assinam pap�is e entregam documentos. Quando lesadas, tamb�m n�o sabem que podem denunciar e receber o dinheiro”, afirma. Ele alerta que quem se sentir lesado deve procurar o departamento, na Avenida Nossa Senhora de F�tima, 2.855. Mais informa��es pelo 3212-3002.
Novos casos
S� nesta semana, dois casos de apropria��o indevida do seguro chegaram ao departamento. Em um deles, a auxiliar administrativa Geralda Aparecida Costa, de 55 anos, conta que foi abordada dentro de um hospital pelo representante de uma seguradora quando acompanhava o filho v�tima de atropelamento. O acidente ocorreu em abril de 2007, na capital. “Passei um tempo sem mexer com isso porque estava desnorteada, mas depois de dois anos procurei a empresa. Falaram que cobrariam 30% sobre o valor do seguro e que eu ficaria com o restante. Receberam o seguro, mas at� hoje n�o vi nenhum centavo”, conta. Segundo Geralda, ela j� acionou a Justi�a, o Procon e a OAB. “Em uma das audi�ncias judiciais, uma pessoa at� tentou negociar meu pagamento, mas n�o recebi nada. J� descobri, inclusive, que existem pessoas lesadas em outras cidades de Minas”, disse.
O despachante Robson Lemos Castro, de 52, tamb�m diz ser v�tima. “Quando meu filho morreu, nem sabia que tinha direito ao seguro. Quando informado, meses depois, dei entrada, mas algu�m j� tinha recebido a quantia. Os documentos tinham assinaturas falsas, com reconhecimento em um cart�rio de Sabar�, onde n�o tenho firma reconhecida. Havia ainda procura��o em nome de uma pessoa do Rio Grande do Sul de que nunca ouvi falar. Essas pessoas devem ser desmascaradas”, diz Castro.
