Eles agem justamente no momento de desespero, quando o cliente nada mais pode fazer para salvar a vida da pessoa que ama e, ao mesmo tempo, precisa tomar frente de toda a burocracia que envolve um funeral. � este o trabalho dos integrantes de uma ind�stria macabra que se instalou em Belo Horizonte permeando hospitais, funer�rias e subornando policiais, m�dicos, enfermeiros, como mostram desde domingo reportagens do Estado de Minas. A insist�ncia e a press�o psicol�gica, que beira at� a trucul�ncia, t�m como aliada a pouca informa��o sobre tr�mites legais e normais desses processos. “A melhor defesa � a preven��o. As pessoas podem procurar a Defensoria P�blica, ligar para a prefeitura e para o Instituto M�dico Legal (IML) para saber ao certo quais passos precisam ser dados”, aconselha o defensor Frederico de Sousa Saraiva, da 10ª Defensoria Civil da capital, membro do n�cleo de atua��o extrajudicial.
Mande seu relato sobre abusos de funer�rias para a comunidade Morte S/A
Al�m da perda desse dinheiro, o uso de intermedi�rios no processo de libera��o do DPVAT pode terminar no endividamento da pessoa que seria benefici�ria. “J� houve casos em que o escrit�rio adiantou R$ 10 mil para a pessoa. S� que, na hora de receber o DPVAT, a pessoa perdeu o direito e os advogados foram em cima, cobrando o ressarcimento”, conta Saraiva.
Outro esquema que visa tirar vantagem das pessoas desoladas ocorre dentro dos hospitais. Os m�dicos e assistentes sociais comunicam a morte aos parentes e mandam as pessoas seguirem para salas de “assist�ncia familiar” ou de “assist�ncia da fam�lia”. Ao chegar a esses locais, os parentes do falecido n�o sabem que est�o tratando, na verdade, com funer�rias ali instaladas pelos hospitais. Enquanto as pessoas fornecem documentos, que s�o levados aos m�dicos para lavrar o atestado de �bito, acabam sendo envolvidos. Pensando ainda tratar com gente da institui��o, quando veem, j� est�o olhando caix�es e coroas de flores com pre�os que chegam a ser at� 30% mais caros do que os praticados no mercado.
De acordo com o advogado Diamantino Silva Filho, especialista em direito p�blico, o que as pessoas podem fazer quando perceberem que foram enganadas � registrar uma ocorr�ncia policial. “A v�tima deve relatar que o hospital deu acesso ao corpo. Depois, � poss�vel provar que esse era um contrato viciado, que a pessoa foi levada a tomar essa decis�o quando estava sem condi��es. Afinal, esse ass�dio � uma agress�o e toda agress�o d� direito a pedido de indeniza��o por dano moral”, afirma Filho.
Intermedia��o em Montes Claros
O pagamento do seguro DPVAT desperta grande interesse das funer�rias no atendimento a v�timas de acidentes em Montes Claros, no Norte de Minas. “Em rodovias federais que cortam o Norte de Minas, morrem em acidentes pessoas de outros estados, como S�o Paulo, Paran� e Rio Grande do Sul. As funer�rias t�m interesse nesses casos porque podem faturar mais com o embalsamento e o traslado de corpos. Al�m disso, sabem que ter�o o pagamento garantido pelo seguro DPVAT”, afirma uma fonte ligada � Pol�cia Civil.
Ainda conforme a mesma fonte, agentes funer�rios costumam intermediar o recebimento do DPVAT, no valor de R$ 13,5 mil em caso de morte. "O que ocorre � que o agente da funer�ria procura algu�m da fam�lia e pede para assinar um documento, transferindo poderes ao agente para receber o seguro. Quando recebe, desconta o valor do servi�o funeral, fixando o pre�o que lhe conv�m, e repassa o restante para a fam�lia", afirma policial, que pediu para n�o ser identificado, temendo repres�lias.
No entanto, as funer�rias negam qualquer tipo de press�o junto �s fam�lias ou cobran�a a mais por causa do pagamento do DPVAT. “A �nica coisa que a gente faz � um acordo com a fam�lia, possibilitando que o pagamento possa ser feito depois da libera��o do seguro”, diz o dono de uma funer�ria de Montes Claros.
O delegado regional de Montes Claros, Jos� Messias Sales, diz desconhecer qualquer intermedia��o do seguro DPVAT por parte de empresas funer�rias na cidade. “A Pol�cia Civil abriu alguns inqu�ritos para apurar a intermedia��o do seguro DPVAT, mas nenhum caso envolve funer�ria”, diz o delegado.
Pre�os pela hora da morte
Os relatos se repetem dia ap�s dia nos vel�rios da capital. Sem saber que lidavam com agentes funer�rios em vez de funcion�rios de hospitais, parentes de mortos, que buscam apenas liberar um corpo, s�o convencidos a pagar caro por urnas funer�rias, coroas, velas e at� trajes para o falecido. Quem n�o aceita pode ser submetido a mais sofrimento. “Deixaram-nos esperando nove horas at� a libera��o do corpo, sumiram com documentos do meu irm�o e fizeram terrorismo, dizendo que o corpo dele estava apodrecendo e que era melhor resolver isso logo, com eles mesmo”, diz o motorista Roselito Pedra, de 51 anos, que conseguiu resistir e usar apenas os servi�os que escolheu. Assim a s�rie Morte S/A do Estado de Minas come�ou a mostrar, domingo, como funciona o mercado que lucra com a morte.
A quest�o, no entanto, n�o se resume aos hospitais. Agentes p�blicos, como motoristas do Instituto M�dico Legal (IML), apareceram no centro das den�ncias de que recebem propina para desviar para mesas funer�rias corpos que deveriam seguir para o instituto. “Na Grande BH, h� quatro funer�rias que pagam ‘sal�rio’ de R$ 1,5 mil para alguns policiais do rabec�o. Eles levam ainda participa��o de 20% sobre cada morto que tiver o enterro feito pela funer�ria”, afirmou um dos captadores de funer�rias no IML.
Um dos tesouros dessa ind�stria � o DPVAT, um dinheiro certo que as v�timas de acidentes recebem e que encanta escrit�rios de advocacia, que chegam a contratar pessoas s� para assediar parentes de v�timas em prontos-socorros. Faturam de 20% a 30% de valores do seguro, �s vezes em conluio com funer�rias, al�m dos custos dos funerais. (MP)
A explora��o inescrupulosa do milion�rio mercado de seguros para v�timas de acidentes � o foco de um filme argentino que teve boa bilheteria no Brasil e fez sucesso no pa�s vizinho. Dirigido por Pablo Trapero, Abutres (Carancho), de 2010, mistura drama e suspense. � estrelado por Ricardo Dar�n, astro do momento do cinema argentino. Com uma atua��o excepcional, ele � Sosa, um advogado especialista em acidentes de tr�nsito que vive atr�s de poss�veis clientes, sem se preocupar com o sofrimento alheio. Sempre se apresenta como funcion�rio de uma funda��o que supostamente ajuda v�timas, mas que n�o passa de fachada para a a��o criminosa. Corrompe funcion�rios de hospitais, peritos e testemunhas para ter acesso a informa��es estrat�gicas, al�m de fazer conchavos com seguradoras e ju�zes. O filme teve tanta repercuss�o que levou o congresso argentino a iniciar debates sobre mudan�as na legisla��o.
