Minas Gerais � o terceiro estado com maior n�mero de ju�zes amea�ados de morte, atr�s apenas do Paran� (30) e Maranh�o (23). Dos 150 magistrados na mira de criminosos no pa�s, pelo menos 21 s�o mineiros. As informa��es s�o da Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis). O juiz da 1ª Vara Criminal de Te�filo Otoni, no Vale do Mucuri, Fl�vio Prado Kretli, foi o �ltimo a entrar para a lista negra. No dia 9, cinco homens envolvidos com o tr�fico de drogas invadiram sua fazenda e perguntaram a funcion�rios “onde est� o juiz que prende todo mundo?”, levando dinheiro e objetos de valor. Dois suspeitos foram presos e os outros tr�s est�o foragidos.
Depois do ocorrido, foram tomadas medidas de seguran�a para a prote��o de Fl�vio Kretli, mas ele acredita que o estado deveria tomar atitudes preventivas para inibir as amea�as. “Os investimentos para a seguran�a dos magistrados ainda s�o muitos t�midos”, acrescenta, ao defender que as medidas deveriam se estender a todos os funcion�rios do sistema de defesa social. Ele est� na comarca de Te�filo Otoni h� seis anos e j� condenou muitos integrantes do crime organizado, ligados ao tr�fico de drogas. Al�m das amea�as na fazenda, h� informa��es de que a morte do magistrado foi tramada em um pres�dio do munic�pio, como revelou reportagem do Estado de Minas em 8 de agosto.
Segundo o presidente em exerc�cio da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, os 21 magistrados intimidados est�o recebendo apoio do estado. Isso significa que 2,3% ju�zes dos 911 que atuam nas diversas regi�es de Minas sofrem amea�as. O levantamento considera apenas situa��es recentes, n�o levando em conta amea�as feitas h� mais tempo.
apoio Herbert Carneiro esteve nessa ter�a-feira em Te�filo Otoni para o ato de apoio, desagravo e solidariedade a Fl�vio Kretli, do qual participaram mais de 30 ju�zes, representantes do Minist�rio P�blico Estadual, da Associa��o dos Magistrados Brasileiros e das policiais Civil e Militar. “Viemos deixar claro que, onde houver um juiz amea�ado, estaremos tamb�m para cobrar seguran�a das pol�cias. � essencial que seja garantido ao juiz a liberdade de exercer sua fun��o de julgador”, disse Hebert Carneiro.
A hist�ria de Fl�vio Kretli � parecida com a do juiz Isa�as Caldeira Veloso, da 1ª Vara Criminal de Montes Claros. Em mar�o de 2010, a Pol�cia Civil desarticulou na cidade um suposto plano para execut�-lo e tamb�m um promotor. Foram presos, � �poca, quatro homens, que, conforme as investiga��es, seriam ligados �s duas fac��es criminosas que disputam o controle do tr�fico de drogas em Montes Claros.
Projeto de Lei
Tramita na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado projeto de lei, sugerido pela Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), para melhorar a seguran�a dos magistrados. Ele prev� a forma��o de um colegiado de ju�zes para julgar a��es de organiza��es criminosas e permite a posse de armas por agentes de seguran�a do Judici�rio. A Amagis tentar� sugerir um projeto de lei na Assembleia de Minas, depois de aprovada o projeto de lei federal. “ Vamos esperar primeiro a decis�o do Congresso, dependendo do que vier tentaremos melhorar ainda mais a seguran�a com uma lei estadual, se for necess�rio”, contou Herbert Carneiro
Enquanto isso, lista no pa�s j� tem 150 nomes
Aumenta o n�mero de amea�as aos ju�zes no Brasil. De agosto a novembro, a quantidade de magistrados na mira de criminosos no Brasil subiu 50%, saltando de 100 para 150, conforme levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Depois da morte da ju�za Patr�cia Acioli, assassinada em 12 de agosto), houve aumento nas den�ncias. Nos 13 dias depois do crime, 34 magistrados foram acrescentados � lista. Patr�cia, que trabalhava na 4ª Vara Criminal de S�o Gon�alo (RJ), foi morta com v�rios tiros na porta de casa em Piratininga, Niter�i, na Regi�o Metropolitana do Rio. Na �poca, a pol�cia informou que ela j� havia recebido quatro amea�as de morte.