Sem muita informa��o sobre o projeto de lei que pro�be a aplica��o de castigos f�sicos em crian�as, as m�es de Belo Horizonte parecem n�o querer abrir m�o desse recurso, vez ou outra, para impor limites aos seus rebentos. Na quarta-feira, depois de muito barulho em Bras�lia, o texto foi aprovado na Comiss�o Especial da C�mara dos Deputados e, caso n�o haja recurso, seguir� para aprova��o no Senado.
A proposta aperta o cerco aos agressores e ficou conhecida como “Lei da Palmada”. Apelido que vem provocando a opini�o p�blica, considerando que essa forma de corre��o � culturalmente aceita e que muitos pais nem consideram a possibilidade de n�o punir fisicamente quando a bronca n�o for suficiente. “N�o � para machucar. � para mostrar que a vida, �s vezes, � dura e que a gente n�o pode fazer tudo o nos vem � cabe�a”, diz Marisa Magela, de 47 anos, m�e de Tharine, Thaysa e Marino, e av� de Fernando, de 2.
A assistente administrativa, que j� atuou no Comit� do Menor – projeto social em defesa de crian�as do Vale do Jequitinhonha –, diz que se � para proteger a lei merece todo respeito e apoio, mas se vai interferir nos direitos dos pais de educar com liberdade seus filhos, n�o pode estar certa. “Minha m�e, apanhou, eu apanhei e nem por isso deixamos de ter o amor que temos. Nossa no��o de respeito veio da rigidez que enfrentamos na fam�lia”, reconhece.
Marisa diz que procura participar ao m�ximo da educa��o do neto Fernando e n�o sabe dizer as vezes que levantou a m�o para os filhos para ensin�-los a distinguir o que � certo e do que � errado. Para a moradora do Bairro Santa Cruz, Regi�o Nordeste, a palmada � apenas para corrigir. “N�o se trata de agress�o. Agredir uma crian�a � crime. E crime � outra hist�ria”, pontua.
A diretora do Centro de Pediatria do Hospital Infantil Jo�o Paulo II, Helena Maciel, considera o projeto de lei necess�rio para coibir os abusos contra as crian�as. “A inten��o � boa. Precisamos de uma lei para que n�o tenhamos mais crian�as com traumatismos por espancamento. As pessoas que maltratam as crian�as t�m que ter medo da puni��o”, diz. Mas a pediatra ressalta que � preciso cuidado para n�o pecar pelo excesso. “Acho que a lei gera uma dupla interpreta��o e de forma alguma pode interferir na educa��o familiar”, contrap�e. Para a pediatra, da forma como veio a p�blico, o projeto criou uma resist�ncia excessiva.
Cart�o vermelho Eliana Maria de Oliveira S�, de 53, profissional com mestrado em educa��o, m�e de Paula, Andr� e Guilherme, faz uma analogia simples para defender o castigo respons�vel. “A vida da gente � como um jogo: temos a fam�lia, os amigos, o trabalho. Este jogo precisa de regras. A palmada � como um cart�o vermelho que os pais t�m para usar com crit�rio. Isso nada tem a ver com surra, com espancamento. � um limite para que a crian�a entenda que essa ou aquela postura n�o � legal”, explica. Para a dentista, quando o Estado determina que os pais n�o podem mais usar este instrumento, est� interferindo de maneira equivocada nas rela��es da fam�lia.
Eliana, por um momento, transfere o foco dos pequenos para os adultos: “Antes de pensar nas crian�as, vamos pensar no que n�s, adultos, estamos fazendo pelo futuro de nossos filhos”. Funcion�ria p�blica na �rea da sa�de, Eliana aponta que as crian�as sofrem com a falta de estrutura das fam�lias.
“N�o � s� o pobre que espanca. Infelizmente, n�s temos abusos em todas as escalas sociais”, afirma. A dentista fala em “outras prioridades” e elege o ambiente familiar sadio como o mais importante aliado na luta contra a agress�o e o abandono. “Hoje, temos grupos inteiros desestruturados, despreparados para a verdadeira fun��o da fam�lia”, comenta.
Ontem, o assunto repercutiu em todo o pa�s. Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), declarou: "A lei, sozinha, pode ficar sem efic�cia, pois a palmada como forma de educar � algo cultural neste pa�s. Temos de ter campanhas educativas e de planejamento por parte do Poder P�blico para informar as fam�lias sobre a melhor forma de ensinar as crian�as. Esse � um dever do Estado que, lamentavelmente, n�o tem estrutura para isso. A lei pode cair no vazio".
Repercuss�o
leitores comentam no em.com.br
S�o duas situa��es distintas, uma � o cidad�o �tico que castiga sem maltratar, �s vezes, at� com uma palmadinha. A outra � o cidad�o que n�o d� a m�nima para o filho, vindo a agredi-lo e tortura-lo. Leiam a respeito da valoriza��o da crian�a, a� sim, v�o ver o porque da Lei.
Cl�udio Ebaid
A educa��o dos filhos n�o pertence ao Estado, e sim aos pais. Cabe ao Estado oferecer com qualidade, educa��o, assist�ncia m�dica e hospitalar, transporte p�blico, seguran�a, entre outras, coisas
que n�o tem feito.
Alexandre figueiredo
Quem precisa de palmadas s�o os pais que n�o sabem educar seus filhos. Se n�o tem paci�ncia,
� prefer�vel n�o t�-los.
Regina Castro
J� criei minha fam�lia. Dei poucas e boas palmadas, por�m, n�o admitiria jamais a intromiss�o do Estado dentro de minha casa.
Sandra Maria Souza Amaral
Enquete
Voc� � favor�vel � "Lei da Palmada"?
Sou contra. Como pai ou m�e, tenho o direito de decidir como educar meu(s) filho(s)
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Sou a favor, toda forma de viol�ncia deve ser reprimida e punida
6,96%
N�o sei
2,56%
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