Construtoras descumprem C�digo de Posturas e invadem cal�adas para pedestres

Em meio � correria di�ria nas ruas de Belo Horizonte, o pedestre busca seu espa�o. Se a disputa com os carros � desigual e � dif�cil encontrar motoristas que d�o prefer�ncia a quem est� caminhando, o jeito � buscar a seguran�a nas cal�adas. Por�m, nem os passeios p�blicos d�o condi��es de uma caminhada segura aos pedestres. A reportagem do EM percorreu tr�s regi�es da cidade e constatou que obras da constru��o civil em andamento na capital prejudicam a vida de quem anda a p�. As empreiteiras cometem abusos e invadem a �rea destinada aos pedestres, descumprindo as normas fixadas pela prefeitura no C�digo de Posturas. O desrespeito mais comum � a instala��o de tapumes que avan�am sobre o passeio e deixam uma �rea reduzida para o pedestre, menor do que a determinada pela legisla��o municipal.

De acordo com o C�digo de Posturas, a �rea destinada ao pedestre no passeio deve ser de no m�nimo 1,5 metro. Quando a largura total da cal�ada for inferior a dois metros, 75% devem ser destinados � circula��o, enquanto os 25% restantes ficam para o mobili�rio urbano, como placas, bancas de revistas, telefones p�blicos, entre outros. No caso das obras, a lei diz que n�o � necess�rio licenciar o tapume quando ele estiver posicionado no alinhamento do lote. Por�m, se a estrutura invadir o passeio, deve ser licenciada e ocupar no m�ximo metade do passeio, desde que a outra metade destinada aos pedestres tenha no m�nimo 1,2 metro.

N�o � o que ocorre na Rua Piau�, esquina com Rua Bernardo Guimar�es, Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul de BH, onde uma obra complica o caminho dos pedestres que passam pela Bernardo Guimar�es. O tapume avan�a sobre o passeio, deixando apenas 1 metro para a circula��o das pessoas. Como os motoristas que param os carros no estacionamento rotativo ainda invadem um peda�o da cal�ada, a largura fica mais reduzida e o pedestre mais espremido.

Quando os caminhantes se aproximam da esquina, h� uma �rvore na Bernardo Guimar�es bem pr�xima ao tapume, reduzindo o espa�o para uma largura de 70 cent�metros. Nesse caso, n�o cabem duas pessoas lado a lado. A Construtora �gata, respons�vel pelo empreendimento, reconheceu que o tapume na Rua Bernardo Guimar�es invade a �rea dos pedestres, mas informou que o problema foi causado por um deslizamento de terras na �rea interna da constru��o. Segundo a empresa, o transtorno chegou pr�ximo ao alinhamento do passeio e por isso foi necess�rio empurrar o tapume para n�o por em risco a seguran�a das pessoas. A conten��o do local j� foi feita e a construtora disse que hoje o tapume estar� na dist�ncia correta.

Ainda no Bairro Funcion�rios, na esquina das ruas Santa Rita Dur�o e Rio Grande do Norte, a obra de um pr�dio bloqueia a passagem de pedestres pela cal�ada da Santa Rita Dur�o. Como h� duas ca�ambas ao lado do passeio interditado, o jeito � arriscar e andar pela rua, se espremendo entre carros e ca�ambas. Crian�as que estudam em um col�gio perto passam pelo local e precisam andar pela rua sem seguran�a, j� que n�o foi criada nenhuma passagem com telas e cones para os pedestres. Nesse caso, a construtora deve fazer uma passagem com seguran�a pela rua, com aval da BHTrans.

Falta de seguran�a

O empres�rio Leo Ara�jo, de 57 anos, mora perto da obra e diz que h� dois anos os pedestres convivem com desrespeitos no local. “Quem passa por aqui sente uma completa falta de seguran�a. �s vezes eles liberam o passeio e em outras ocasi�es fecham de novo. Fica sempre variando e o pedestre tem que se virar”, diz o empres�rio. A Somattos Engenharia, executora da obra, informou que o engenheiro est� de recesso, mas que a situa��o do passeio � moment�nea e j� est� sendo resolvida.

No Bairro Sagrada Fam�lia, Leste da capital, a situa��o se repete. O enfermeiro Renato Mendes, de 37, anda pela Rua S�o Joaquim tr�s vezes ao dia e j� se acostumou a caminhar na pista destinada aos ve�culos. “� muito comum as construtoras reduzirem o passeio para ganhar espa�o na �rea interna da constru��o”, diz ele. Em frente ao n�mero 138, onde h� uma obra, o tapume deixou livre apenas 90 cent�metros de passeio, que est� completamente esburacado. No fim da cal�ada h� uma placa de carga e descarga, deixando 40 cent�metros de cada lado para circula��o. N�o h� outra op��o que n�o seja caminhar pela rua.

“Com a chuva o problema � ainda pior. Na cal�ada n�o tem espa�o e nas ruas a enxurrada desce com for�a. Basta colocar os p�s no asfalto para ficar tudo molhado”, completa Renato. A Anglo Engenharia, que toca a obra, informou que se constatar a irregularidade vai consultar a PBH e resolver o problema na semana que vem. A empresa apresentou alvar� do tapume, mas com a notifica��o de deixar �rea de 1,2 metro livre.

A PBH informou que a fiscaliza��o � feita de acordo com as reclama��es recebidas no 156, BH Resolve, Sac Web e tamb�m pelas visitas rotineiras. A a��o contempla os tapumes, telas de prote��o, barrac�o de obras e andaimes. Neste ano, at� 31 de outubro, foram 746 visitas, que geraram 98 notifica��es, 49 autos de infra��o e tr�s embargos de obra. Em 2010 foram 737 visitas, resultando em 130 notifica��es, 37 autos de infra��o e dois embargos.

Palavra de especialista

Cl�udia Pires – arquiteta e urbanista
conselheira superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil/MG

Direitos devem ser garantidos

Os direitos de cada um precisam ser respeitados. As construtoras podem usar o passeio, desde que reservem uma �rea de no m�nimo 1,2 metro, conforme prev� a lei. Quando isso n�o acontece os pedestres s�o prejudicados, mas quem sai perdendo ainda mais s�o as pessoas que t�m mobilidade reduzida, como cadeirantes e deficientes visuais. Para que essas pessoas n�o sejam lesadas, a fiscaliza��o da prefeitura tem que ser feita com rigor. O grande problema � que em muitas situa��es o desrespeito acontece em obras do pr�prio poder p�blico, o que compromete a fiscaliza��o adequada. Outra quest�o importante � a imagem da cidade. Belo Horizonte est� se preparando para um evento de grande porte como a Copa do Mundo e n�o � bom receber um turista com passeios impedidos ou restritos � circula��o de pedestres.