Justi�a autoriza per�cia imediata em pr�dio que desabou no Cai�ara

 

Os moradores de um pr�dio que desabou no in�cio deste ano no Bairro Cai�ara, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, que matou uma pessoa e deixou outra ferida, ganharam uma liminar na Justi�a para que seja feita uma per�cia imediata no local do desmoronamento. A decis�o � do juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte. Como � de primeira inst�ncia, ainda cabe recurso.

Os propriet�rios dos apartamentos propuseram uma a��o cautelar de produ��o antecipada de provas contra o munic�pio de Belo Horizonte, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e contra duas pessoas. Eles querem que o estudo seja feito no local para produzir provas que podem apontar a poss�vel causa do acidente. Os moradores est�o receosos com a retirada dos entulhos pelo Munic�pio de Belo Horizonte, pois pode ocorrer a perda do objeto a ser periciado.

Ao analisar o pedido, o juiz considerou o argumento dos propriet�rios de que as provas pretendidas s�o de cunho pericial, a serem realizadas atrav�s de um perito nomeado judicialmente. O magistrado reconheceu que “uma demora na realiza��o da per�cia poder� acarretar, com efeito, preju�zo na instru��o efetiva da a��o principal a ser proposta”. Ele nomeou o perito Eduardo Tadeu P�ssas Vaz de Mello para realizar os trabalhos.

Os moradores tamb�m ter�o o prazo de cinco dias para indicar um assistente t�cnico e apresentar seus quesitos.

O caso

O pr�dio de dois andares e dois blocos desabou em 2 de janeiro deste ano, na Rua Passa Quatro. O im�vel tinha oito apartamentos em cada bloco. Um casal foi soterrado. A mulher, Marisa Cunha de Moraes, de 46 anos, foi resgatada com diversos ferimentos e levada para o Hospital Jo�o XXIII. J� o homem, ainda n�o identificado, chegou a ser retirado com vida, mas teve uma parada cardiorespirat�ria e morreu a caminho do hospital.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) informou que o pr�dio tinha hist�rico de problemas em sua estrutura. S� em 2011, os propriet�rios do im�vel foram notificados tr�s vezes por problemas com ferragens expostas, aus�ncia de rede de drenagem interna e infiltra��es no esgoto.

Caso semelhante

Um caso parecido aconteceu em outra parte de Belo Horizonte. A Justi�a tamb�m determinou que os escombros no edif�cio Vale dos Buritis, que desabou em 10 de janeiro deste ano, tamb�m seja deixado intacto. O amontoado de concreto armado, pedras e cabeamento, hoje faz parte da paisagem da Rua Laura Soares Carneiro, no Bairro Buritis, na Regi�o Oeste da capital.