P�r do sol nas montanhas, vista panor�mica para reserva de mata atl�ntica e clima ameno. Os atrativos que superempreendimentos do Vale do Sereno, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana, usam para cativar moradores da vizinha Belo Horizonte est�o amea�adas pelo pr�prio crescimento imobili�rio, al�m da press�o comercial, industrial e de servi�os. A paisagem e a qualidade de vida da regi�o da Alameda da Serra, conhecida como Seis Pistas, podem ser prejudicadas pelo que � classificado em a��o judicial como afrouxamento de regras municipais para constru��es na �rea. A den�ncia � da Associa��o Praeservare, composta de membros da Comiss�o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil se��o Minas Gerais (OAB-MG). A entidade busca na Justi�a criar barreiras que impe�am a r�pida transforma��o da localidade.
Diante do pedido, decis�o da Ju�za Adriana Garcia Rabelo, da 2ª Vara C�vel de Nova Lima, impede que a prefeitura local conceda novos alvar�s de constru��o sem o cumprimento pr�vio de licenciamento ambiental, com a avalia��o do Conselho Consultivo da �rea de Prote��o Ambiental Sul (APA-Sul), �rg�o colegiado do munic�pio, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renov�veis (Ibama) para qualquer constru��o ou empreendimento imobili�rio em 25 vias (ruas, avenidas ou alamedas) do Vale do Sereno. “Antes, n�o era preciso o aval de todos os �rg�os e, por isso, a decis�o dificulta bastante novas constru��es”, afirmou o advogado M�rio Werneck, presidente da Praeservare, que prop�s a a��o civil p�blica ambiental contra o munic�pio.
Em caso de descumprimento da decis�o, divulgada na quinta-feira, a multa � de R$ 500 mil para cada alvar� liberado. A Prefeitura de Nova Lima pode recorrer. As autoridades municipais n�o concederam entrevista, informando, por meio da assessoria de imprensa, que a notifica��o da Justi�a ser� analisada pela �rea jur�dica. A ju�za tamb�m nomeou perito para avalia��o, nos pr�ximos dias, da degrada��o ambiental da regi�o. “O que se discute � o impacto ao bioma. � por isso que, al�m de limitar novas constru��es, os pr�dios que j� receberam alvar�s ser�o alvos de pedidos de medidas compensat�rias adicionais. A per�cia judicial ambiental ajudar� na senten�a”, diz Werneck. O empreendedores poder�o ter de constituir reserva, colaborar com campanhas ambientais educativas ou ainda financiar a compra de equipamentos e a manuten��o de parques, como o do Rola Mo�a.
Luiz H�lio Lodi, presidente da Associa��o dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno, composta por 23 construtoras, ficou surpreso com a decis�o. Segundo ele, todas as construtoras, sem exce��o, s� iniciam vendas e obras depois da garantia de projeto aprovado, licen�a de instala��o, alvar� de constru��o e registro em cart�rio. “S�o grandes construtoras e algumas at� com capital aberto, sujeitas ao crivo da CVM (Comiss�o de Valores Mobili�rios). Ent�o, ningu�m se arrisca a fazer algo errado. Questionamentos podem ser abertos, mas cumprimos todo o processo legal”, afirma, acrescentando que se o problema � construir em �rea protegida, todos os empreendimentos da extensa APA-Sul, que abrange v�rios munic�pios, como Rio Acima, Raposos, Brumadinho e Itabirito, al�m de BH e Nova Lima, tamb�m deveriam ter regras mais rigorosas.
Falta sintonia entre BH e cidade vizinha
Recente estudo do Instituto Horizontes, uma organiza��o da sociedade civil de interesse p�blico (Oscip), aponta que o ponto mais fr�gil no crescimento do Vale do Sereno � a falta de articula��o entre o planejamento e legisla��es municipais de Nova Lima e Belo Horizonte, principalmente os planos diretores e as leis de uso e ocupa��o do solo. Para o arquiteto e consultor do instituto Jorge Vilela, essa � a maior quest�o a ser enfrentada, com a colabora��o e supervis�o da administra��o estadual. “N�o � expans�o de Nova Lima, mas sim de BH sobre o munic�pio vizinho, que se aproveita dessa estranha situa��o. A legisla��o � restritiva em BH, mas permissiva em Nova Lima. Ent�o, empreendimentos buscam a facilidade e boas oportunidades de neg�cios, numa evidente verticaliza��o, embora seja uma regi�o de dif�cil topografia e de solo sujeito a processo erosivo, por causa do min�rio”, afirma.
Ele chama a aten��o para o fato de tratar-se de problema metropolitano e n�o s� de Nova Lima. Por isso, afirma, � fundamental que o Judici�rio se preocupe com o assunto. “H� forte press�o imobili�ria sobre uma regi�o que n�o tem estrutura para receber todo esse crescimento”, diz. Segundo o Programa de A��es Estrat�gicas do Vetor Sul da Regi�o Metropolitana de BH, desenvolvido pelo Instituto Horizontes at� 2010, eram na �poca cerca de 1.783 unidades constru�das no Vale do Sereno e ainda restavam 607 lotes potenciais, o que poderia resultar na chegada de ao menos 8,4 mil pessoas e 6,8 mil ve�culos. “Isso por baixo, porque a popula��o � de alta renda. H� apartamentos com seis vagas em pr�dios com congestionamento at� dentro da garagem”, ressalta.
Os n�meros preocupam em raz�o do tr�fego e dos impactos ambientais. “As constru��es est�o dentro de uma �rea de preserva��o, de um bioma sens�vel, que � a Mata Atl�ntica. Tem as quest�es da destrui��o da floresta, dos mananciais que abastecem a capital e da forma��o de um pared�o que corta correntes de vento que amenizam a temperatura da cidade”, acrescentou o advogado Henrique Mour�o, diretor-executivo da Praeservare. Para ele, constru��es foram erguidas aproveitando as falhas do munic�pio e, se depender da associa��o, � preciso haver compensa��es ambientais para isso.
PALAVRA DE ESPECIALISTA: SAULO RESENDE, BI�LOGO E CONSULTOR AMBIENTAL
Expans�o tem de ser planejada
Na APA-Sul, no Vetor Sul da Grande BH, encontramos uma biodiversidade riqu�ssima, com grande variedade de bichos e plantas. H� campos rupestres ferruginosos, que est�o entre os ecossistemas mais amea�ados do mundo. Qualquer crescimento n�o planejado, que n�o leve em conta a quest�o ambiental, � uma amea�a. N�o se trata apenas da conserva��o de biodiversidade, mas da promo��o de qualidade de vida. O bairro Vale dos Cristas, onde h� pr�dios, casas, escola e com�rcio local, � um bom exemplo, j� que contempla a manuten��o de �reas verdes e perme�veis e a cria��o de uma reserva particular do patrim�nio natural. Mas h� muitos empreendimentos isolados, cujos impactos n�o s�o pensados dentro de um contexto metropolitano e os efeitos podem recair sobre toda a Grande BH. A verticaliza��o, associada ao adensamento populacional, acaba por corroer a qualidade ambiental urbana, com o aumento do ru�do de fundo, da temperatura e a redu��o da umidade do ar, por exemplo.