
As amea�as de degrada��o ao patrim�nio cultural, viol�ncia, vandalismo, polui��es visual e sonora e lembran�a de trag�dias levaram autoridades a adotar medidas para proteger monumentos p�blicos e tentar garantir seguran�a aos foli�es antes e durante o Reinado de Momo. A mais recente medida foi anunciada na tarde dessa ter�a-feira. O Minist�rio P�blico Federal em Po�os de Caldas, no Sul de Minas, ajuizou a��o para impedir a realiza��o de um baile pr�-carnavalesco, nesta sexta-feira, na Esta��o Ferrovi�ria Mogyana, tamb�m chamada de Fepasa – pr�dio do fim do s�culo 19 sob tombamento municipal desde 1993.
O procurador da Rep�blica, Jos� Lucas Perroni Kalil, recomendou � prefeitura a transfer�ncia do evento, mas recebeu como resposta que o assunto seria analisado, hoje, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento do Patrim�nio Hist�rico, Art�stico, Cultural e Tur�stico (Comdephact). Kalil pediu a um arquiteto, em janeiro, a vistoria t�cnica da esta��o, parar saber se ela teria condi��es de receber o p�blico. A resposta foi “n�o”. “Trata-se de um pr�dio hist�rico, que n�o foi projetado para acolher e suportar eventos dessa natureza”, disse o procurador.
Em outras cidades com tradi��o de carnaval, h� medidas de prote��o, com enquadramento dos foli�es e at� de barraqueiros que vendem comida e bebida. Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, que ganhou uma esp�cie de guia do foli�o, n�o ser�o permitidos faixas e cartazes que tirem a vis�o dos bens tombados. Em Mariana, na Regi�o Central, gradis v�o isolar igrejas e locais de relev�ncia. J� em C�ssia, no Sul de Minas, os tradicionais bailes populares saem da rua e v�o para clubes e parque de exposi��es (veja quadro).
Em Bandeira do Sul, no Sul de Minas, a 440 quil�metros de Belo Horizonte, os tamborins ser�o trocados pelos sinos da igreja. Na data, ser�o lembradas, em missa, as 16 pessoas que morreram e os 55 feridos, em 27 de fevereiro, numa festa pr�-carnavalesca, quando um lan�a-confete bateu na rede el�trica e causou as mortes do grupo que estava num trio el�trico. “N�o teremos carnaval”, disse a coordenadora de Cultura e Turismo, Silvane Izabel de Lago. Tamb�m em Passos, no Sul de Minas, Momo n�o ter� vez, tendo em vista a escalada de criminalidade, com 46 assassinatos ao longo de 2011. Os investimentos ser�o na Feira Liter�ria, programada para maio, com uma s�rie de atra��es culturais.
Amea�a Em Po�os de Caldas, o pr�dio da esta��o, inaugurado por dom Pedro II (1825-1891), vem sofrendo danos estruturais devido ao uso inadequado pela prefeitura, afirma o procurador Jos� Lucas Perroni Kalil. Entre as irregularidades, os peritos verificaram que “no p�tio lateral, o tr�nsito de ve�culos sobre o piso revestido com ladrilhos hidr�ulicos (provavelmente originais) causou a quebra e desnivelamento do cal�amento de uso exclusivo de pedestres”. Para o procurador, “a multid�o e a presen�a de carros de som p�em em risco a estrutura da constru��o tombada”. A Prefeitura de Po�os de Caldas, por meio de sua assessoria de imprensa, informou nessa ter�a-feira que a festa ser� mantida no pr�dio da esta��o, mesmo sob risco de uma a��o por improbidade administrativa.
Para evitar problemas semelhantes, O Minist�rio P�blico Estadual imp�s limites a cidades coloniais, por meio de acordos firmados entre as prefeituras e a Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (Cppc). “Estamos cumprindo determina��es para a preserva��o do conjunto arquitet�nico”, informou o secret�rio municipal de Cultura e Turismo de Ouro Preto, Chiquinho de Assis. “Uma delas � a descentraliza��o da folia, com instala��o de palcos em locais diversos do Centro Hist�rico, como a Pra�a Tiradentes, Largo da Alegria e outros”, acrescentou.
Em Santa Luzia, na Grande BH, que volta a ter carnaval no Centro Hist�rico depois de um ano de pausa, monumentos importantes e tombados, como o santu�rio da padroeira e o Museu Hist�rico Aur�lio Dolabela, na Rua Direita, ficar�o isolados dos foli�es e fechados. O promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Cppc, defende as medidas. “Queremos, ent�o, evitar problemas como acidentes com trios el�tricos, inc�ndios causados por gambiarras na rede el�trica, lan�a-confete”, diz. “Espera-se, portanto, que a mistura de lei e folia resulte num bom samba”, acrescenta.
Carnaval com restri��es
Medidas adotadas por MP e prefeituras para o per�odo de carnaval incluem cancelamento de festa em algumas cidades:
PATRIM�NIO
>> MPF, em Po�os de Caldas, entrou com a��o na Justi�a para impedir degrada��o do pr�dio da esta��o, do s�culo 19, para onde est� programado um baile
Polui��o visual
>> Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, a prefeitura lan�ou o Guia do Foli�o e impede que faixas, b�neres e outros equipamentos cubram os monumentos hist�ricos
SEGURAN�A
>> Escalada de viol�ncia em Passos (46 crimes em 2011), no Sul de Minas, levou prefeitura a cancelar carnaval e investir em feira liter�ria em maio
>> Em Bandeira do Sul, no Sul de Minas, a festa foi cancelada. No ano passado, um lan�a-confete met�lico tocou a rede el�trica e provocou a morte de 16 pessoas. Outras 55 ficaram feridas
>> Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, retoma folia com fechamento de ruas laterais da Rua Direita, detector de metais e policiamento ostensivo
Descentraliza��o
>> Para evitar aglomera��o de p�blico no mesmo espa�o, Ouro Preto vai instalar palcos em diversos pontos do Centro Hist�rico. Equipamento vai funcionar como prote��o de monumentos
>> Em C�ssia, no Sul de Minas, os bailes populares, tradicionalmente realizados na Pra�a Bar�o de Cambu�, v�o agora para o Clube Cassiense e Parque de Exposi��es
VANDALISMO
>> Mariana, na Regi�o Central, vai isolar principais monumentos com gradis, a fim de evitar destrui��o