Mariana – Na briga do carnaval com o patrim�nio, sobrou para o foli�o. A tr�s dias do feriado, decis�es visando proteger bens hist�ricos em Belo Horizonte e Mariana, na Regi�o Central do estado, lan�am um clima de incerteza para quem se preparava com base na agenda oficial e dividem quem defende a preserva��o, representantes das prefeituras e aqueles que apenas planejam se divertir. Em BH, partiu do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) a cassa��o de todas as autoriza��es para eventos na Pra�a da Liberdade, Regi�o Centro-Sul, diante da depreda��o registrada em show no �ltimo domingo. Na cidade hist�rica, primeira capital de Minas, a proibi��o veio da Justi�a, atendendo pedido do Minist�rio P�blico.
Segundo o promotor Ant�nio Carlos, no Centro Hist�rico poder� haver apenas apresenta��o de pequenos blocos e bandas com instrumentos de percuss�o, que n�o gerem amea�as ao patrim�nio cultural, composto de igrejas, capelas, casar�es e outros monumentos dos s�culos 18 e 19. “Nosso objetivo maior � zelar pela seguran�a do acervo colonial e tamb�m pela vida das pessoas, j� que n�o h� autoriza��o do Corpo de Bombeiros para as festividades”, disse, lembrando que tamb�m n�o houve sinal verde do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). Em caso de descumprimento da decis�o, o munic�pio dever� arcar com multa di�ria de R$ 20 mil.
Em seu despacho, o juiz considerou que as informa��es contidas na a��o civil p�blica, aliadas � proximidade das festividades e � “conveni�ncia de se permitir que o munic�pio possa promover a��es para a realiza��o da programa��o prevista para o carnaval 2012 em local pr�prio e adequado, indicam a necessidade de uma r�pida decis�o judicial”.
Preju�zos
O coordenador das promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico, Marcos Paulo de Souza Miranda, informa que desde o dia 25 a Prefeitura de Mariana foi orientada pelo Minist�rio P�blico estadual sobre as medidas a serem adotadas. “Se n�o fizeram nada, foi por incompet�ncia e falta de seriedade”, observou. A superintend�ncia do Iphan ressalta que n�o � respons�vel pela proibi��o do carnaval no Centro Hist�rico, mas confirma n�o ter recebido documenta��o alguma de Mariana, ao contr�rio de cidades de carnaval tradicional, como Ouro Preto, na Regi�o Central, e S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes.
Preserva��o
Mesmo com a proibi��o da Justi�a, a montagem da estrutura no Campo do Guarany, para onde est�o programados v�rios shows a partir de sexta-feira, continuava normal na tarde dessa ter�a-feira, como muitos oper�rios trabalhando. Na Pra�a de S�o Pedro, onde tamb�m est�o previstas atra��es, uma tenda j� est� pronta, e foi diante dela que moradores comemoraram com foguetes. Tomando caf� numa padaria, Renata Brand�o, de 39 anos, moradora da Rua C�nego Rego, considerou excelente a decis�o judicial. “A regras de prote��o do Centro Hist�rico precisam ser seguidas. Mariana � uma cidade antiga, tem mais de 300 anos e precisa ser preservada”, afirmou.
J� o estudante de hist�ria Helton Louren�o Carvalho, de 21, morador do Bairro da Ch�cara, n�o v� problemas para a folia. “A cidade j� est� um caos, por que ent�o n�o pode ser aqui?”, perguntou, enquanto batia papo com amigos na Pra�a Gomes Freire (Jardins). A amiga Elicene Alves Martins, de 24, estudante de m�sica, n�o gostou da senten�a: “E o com�rcio, o turismo, gente que se preparou o ano todo? Como esse povo vai ficar?”, questionou.
Para muitos donos de pousada, a proibi��o n�o vai mexer no caixa dos estabelecimentos. “N�o estamos com reservas para o per�odo. Acho que a chuva atrapalhou muito. Um grupo de paulistas que vem todos os anos j� cancelou a estada aqui”, afirmou Ant�nio Diniz, gerente do Hotel Provid�ncia, um dos mais tradicionais e antigos da cidade. A dona da Pousada da Tipografia, Eliane Lima, tamb�m disse que o movimento est� muito fraco e que tem apenas tr�s apartamentos reservados.
Custo
A estimativa � de que o investimento global com o carnaval de Mariana, que j� trocou de prefeito seis vezes nesta administra��o, esteja em torno de R$ 3 milh�es, avalia a vereadora Aida Anacleto (PT), que na tarde dessa ter�a-feira participava de sess�o legislativa para cassa��o da prefeita Terezinha Ramos. “A nossa popula��o, que � de 53 mil pessoas, praticamente dobra no carnaval, pois muita gente que vai a Ouro Preto acaba vindo para c�. Estavam programados grandes shows para perto de igrejas como a Catedral da S�, de S�o Pedro e de Nossa Senhora da Boa Morte, do s�culo 18. Essa decis�o atende um clamor da popula��o. N�s estamos vivendo em uma cidade em estado de emerg�ncia, com muito buracos”, disse a parlamentar. A prefeitura informou, via assessoria, que vai recorrer da decis�o judicial. (Colaborou Valquiria Lopes)
Cartilha da folia
O enredo da seguran�a, segundo o MP
» A instala��o de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, tel�es e equipamentos em geral deve guardar dist�ncia dos bens culturais e da rede el�trica
» O �rg�o de prote��o ao patrim�nio cultural deve ser previamente consultado antes da instala��o desses equipamentos
» Imediatamente depois do carnaval, o local em que ocorreram as festividades deve retornar � situa��o original, mediante limpeza (varri��o, lavagem etc.), retirada de faixas, cartazes, enfeites etc.
» As prefeituras, a Cemig e o Corpo de Bombeiros devem fiscalizar as instala��es el�tricas e o uso de materiais inflam�veis, como botij�es de g�s e fogos de artif�cio
» O Corpo de Bombeiros Militar deve aprovar o local em que se concentrar�o as atividades carnavalescas
» A emiss�o de ru�dos deve estar de acordo com os n�veis e hor�rios considerados adequados e aceit�veis pela legisla��o vigente
» Deve haver policiamento ostensivo, cont�nuo e permanente durante todo o per�odo das festividades
» Deve haver banheiros p�blicos suficientes, instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos im�veis e monumentos culturais
» As prefeituras devem orientar os trajetos de trios el�tricos e carros aleg�ricos para que n�o provoquem danos ao patrim�nio ou exponham a seguran�a dos foli�es
» As prefeituras devem advertir os foli�es para que n�o lancem ou acionem serpentinas, confetes, bal�es, foguetes, roj�es e outros adere�os em dire��o � rede el�trica
Fonte: Minist�rio P�blico estadual (recomenda��es feitas em 25/01/2012)