Uma for�a policial especializada, capaz de garantir a seguran�a das constru��es coloniais e impedir novos furtos de pe�as das igrejas e capelas do estado. O presidente da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais e prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), informou ontem que vai entregar ao governador Antonio Anastasia (PSDB), logo depois do carnaval, documento pedindo a cria��o de pol�cia especializada em prote��o do patrim�nio cultural e tur�stico, delegacia com a mesma finalidade e unidades do corpo de bombeiro em munic�pios tombados pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). A iniciativa tamb�m � defendida pelo Minist�rio P�blico estadual (MP), via Coordenadoria das Promotorias de Justi�a do Patrim�nio Cultural e Tur�stico/MG (Cppc).
“Estamos nessa luta h� quatro anos. O patrim�nio cultural precisa de um tratamento diferente, com pessoal especializado, a exemplo do existente para crimes de inform�tica e fraudes eletr�nicas, pois os criminosos est�o se organizando e se sofisticando cada vez mais”, diz o coordenador do Cppc, promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda. “Se a ocorr�ncia for tratada em uma delegacia comum, o furto de uma obra de arte vai entrar na mesma fila de um ladr�o de galinhas”, ironiza. Ele ressalta que a cria��o de uma pol�cia para a prote��o do acervo art�stico est� prevista no artigo 83 da Constitui��o Mineira promulgada em 1989 e lamenta que n�o esteja em pr�tica.
O pedido a ser entregue ao governador ser� assinado pelos 45 prefeitos que integram a Associa��o das Cidades Hist�ricas, fundada em 2003 com o objetivo de desenvolver pol�ticas direcionadas ao patrim�nio, cultura e turismo. “O furto, na madrugada de quarta-feira, de cinco imagens da Matriz de Santo Ant�nio, em Itacambira, na Regi�o Norte do estado, nos preocupou muito. H� uma situa��o de vulnerabilidade, por isso � preciso ficar atento � seguran�a do conjunto arquitet�nico, bem como � vigil�ncia contra roubos, descargas atmosf�ricas (raios) e outros fatores de risco”, alerta o prefeito Anderson Cabido, que administra a “cidade dos profetas”. Ele lembra que, durante a campanha para governador, em 2010, a associa��o sugeriu aos candidatos que inclu�ssem as medidas na plataforma pol�tica para posterior execu��o.
No momento do assalto, a Matriz de Santo Ant�nio estava sem alarme em funcionamento, a exemplo de outras 40 igrejas, santu�rios e monumentos tombados pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), vinculado � Secretaria de Estado da Cultura. A falta de renova��o do contrato com a Alvo Seguran�a Ltda., em 2011, fez com que todos os locais tivessem seus equipamentos de vigil�ncia desligados. Somente depois da den�ncia feita por Marcos Paulo, em reportagem do Estado de Minas, � que o instituto mandou reativar o sistema.
Cabido destaca a exist�ncia de uma pol�cia espec�fica para o turismo em estados nordestinos. “Nossa proposta � que uma fra��o da Pol�cia Militar seja treinada para atuar na preserva��o do patrim�nio cultural e que a Pol�cia Civil possa investigar com mais propriedade os furtos de pe�as sacras e obras de arte de monumentos seculares”, diz o prefeito. Estimatima-se que 60% do acervo hist�rico mineiro j� tenha sido dilapidado pela a��o de ladr�es.
FOGO Outro problema s�rio no circuito das cidades de relev�ncia hist�rica em Minas � a falta de unidades do Corpo de Bombeiros. “Dos 45 munic�pios, poucos t�m esse servi�o”, diz o presidente da associa��o, citando Ouro Preto e Barbacena, na Regi�o Central, S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes, Sabar�, na Grande BH, e Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Os demais ficam na depend�ncia de outros centros urbanos. “At� hoje n�o conseguimos trazer uma guarni��o para Congonhas”, diz o prefeito, lembrando o inc�ndio, na madrugada de 14 de agosto de 2010, que atingiu dois im�veis do s�culo 18. Na �poca, a solu��o foi pedir apoio � corpora��o sediada no munic�pio vizinho de Conselheiro Lafaiete, distante 20 quil�metros. O promotor de Justi�a Marcos Paulo conta que h� uma a��o do MP na Justi�a, contra o estado, para que seja instalado um batalh�o na cidade dos profetas.
O prefeito lembra que, com a proximidade da Copa’2014, o momento � mais do que oportuno para dar mais seguran�a �s cidades coloniais. Em encontro, no fim do ano, com o secret�rio de Estado Extraordin�rio da Copa do Mundo (Secopa), S�rgio Barroso, a associa��o conseguiu incluir as cidades hist�ricas entre os produtos de promo��o do governo mineiro.
Sinal de fuma�a
O inc�ndio de dois im�veis do s�culo 18, em 14 de agosto de 2010, no Centro Hist�rico de Congonhas, denunciou, mais uma vez, a fragilidade do patrim�nio cultural no estado e deu sinais da necessidade de medidas mais efetivas de prote��o do conjunto arquitet�nico. Poucos dias antes, o Centro Hist�rico do munic�pio j� havia sido alvo do fogo – dessa vez na sede da R�dio Cultura, tamb�m nas proximidades da Bas�lica do Senhor Bom Jesus do Matosinhos e das capelas com esculturas de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1730-1814). Felizmente, as chamas, que come�aram em capim seco, foram debeladas sem maiores preju�zos para a constru��o. A bas�lica � reconhecida como patrim�nio da humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco).
Crime muda de t�tica fugindo da vigil�ncia
Antes, os mais visados eram os munic�pios da Regi�o Central – Ouro Preto, Mariana e distritos de ambos, Sabar�, Santa Luzia, Caet� e outros do Ciclo do Ouro –, al�m do Campo das Vertentes e do Sul de Minas. As autoridades fecharam o cerco e os ladr�es de pe�as sacras mudaram de rota. Depois de dilapidar igrejas, capelas, museus e pr�dios, seguiram rumo ao Centro-Oeste, fazendo mais estragos. Agora, trocaram novamente de t�tica e dire��o, priorizando pequenos povoados e munic�pios, onde a fiscaliza��o � falha. � preciso que os �rg�os de prote��o voltem � carga e criem um sistema de defesa definitivo. Do contr�rio, a hist�ria das Gerais ficar� irremediavelmente � merc� dos criminosos, que est�o cada vez mais ousados e sofisticados.
Refor�o, s� na promessa
Depois da den�ncia publicada pelo Estado de Minas dando conta de que o sistema de alarme dos monumentos tombados em Minas estava desligado, o Iepha anunciou contrato de emerg�ncia para reativar o monitoramento, al�m de pedido de refor�o no policiamento, durante o carnaval, nas cidades que abrigam esses tesouros. Por�m, levantamento feito pelo EM em tr�s das principais “joias da coroa” do acervo colonial mineiro indica que a solicita��o n�o chegou � Pol�cia Militar. Consultadas, unidades da PM em Ouro Preto, Mariana (foto) e Diamantina informaram desconhecer qualquer requerimento de prote��o especial ao acervo. De acordo com os militares, as cidades contam com a mobiliza��o normal para o per�odo.