Os homens engravatados permanecem por l�, com seus p�lpitos e bancos no passeio, al�m de placas no asfalto anunciando a presen�a dos manobristas. Bares e restaurantes da Rua Pium-�, nas imedia��es dos bairros Anchieta e Carmo-Sion, na Regi�o Centro-Sul, ignoram acordo firmado no ano passado com o Minist�rio P�blico (MP) de Minas Gerais e continuam a oferecer o servi�o conhecido como valet aos clientes. A insist�ncia dos estabelecimentos em manter as empresas de manobras na Rua Pium-� exp�e a dificuldade que o MP dever� encontrar no Bairro Lourdes, na mesma regi�o, ao tentar banir a figura dos manobristas.
Conforme o Estado de Minas publicou anteontem, a Promotoria de Habita��o e Urbanismo encaminhou recomenda��o � Regional Centro-Sul, � BHTrans e ao Batalh�o de Tr�nsito da capital para que os �rg�os co�bam a a��o dos profissionais no nobre reduto gastron�mico. O argumento vem de den�ncia da associa��o dos moradores Pr�-Lourdes, que reclama da reserva de vagas, estacionamento em local proibido e gritaria por parte dos manobristas. Com base em reclama��es semelhantes de moradores do Anchieta e do Carmo-Sion, no ano passado, a mesma promotoria prop�s um termo de ajustamento de conduta (TAC) aos bares e restaurantes da Piuim-�.
Apesar do acordo, quem fosse de carro � badalada rua no s�bado poderia, ao custo de R$ 10, entregar o ve�culo na porta do estabelecimento aos homens de preto com tranquilidade. De acordo com um dos profissionais, Emerson Ribeiro, funcion�rio com carteira assinada de uma empresa do setor, os manobristas atendem, em m�dia, 18 carros por dia e muitos clientes n�o abrem m�o da comodidade. “Procuramos estacionar o carro por perto e sempre deixamos um vigia tomando conta. O movimento caiu com a Lei Seca, mas bares e clientes sempre pedem o servi�o”, conta.
O presidente da Associa��o Brasileira dos Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG), Fernando J�nior, reconhece o retorno dos valets � Pium-�, mas argumenta que, em vez de proibir, � preciso regulamentar a atividade. “Trata-se de um servi�o importante para os clientes, que usam, gostam e pagam a manobra. Defendo inclusive o pagamento de uma taxa para usar a �rea em frente ao estabelecimento como embarque e desembarque de passageiros”, afirma.
Retorno
O empres�rio Rodrigo Ferraz, dono de bares na Pium-� e em Lourdes, assume que voltou a oferecer os valets e cobra discuss�o mais aprofundada sobre o assunto. “Realmente, o MP solicitou que retir�ssemos o servi�o, mas constatamos um aumento absurdo de assaltos e roubos na regi�o. Consultamos o nosso jur�dico e verificamos que se o servi�o for oferecido pela pr�pria casa n�o h� problema. Trabalhamos com regras e orienta��es para n�o incomodar a vizinhan�a”, ressalta o empres�rio, que torce pela revis�o de leis relacionadas ao setor. “Em vez de valorizar, o que se faz � desestimular bares e restaurantes”, lamenta.
O presidente da Associa��o dos Moradores do Bairro Anchieta (Amoran), Saulo Lages Jardim, refor�a que abusos de manobristas desagradam � comunidade. “Eles fazem reserva de vagas, param na frente de garagens, em fila dupla e tumultuam tudo. Acho que deveria haver regras para esse servi�o, mas na falta delas, sou a favor da proibi��o”, afirma. Na Savassi, onde casas noturnas nas imedia��es da Rua Sergipe oferecem o servi�o de manobra, o principal transtorno � o estacionamento em fila dupla, durante o embarque e desembarque de passageiros. “Apesar de n�o termos tantos problemas quanto em Lourdes, estamos atentos � quest�o e tamb�m gostar�amos de uma regulamenta��o”, diz.
Enquanto as normas n�o chegam nem a prefeitura informa se ir� cumprir a recomenda��o em Lourdes, os valets continuam nos estabelecimentos. Ontem, ao mesmo tempo que ofereciam conforto aos clientes, os manobristas passavam por cima das regras de tr�nsito e posturas. Em um restaurante, cones demarcavam no espa�o p�blico a �rea para embarque e desembarque de passageiros, pr�tica proibida pelo C�digo de Posturas. Tamb�m n�o foi dif�cil flagrar fila dupla, estacionamento em cima do passeio e na frente de garagens.
Apesar de tudo, o engenheiro civil Eduardo de Camargo, de 62 anos, que chegou com um ve�culo importado a um dos estabelecimentos, n�o dispensa o servi�o. “N�o me preocupo tanto com a seguran�a do carro. Uso pelo conforto de n�o ter que procurar vaga e o manobrista j� se tornou uma condi��o para que eu v� ao restaurante. � claro que existem abusos, mas nunca tive qualquer problema com meu carro”, conta. O EM tentou contato, sem sucesso, anteontem e ontem, com representantes do MP.
EM viu - Reboques no meio da noite
Parecia opera��o de guerra. A noite de s�bado em Lourdes ganhou luzes extras dos reboques da BHTrans que chegaram para retirar ve�culos estacionados em locais proibidos. Apenas nas proximidades de um restaurante na Rua Curitiba, pelo menos quatro carros foram rebocados em menos de 40 minutos. Era impressionante a velocidade com que os fiscais travavam as rodas, prendiam os cabos de a�o e erguiam os ve�culos para o topo dos caminh�es. Alarmes eram disparados em v�o. Paralelamente, policiais militares faziam as anota��es para a cobran�a da multa. Os carros estavam parados em pontos de �nibus e muito pr�ximos de esquinas. Em alguns casos, os donos chegaram, apavorados. Uma mo�a mostrou a carteira e conseguiu interromper o guincho e sair rapidamente dali. Na esquina com Rua Alvarenga Peixoto, o dono de outro carro n�o teve a mesma sorte ou argumenta��o e viu o ve�culo ser rebocado. (Graziela Reis)
Lei que n�o sai do papel
J� consolidada na capital paulista, a regulamenta��o do servi�o de manobra tramita h� pelo menos seis anos na C�mara Municipal de Belo Horizonte, mas at� hoje n�o saiu do lugar. A mais recente tentativa de p�r ordem ao setor vem do Projeto de Lei nº 1.457/2011, de autoria do vereador Joel Moreira (PTC). O texto, que ainda est� sendo analisado por comiss�es, obriga empresas do ramo a estar regularmente constitu�das, a assinar a carteira de trabalho dos motoristas, a estacionar os ve�culos em local seguro e adequado, al�m de emitir ao cliente recibo com a garantia do ressarcimento de qualquer dano ao carro.
De acordo com Moreira, a principal inten��o do projeto � proteger o patrim�nio do cliente e a garantir a seguran�a do funcion�rio. “N�o h� proibi��o do servi�o de valet, mas ainda n�o h� regras para a atividade. O que queremos � que essas empresas ajam dentro da formalidade e que elas contem com um seguro para ressarcir quaisquer danos causados aos consumidores”, afirma o parlamentar, que ainda n�o tem conhecimento da legisla��o paulista.
Em S�o Paulo, a regulamenta��o da atividade existe desde 2004 e passou por revis�o h� quatro anos. Al�m de tratar sobre direito do trabalhador e do consumidor, as normas da capital paulista regulam o uso do espa�o p�blico. L�, empresas do setor seguem regras espec�ficas sobre a disposi��o de bancadas e guarda-sol no passeio, t�m que informar sobre o hor�rio que ir�o exercer a atividade, o estacionamento para o qual o ve�culo ser� levado e o trajeto que o manobrista percorrer�.
A legisla��o tamb�m autoriza o uso da �rea em frente ao estabelecimento para embarque e desembarque de passageiros, mas exige o pagamento ao munic�pio para a ocupa��o pelo servi�o de valet. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Lavadores, Guardadores, Manobristas e Operadores de Autom�veis Aut�nomos em Estacionamentos (Sintralamac), Martin dos Santos, cobra a regulamenta��o. “� um servi�o que est� crescendo de forma independente e sem controle”, diz.