Prote��o a patrim�nios tem nova promessa

A falta de seguran�a � o pior tormento para religiosos, zeladores e pessoas ligadas �s igrejas e capelas dos s�culos 17, 18 e 19 de Minas. Para garantir mais aten��o e cuidado com o patrim�nio espiritual – e tamb�m tur�stico, pois atrai milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros o ano inteiro –, representantes do Minist�rio P�blico estadual e Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha/MG) se reuniram, na ter�a-feira, para tra�ar as linhas de um termo de compromisso. O objetivo do documento, a ser firmado com munic�pios, Igreja e comunidades, � fazer um roteiro de procedimentos pr�ticos.

Haver� orienta��es, como nunca desligar os alarmes, saber exatamente quem guarda a chave da igreja ou capela, verificar se n�o ficou ningu�m dentro do templo depois de ele ser fechado e impedir filmagens e fotografias, diz o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda. “� preciso haver um compartilhamento de responsabilidades. Temos que trabalhar dentro do projeto de Igreja Segura”, diz o promotor, destacando que houve falha em Itacambira, que estava – e continua – sem o sistema de alarme em funcionamento.

Preocupado com a situa��o, o arcebispo de Juiz de Fora, na Zona da Mata, dom Gil Ant�nio Moreira, tamb�m respons�vel pela Comiss�o de Bens Culturais da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Leste II, que abrange Minas e Esp�rito Santo, espera que o governo d� aporte financeiro para prote��o dos templos cat�licos contra roubos. “A Igreja tem acervo art�stico muito importante. Para n�s, s�o objetos de devo��o e, portanto, devem ficar nos altares, e n�o em museus. Mas, al�m do sentido religioso, h� o car�ter hist�rico, por isso o Estado deve ajudar a preservar”, diz dom Gil. O vice-presidente do Iepha, Pedrosvaldo Caram Santos, adianta que haver� investimento do governo mineiro no setor de patrim�nio. Sobre as novas rotas de furtos, Pedrosvaldo acredita que os ladr�es estejam buscando alternativas �s regi�es com mais seguran�a.

O certo � que, mesmo com o zelo e cuidados de moradores, os ladr�es conseguem furar o cerco e levar at� mesmo pe�as muito pesadas de lugares distantes. Foi o que ocorreu no distrito de Engenheiro Correia, em Ouro Preto, na Regi�o Central. Em 2 de novembro de 2010, o centen�rio sino de bronze, de 120 quilos, foi arrancado do seu compartimento, chamado de sineira, ao lado da centen�ria Capela de Santo Ant�nio do Monte. “Nunca mais se teve not�cia dele”, lamenta o zelador Geraldo Benedito Souza, de 71, conhecido como Lalado. “Os bandidos tiraram at� a base de bronze, de 70 quilos”, conta Lalado, lembrando que a �ltima festa do padroeiro, em 13 e 14 junho, ficou mais triste sem as badaladas hist�ricas. O im�vel n�o tem tombamento nem sistema de alarme.

Tamb�m zelador da capela, J�lio Alves Pereira, de 64, aposentado, conta que a igrejinha fica a cinco quil�metros do distrito, num acesso por estrada de terra, e n�o tem moradores por perto. Para impedir que a imagem do padroeiro tivesse o mesmo fim, a comunidade resolveu transferi-la para a Matriz de Nossa Senhora da Concei��o, no centro do distrito. “Assim ela fica fora de perigo”, comentou Lalado.

Tudo indica que a nova rota dos ladr�es de pe�as sacras passa por estradas poeirentas, povoados distantes dos grandes centros urbanos e sem fiscaliza��o. Na comunidade rural de Mata da Santa F�, em Campo Belo, no Centro-Oeste, a bandidagem fez a “festa”, levando quatro jarras de porcelana, casti�al, lavabo, sacr�rio, imagem de S�o Crist�v�o e sino de bronze da Capela de S�o Judas Tadeu, pertencente � Par�quia de S�o Sebasti�o. Mas as agress�es n�o visam apenas aos objetos de f�. A Capela do Ros�rio, de 1906, tombada pelo munic�pio de Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, foi arrombada tr�s vezes: levaram os equipamentos de som e at� chegaram a p�r fogo no templo.

O promotor Marcos Paulo diz que o Brasil � o �nico pa�s onde o furto de bens culturais n�o tem uma pena aumentada em raz�o da particularidade do bem subtra�do. “Tanto faz roubar a padroeira ou uma enceradeira. Ainda impera a impunidade. Quanto menor a pena, mais r�pida a prescri��o do crime, o que torna dif�cil a puni��o. Essa situa��o precisa ser mudada pelo Congresso Nacional”, defende o coordenador do CPPC.

DEN�NCIAS

Quem tiver informa��es sobre bens desaparecidos deve denunciar

Minist�rio P�blico Estadual

e-mail: [email protected] e telefone (31) 3250-4620

Iepha/MG

www.iepha.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3235-2812 ou 2813

Iphan