Um castelo com seis torres, com um carro pegando fogo na garagem e esgoto do lado de fora das muralhas, � o sonho de moradia de F.S., de 5 anos. O desenho foi feito em papel branco sobre o ch�o de ard�sia da recep��o do Conselho Tutelar Centro-Sul de Belo Horizonte, enquanto em companhia de um primo aguardava o atendimento da m�e R.S., de 23. Depois de duas horas e meia de espera, ela foi chamada para explicar a den�ncia de abandono de incapaz, feita pela sogra contra ela. No in�cio da tarde dessa quinta-feira, este e outros quatro casos desafiaram o �rg�o, considerado pronto-socorro no atendimento de viola��es do direito da crian�a e do adolescente. “O movimento � grande e o tempo est� apertado”, diz o conselheiro Ronaldo de Jesus Ferreira. Para aliviar a demanda e cumprir determina��o nacional, o n�mero de conselhos tutelares na capital deveria saltar de nove para 24.
A Resolu��o 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda), publicada em fevereiro de 2011, determina que o munic�pio deve ter um conselho tutelar para cada grupo de 100 mil habitantes. Com uma popula��o de 2,37 milh�es de pessoas, Belo Horizonte deveria ter portanto 24 conselhos tutelares, bem mais que o dobro que tem hoje – um para cada uma das nove regionais. No �ltimo ano, nada foi feito. “Por enquanto, a PBH n�o tem planos em aumentar o n�mero de conselhos tutelares”, afirmou a assessora do gabinete da Secretaria Municipal de Pol�ticas Sociais Carla Machado, ex-presidente do Conselho Municipal da Crian�a e do Adolescente, que trabalha na �rea h� 29 anos. Ela considera que um conselho por regional � o suficiente. “O n�mero de atendimento � alto, mas a estrutura que tem d� conta”, diz.
Em 2011, foram registrados 25.388 atendimentos, cerca de 70 por dia, nos nove conselhos da capital. N�o h� dados anteriores que permitam comparar a evolu��o da demanda. Cada conselho tem cinco conselheiros, o m�nimo do exigido por lei, que se revezam nas escalas de atendimento em hor�rio comercial e em plant�es noturnos (das 18h �s 6h) e nos fins de semana. Somente nesses plant�es foram feitos 1.066 atendimentos no ano passado.
Determina��o
A quest�o n�o �, por�m, se a prefeitura considera suficiente ou n�o, destaca a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria Jos� dos Santos. Ela diz que como o Conanda � um �rg�o deliberativo de pol�ticas na �rea infanto-adolescente, determinado pela Constitui��o Federal e pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), as resolu��es t�m car�ter normativo e devem ser cumpridas. “N�o se trata de uma recomenda��o, mas de uma determina��o. Belo Horizonte est� descumprindo uma diretriz nacional”, afirma.
O presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, Jovem e Idoso da se��o mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (Caji/OAB-MG), Stanley Ramos Gusman, avalia que o n�mero � deficit�rio, mas que h� brechas na Resolu��o 139, que permite a interpreta��o de que � op��o do munic�pio atender a indica��o. “Um conselho a cada 100 mil habitantes visa � obedi�ncia do princ�pio da equidade de acesso � pol�tica p�blica. Na minha �tica, 50 conselhos seriam pouco para atender a grande demanda da capital, refer�ncia de uma regi�o metropolitana de mais de 5 milh�es de pessoas”, afirma.
Agress�o
Quem n�o cumpre as determina��es, como � o caso de BH, est� sujeito a penalidades, decididas pelo Judici�rio. “Cabe aos conselhos de direitos, ao conselho tutelar ou a qualquer cidad�o requerer ao Minist�rio P�blico, ao Executivo e ao Legislativo municipais as medidas administrativas e judiciais cab�veis, para que a resolu��o seja cumprida”, diz. Para ela, se n�o h� conselho tutelar no munic�pio, quem enfrenta os problemas s�o as crian�as e adolescentes, como os que estavam na tarde dessa quinta-feira no Conselho Tutelar Centro-Sul. Todos os problemas registrados na regi�o, independentemente se o jovem � morador da �rea ou se vem de outros munic�pios, terminam ali.
A.G., de 16 anos, agredida pela irm� em casa, no Bairro Serra, Regi�o Centro-Sul, foi levada ao conselho pela Pol�cia Militar como medida de prote��o. “Ela achou que eu estava falando mal dela e come�ou a jogar em mim tudo que estava na frente at� que pegou uma faca e come�ou a me amea�ar. A minha madrinha ligou para minha m�e, que estava no trabalho, e que ligou para a pol�cia”, conta. Segundo ela, a irm� disse na frente dos policiais que, quando eles fossem embora, ela voltaria a atac�-la. Diante disso, A.G. foi encaminhada ao conselho, onde ficou esperando a m�e, que deveria busc�-la e assinar termo de responsabilidade.
Palavra de especialista: ARIEL DE CASTRO ALVES, presidente da Funda��o Nacional da Crian�a da OAB
Defici�ncia na infraestrutura
� raro o munic�pio que cumpre a resolu��o do Conanda, o principal �rg�o que garante os direitos da crian�a e adolescente. O problema, al�m de quantitativo, � qualitativo. A infraestrutura, na maioria das vezes, � prec�ria: faltam telefone, computador, internet, ve�culos, auxiliares. A remunera��o dos funcion�rios � irris�ria. Tudo isso colabora para o atual quadro de vulnerabilidade. Seria fundamental que os promotores da inf�ncia e da adolesc�ncia propusessem a��es exigindo a garantia do funcionamento adequado dos conselhos, desde a quest�o da propor��o at� a efici�ncia da rede de prote��o, que inclui a disponibilidade de abrigos e de atendimento � sa�de.