Justi�a acata pedido de moradores e cancela Saint Patrick's Day no Parque das Mangabeiras

 

A Justi�a acatou no final da tarde desta sexta-feira a solicita��o da Associa��o de Moradores do Bairro Mangabeiras e concedeu liminar, cancelando a festa Saint Patrick's Day, marcada para este s�bado, no Parque das Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Caso descumpra a decis�o, a Prefeitura de Belo Horizonte ter� de pagar multa de R$ 200 mil. “O Juiz concedeu a liminar pelo cancelamento da festa, oficiando as autoridades competentes, como Corpo de Bombeiros, Pol�cia Militar, organizadores e demais �rg�os competentes pelo parque”, relatou o advogado dos moradores, Wilson Campos.

O defensor ainda comemorou a decis�o do juiz. “Nosso sentimento � de dever cumprido. Sentimento de que o patrim�nio p�blico est� como deveria, protegido”, disse. A comemora��o teria a presen�a de 7 mil pessoas e seria realizada em uma �rea do estacionamento, cercada por tapumes de metal. O diretor de parque da �rea Sul, Homero Brasil Filho, disse que desconhece a decis�o da Justi�a.

O juiz argumentou que o Parque das Mangabeiras “est� inserido em �rea tombada, constitui objeto de prote��o especial por diversas leis, em raz�o de seu alto valor ambiental, paisag�stico, cultural, hist�rico e urban�stico, motivo pelo qual devem ser devidamente valorados os motivos para realiza��o do evento em seu interior”. Al�m disso, citou outros eventos semelhantes que aconteceram na cidade. “Com base em experi�ncias anteriores ocorridas na Capital, os danos ao interesse p�blico s�o previs�veis, iminentes e devem ser a todo custo evitados”, disse.

A festa j� vinha causando pol�mica. Inicialmente, o evento aconteceria no Parque JK, na Avenida Bandeirantes, no Bairro Sion, Regi�o Centro-Sul da capital. No entanto, depois que a Associa��o dos Moradores do Bairro Anchieta (Amoran) se posicionou contra a realiza��o da festa, o evento foi transferido para o Parque das Mangabeiras.

Insatisfeitos, os moradores do Bairro Mangabeiras acionaram o Minist�rio P�blico (MP) sob a alega��o que h� um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no fim da d�cada de 1990, que impede megaeventos na regi�o. De cordo com o TAC, as festas realizadas no parque t�m restri��es de hor�rio para preservar a tranquilidade dos moradores do entorno.

A associa��o tamb�m argumentou que a festa pode oferecer risco ao patrim�nio natural do Parque das Mangabeiras e da encosta da Serra do Curral. O MP, entretanto, deu parecer favor�vel � festa e apenas fez algumas recomenda��es que foram seguidas pelos organizadores.

Como o evento n�o foi barrado pelo �rg�o, os moradores entraram com uma a��o cautelar na Justi�a para suspender a celebra��o de Saint Patrick's Day.

A pol�mica sobre o evento, come�ou por causa da festa no ano passado. O evento causou tumulto no tr�nsito na Regi�o da Savassi. As ruas e avenidas ficaram lotadas de pessoas que n�o deixaram os ve�culos transitarem nas vias. Segundo o BH Rugby, que era o organizador oficial do evento at� 2011, 35 mil pessoas passaram pela festa.