Perfis do Twitter que avisam sobre blitz est�o na mira da PM

O Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar (BPTran) anunciou ontem que pretende entrar na Justi�a contra os respons�veis pela divulga��o na internet dos locais de blitz em Minas Gerais. O comandante do batalh�o, tenente-coronel Roberto Lemos, disse que j� est� recolhendo informa��es em perfis do Twitter que divulgam locais das blitzes da Lei Seca, para tentar tir�-los do ar. “Esse tipo de atitude atrapalha n�o s� as opera��es da Lei Seca. As blitzes tamb�m flagram criminosos, carros roubados, sequestros, porte ilegal de armas e tr�fico”, explicou. Segundo o militar, dois sites v�m divulgando os locais das opera��es, principalmente as da Lei Seca.

N�o � s� em Minas Gerais que h� tentativas de coibir essas manifesta��es na internet. No Esp�rito Santo, a Justi�a, a pedido do delegado Fabiano Contarato, da Delegacia Especializada em Delitos de Tr�nsito da Pol�cia Civil, determinou em janeiro que os provedores de internet retirassem do ar todas as p�ginas dos sites de relacionamento Facebook e Twitter que alertavam sobre opera��es policiais de combate � Lei Seca no estado. O juiz tamb�m determinou a quebra do sigilo cadastral dos respons�veis pelas p�ginas e dos usu�rios, para responsabiliz�-los criminalmente. Determinou ainda que os provedores monitorem as p�ginas para evitar casos semelhantes.

Em Goi�s, a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) entrou, em janeiro, com uma a��o na Justi�a Federal pedindo o fim dos sites de relacionamento e p�ginas na internet que avisam sobre blitzes policiais. O �rg�o acionou o Twitter e os titulares das contas que avisam os seguidores sobre locais e hor�rios das opera��es policiais. A alega��o foi de que v�rios artigos do C�digo de Tr�nsito Brasileiro e do C�digo Penal est�o sendo violados. Para a AGU, essa conduta agride diretamente a vida, a seguran�a e o patrim�nio das pessoas.

De acordo com o professor de direito penal T�lio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), suspender os perfis que d�o not�cias sobre as blitzes atinge os direitos constitucionais de informar e ser informado. “As blitzes n�o s�o sigilosas, tanto � que os jornais as divulgam no dia seguinte, mas na internet tudo acontece em tempo real”, acrescentou.