Os excessos no volume da divers�o e a luta por tranquilidade se transformaram em queixas � pol�cia 42.108 vezes em Belo Horizonte no ano passado. Os n�meros correspondem aos chamados recebidos pela Pol�cia Militar referentes � perturba��o do sossego. O cen�rio ganha mais gravidade diante do aumento de 35% nas ocorr�ncias no primeiro trimestre deste ano (12.143), em rela��o ao mesmo per�odo de 2011 (8.988). O susto � ainda maior frente ao aumento constatado apenas nas tr�s primeiras semanas deste m�s. At� dia 21, houve crescimento de 70,6% das reclama��es, em compara��o com mar�o inteiro do ano passado. Os dados foram divulgados ontem pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), que prepara opera��o de combate ao barulho em conjunto com a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o.
O pico das reclama��es � PM ocorre normalmente entre as 22h do s�bado e as 4h do domingo, quando o telefone da corpora��o chega a tocar 81 vezes por hora, por causa de reclama��es relacionadas � perturba��o do sossego. Apenas em janeiro deste ano, liga��es nas madrugadas de domingo somaram 1.773 chamados. Os endere�os de reclama��es mais frequentes est�o nos bairros Santo Andr�, na Regi�o Noroeste, e Col�gio Batista, na Leste.
De acordo com o comandante do Policiamento da Capital, coronel Rog�rio Andrade, ocorr�ncias atendidas pela PM se diferem um pouco daquelas respondidas pela prefeitura. Enquanto o servi�o municipal, que recebeu 9.051 reclama��es de polui��o sonora em 2011, se concentra em atendimentos em casas de shows, bares, constru��o civil, igrejas, entre outros, a PM atua mais em conflitos de vizinhos. “O principal motivo s�o festas e ve�culos com som alto”, conta. Embora haja diferen�as no perfil dos atendimentos, os dois �rg�os trabalhar�o em parceria nas a��es de fiscaliza��o da polui��o sonora e, a partir da semana que vem, prometem refor�ar o n�mero de equipes em campo, que passar� de tr�s para cinco.
Apesar do aumento das ocorr�ncias que chegam � PM, a uni�o, de acordo com a secret�ria da fiscaliza��o, M�riam Barreto, j� d� mostras de um bom resultado. Desde 8 de mar�o, policiais t�m acompanhado fiscais nos atendimentos solicitados pelo Disque-Sossego da prefeitura (156). “Antes, durante o per�odo noturno, consegu�amos atender 40% das reclama��es. Nos dois �ltimos fins de semana, conseguimos resolver 62% de um total de 81 solicita��es”, afirma a secret�ria, que acredita que, com o refor�o de equipes em campo, esse percentual aumente para 80%.
O plant�o noturno do Disque-Sossego da prefeitura funciona de quinta-feira a domingo, at� as 2h. Duas equipes cuidam de quatro regionais da cidade, outras duas, de mais quatro, e uma dupla de fiscais atende exclusivamente a Regi�o Central, �rea de concentra��o de estabelecimentos de lazer. Com o refor�o, as �reas Norte e Sul ganhar�o incremento de duas equipes da PM e da fiscaliza��o. A secret�ria explica que o �ndice de atendimento do Disque-Sossego ficava na margem dos 40% porque muitas das ocorr�ncias poderiam p�r o profissional em risco. “Quando o fiscal chega aos estabelecimentos, normalmente h� uma rea��o contr�ria, pois as pessoas est�o num momento de lazer e isso pode trazer algum perigo � integridade do profissional”, conta M�riam.
O coronel Rog�rio Andrade afirma ainda que, a partir do mapa das �reas com maior reincid�ncia, a corpora��o vai passar a ir aos principais endere�os das ocorr�ncias para fazer a notifica��o e explicar sobre a contraven��o penal. “Vamos advertir. � uma maneira de atuarmos preventivamente. Os contraventores precisam entender que, ao agir dessa forma, tiram a prioridade do atendimento de algu�m que precisa de socorro”, afirma o comandante, que tamb�m pretende conseguir o apoio do Minist�rio P�blico no combate ao barulho.
Desrespeito generalizado na cidade
Em reportagem publicada na segunda-feira, o Estado de Minas tra�ou um mapa das afrontas � Lei do Sil�ncio em Belo Horizonte, seguindo indica��es de fiscais da prefeitura e com ajuda de um medidor de n�vel de press�o sonora. Em nenhuma das regi�es visitadas os n�veis de ru�do estavam dentro dos limites da legisla��o, que estabelece o m�ximo de 50 decib�is, das 22h01 �s 23h59, e de 45 a partir da 0h. Entre os principais vil�es listados na reportagem est�o o tr�nsito e o barulho provocado por frequentadores de bares e casas noturnas.