O Instituto M�dico Legal (IML) de Minas Gerais tem 180 dias para adaptar sua estrutura de descarte de res�duos s�lidos e esgoto em Belo Horizonte, ou pagar� multa di�ria de R$ 10 mil por danos ao meio ambiente, segundo decis�o da 4ª Vara de Fazenda Estadual. A liminar foi concedida ap�s a��o civil p�blica da Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente do Minist�rio P�blico estadual. O instituto informa que parte das reformas foram feitas, no entanto, ainda h� necessidade de libera��o de verbas da Secretaria Estadual de Finan�as para completar as interven��es hidr�ulicas.
De acordo com a a��o, o IML vem despejando res�duos de per�cias cadav�ricas em cursos d’�gua por meio da rede convencional de esgoto. O autor da a��o � o promotor Evaristo Soares Moreira J�nior, que argumenta ter tentado v�rios acordos com o instituto, ligado � Pol�cia Civil, para que fosse implantado um Plano de Gerenciamento de Res�duos de Servi�os de Sa�de.
O promotor tamb�m afirma que o IML n�o cumpriu termo de compromisso firmado com a Copasa com o mesmo objetivo, “causando danos ao meio ambiente e colocando em risco a sa�de da popula��o”. "As obras realizadas para melhorias estruturais no IML foram �nfimas, tornando invi�vel a emiss�o de parecer favor�vel dos �rg�os competentes para o funcionamento do instituto. O MP buscou celebrar termo de ajustamento de conduta (TAC) prevendo as medidas de adequa��o, sem obter resposta da Advocacia-Geral do Estado", diz nota do Minist�rio P�blico.
POLUI��O A empresa que prestava servi�os de coleta, transporte, tratamento por incinera��o e destina��o dos res�duos s�lidos n�o estaria mais exercendo as atividades, segundo o MP. A ju�za da 4ª Vara de Fazenda e Autarquias de BH, Riza Aparecida Nery, concedeu a liminar, na qual afirmou que “o tratamento e a destina��o adequada aos efluentes n�o dom�sticos gerados nas atividades do IML � medida que se imp�e, sob risco de graves danos ambientais e amea�a � sa�de de grande contingente populacional. Isso se deve � polui��o h�drica resultante do lan�amento de tais dejetos � rede de esgoto e � rede pluvial sem o tratamento pr�vio adequado".
No in�cio deste ano, em Uberaba, no Tri�ngulo, o Minist�rio P�blico denunciou a situa��o prec�ria do IML local, onde os peritos faziam uso de utens�lios dom�sticos para seus trabalhos e o sangue proveniente dos exames estaria sendo despejado sem tratamento na rede de esgoto. Na inspe��o feita pelos promotores ao pr�dio foram encontradas paredes mofadas, janelas com defeito, al�m de infiltra��es e problemas el�tricos. Um c�modo onde funcionava uma lavanderia servia de alojamento para um auxiliar de necropsia.
Um buraco foi aberto para colocar um aparelho de ar-condicionado, por�m, como o aparelho n�o foi instalado, o espa�o ficou exposto e possibilitava a entrada de poeira, insetos e �gua da chuva. No mesmo local, documentos se perdiam. Na sala de necropsia, mais irregularidades: o local n�o tinha exaustor, obrigando as janelas a ficarem abertas durante o dia, o que facilitava a entrada de insetos. A falta de material apropriado fez os peritos improvisarem com alguns utens�lios dom�sticos, como facas e conchas pl�sticas. Ainda de acordo com o Minist�rio P�blico, o material org�nico coletado para exames era conservado em geladeira comum. A Justi�a tamb�m determinou que a situa��o na unidade fosse sanada pelo estado.