Suspeita de monop�lio em elevadores motiva batalha judicial

O mercado de manuten��o e conserva��o de elevadores est� virando caso de Justi�a. Na briga entre as empresas e os clientes, o piv� � a fabricante alem� ThyssenKrupp, acusada de manter uma esp�cie de senha nos equipamentos. Dessa forma, apenas ela poderia verificar o funcionamento e consertar eventuais falhas de seus aparelhos. Para o mercado, isso fere o empreendedorismo e as regras b�sicas de livre concorr�ncia. Para quem precisa contratar o servi�o, trata-se de uma afronta ao princ�pio da liberdade de escolha. Em Minas h� pelo menos dois casos recentes: um envolvendo um pr�dio da Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte e outro, um �rg�o p�blico. Um condom�nio no Bairro Santa L�cia est� pronto para entrar com a��o judicial caso a multinacional n�o forne�a a senha do dispositivo. A empresa tem aproximadamente duas semanas para responder a notifica��o extrajudicial enviada pelo s�ndico Guilherme Lacerda. Segundo ele, tudo come�ou com uma tentativa de negocia��o do valor de manuten��o mensal do pr�dio, de aproximadamente R$ 1 mil. Diante da falta de retorno, Lacerda pediu or�amento a outras empresas, que lhe apresentaram valores menores.

Mas a necessidade de senha para entrar no software de gerenciamento geral do elevador bloqueia o acesso de qualquer outra empresa concorrente ao sistema. "A Thyssen alega que apenas ela possui material e equipamentos espec�ficos, como validador, o que n�o procede, conforme v�rias pesquisas", relatou em e-mail enviado �s construtoras do edif�cio. J� o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) precisou ir mais longe. No fim de 2008, a Justi�a Federal concedeu liminar favor�vel ao �rg�o federal e � empresa Control Elevadores, obrigando a multinacional a fornecer a senha do software instalado nos equipamentos da sede da autarquia. Na �poca, dois aparelhos que davam acesso aos 12 andares do pr�dio estavam parados por causa de uma pe�a danificada. De acordo com o processo, a empresa contratada para o servi�o, a Control, foi impedida de executar os reparos. O engenheiro Victor Spinelli, da ThyssenKrupp, negou que o sistema usado pela multinacional impe�a o trabalho de concorrentes e informou que o modelo foi adotado para evitar a aplica��o de pe�as sem garantia de proced�ncia, al�m de atestar a seguran�a. Ele explicou que a Thyssen tem um teclado de configura��o do elevador, cuja fun��o � ajustar os m�dulos eletr�nicos novos. Para isso, � preciso um dispositivo chamado de supervisor eletr�nico, que garante que a pe�a � original. "Quando o cliente compra uma pe�a original, ela j� vai com o c�digo do m�dulo que libera para fazer a configura��o. A prova de que nada � travado � que cerca de 22% dos equipamentos que t�m esse dispositivo, n�mero que supera 100 mil, est�o fora da nossa carteira de clientes", argumenta. O presidente do Sindicato das Empresas de Elevadores de Minas Gerais (Sesciemg), Geraldo Perp�tuo Moreira, acompanha os casos de perto: "Esse bloqueio obriga a pessoa a ficar presa a um �nico prestador e o cliente precisa de liberdade para escolher o que � melhor para ele".