Enfermagem perdeu 284 vagas em MG

Cursos que n�o formam bons profissionais. Esse � apenas um dos cen�rios que contribuem para uma situa��o preocupante da sa�de em Minas Gerais. Se os erros aumentam e a conta normalmente � paga por enfermeiros, t�cnicos e auxiliares, o que se v� nas faculdades � uma grande quantidade de profissionais saindo sem saber o que realmente devem fazer. Isso s� aumenta a chance de mais erros. Apesar de especialistas afirmarem que o problema � de v�rias profiss�es, o Minist�rio da Educa��o (MEC) cortou, em 2011, 284 vagas de cursos de enfermagem em 37 institui��es de ensino superior mineiras. Uma delas � o Centro Universit�rio de Caratinga (Unec), que perdeu 32 vagas nos c�mpus de Caratinga, no Vale do Rio Doce, e Nanuque, no Vale do Mucuri.

A puni��o entrou em vigor este ano e as institui��es foram obrigadas a reduzir o n�mero de alunos. A suspens�o faz parte das medidas cautelares para gradua��es que receberam nota menor que 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, que varia de 0 a 5. O indicador � uma refer�ncia de qualidade que leva em conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e outras vari�veis como a titula��o dos professores, a infraestrutura da institui��o e os recursos did�tico-pedag�gicos para aprendizagem.

Nos �ltimos anos, diversos cursos tiveram uma expans�o desenfreada em virtude de quest�es na legisla��o. Gra�as a uma brecha na Constitui��o mineira, pairava no ar, at� 2008, d�vidas sobre qual �rg�o deveria autorizar e supervisionar os cursos. Isso porque, em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB) determinou serem compet�ncia da Uni�o o credenciamento e a avalia��o de cursos das institui��es de ensino superior, criados por �rg�os federais e pela iniciativa privada. No entanto, um artigo da legisla��o estadual, de 1989, permitia �s universidades optarem por permanecer sob a supervis�o pedag�gica do Conselho Estadual de Educa��o (CEE), ou seja, sem v�nculos com o MEC.

Apenas em 2008, com a concess�o de uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin 2501), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade recaiu definitivamente sobre o Minist�rio da Educa��o e as faculdades ent�o autorizadas pelo CEE foram obrigadas a migrar para o sistema federal de ensino. Segundo o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren/MG) atualmente s�o 108 cursos de gradua��o em enfermagem em Minas Gerais. “Em pouqu�ssimo tempo houve uma expans�o gigante, em virtude do bom momento que vivia o mercado. Por�m, v�rios profissionais come�aram a procurar emprego sem condi��es de exercer uma fun��o respons�vel, �tica e adequada”, afirma o presidente do conselho, Rubens Schroder Sobrinho.

ENQUANTO ISSO... ESTADO TEM A MELHOR GRADUA��O

Apesar da baixa qualidade nos cursos de institui��es particulares que sofreram corte de vagas no ano passado, Minas pode se orgulhar de ter a melhor gradua��o de enfermagem do Brasil. A Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, conquistou o t�tulo com a nota m�xima no �ltimo �ndice Geral de Cursos (IGC), avalia��o aplicada pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) em 2010. No teste, o MEC analisou a qualidade de 728 cursos em todo o pa�s. Segundo os coordenadores da gradua��o, o sucesso � resultado do envolvimento de professores e alunos em pesquisas e no aprendizado pr�tico vivenciado nos laborat�rios desde os primeiros per�odos do curso.