Seis cal�adas do Centro de Belo Horizonte ser�o reformadas pela prefeitura. O Decreto nº 14.913, publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta sexta-feira, regulamenta o par�grafo 5º do artigo 12 do C�digo de Posturas que define a manuten��o dos passeios.
O decreto, que entrou em vigor hoje, define esses passeios de fluxo intenso de pedestres, por isso ficam sob responsabilidade da administra��o municipal. Segundo a Secretaria de Regula��o Urbana, a manuten��o ser� programada dentro das a��es do programa Bairro Vivo da Regional Centro-Sul.
