Den�ncias de excesso de barulho sobem 38% em BH

O n�mero de den�ncias de desrespeito � Lei do Sil�ncio em Belo Horizonte cresceu 38,5% neste ano, segundo o Comando de Policiamento da Capital (CPC). De 1° de janeiro at� ter�a-feira, o Disque-Den�ncia (190) recebeu 25.367 reclama��es de excesso de barulho. No mesmo per�odo de 2011, foram 18.309 chamadas. Os bares s�o os principais alvos das queixas.

Respons�vel por 5.073 liga��es, a Regi�o Leste mant�m o posto de mais barulhenta. Em segundo lugar est� a Noroeste (4.360) e em terceiro a Centro-Sul (4.126). Juntas, as tr�s regi�es concentram 53,4 % das den�ncias. Em quarto lugar est� Venda Nova (3.134), seguida pelas regi�es Norte (2.701), Barreiro (2.504), Oeste (2.122) e Central (1.347). A Regi�o Norte registrou o maior aumento de chamadas: 45,7%.

Mais da metade das queixas se concentra entre sexta-feira e domingo, sobretudo das 22h �s 4h. “Na noite de s�bado para domingo, per�odo mais cr�tico, recebemos cerca de 30 liga��es por minuto”, informa o coronel Rog�rio Andrade, comandante do CPC. O local com mais den�ncias (43) foi uma pizzaria situada na Rua Jacu�, no Bairro Col�gio Batista, Regi�o Leste. O estabelecimento est� entre os 40 endere�os j� visitados e notificados pela PM desde 23 de maio, quando come�ou o programa Visita P�s-Fato. “Com a cria��o do programa, as reclama��es contra esses 40 pontos ca�ram cerca de 50%”, diz Andrade.

Inicialmente, o programa monitora os 106 endere�os com maior reincid�ncia. A lista dos 60 locais restantes, que come�aram a ser notificados nesta semana, segundo a PM, foi divulgada ontem e inclui o segundo ponto mais denunciado, na Rua Uruguaiana, no Bairro Santo Andr�, Regi�o Noroeste, alvo de 42 chamadas.

Visitas

Nas duas primeiras visitas, os policiais entregam uma carta de notifica��o em que constam as den�ncias contra o estabelecimento e uma c�pia da Lei 9.505, de janeiro de 2008, conhecida como Lei do Sil�ncio. “Na terceira visita, adotamos contra o reincidente as medidas recomendadas pela legisla��o: pris�o do contraventor e apreens�o dos equipamentos (que est�o produzindo excesso de barulho)”, explica Andrade.

A maioria dos 106 locais monitorados “est�o relacionados a bares”, segundo o comandante. Para cobrar provid�ncias, o coronel se reuniu ontem com dirigentes e advogados do Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de BH. No encontro, o presidente do sindicato, Paulo C�sar Marcondes Pedrosa, defendeu seus afiliados: “Bares n�o causam barulho. O problema est� no lado de fora, � causado pelos carros com som alto”.

Pedrosa disse que a entidade pedir� � Justi�a a suspens�o do artigo 9° da Lei do Sil�ncio. O artigo determina que “estabelecimentos e atividades que causem polui��o sonora e perturba��o do sossego” contratem “funcion�rios respons�veis pelo controle de ru�dos provocados por seus frequentadores”.