Blitzes da Lei Seca passar�o a ser di�rias a partir de julho deste ano em BH

As autoridades querem ampliar o cerco contra os motoristas que se arriscam ao conduzir um ve�culo ap�s consumir bebidas alco�licas. A partir de julho deste ano, as blitzes da campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” passar�o a ser di�rias. No segundo semestre de 2012, as a��es tamb�m v�o se estender para outras cidades da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, Juiz de Fora, na Zona da Mata, Montes Claros, Norte de Minas e Governador Valadares, na Regi�o do Rio Doce.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o objetivo � reduzir os acidentes de tr�nsito. Desde o in�cio da campanha, em agosto de 2008, houve a diminui��o em 15,9 % das ocorr�ncias na capital. Segundo dados da Seds, antes das a��es, era registrada uma m�dia de 18,96 acidentes com v�tima por m�s no munic�pio. De julho do ano passado at� agora, a m�dia mensal caiu para 15,94 acidentes com v�tima por m�s.

Desde de julho do ano passado, 20 mil motoristas foram abordados. Desse total, 451 foram processados por crime de tr�nsito, pois o n�vel de �lcool no sangue superou 0,34 miligrama por litro de ar expelido. Esses condutores pagaram multa de R$ 957,70 e perderam o direito de dirigir.

Neste mesmo per�odo, 1.229 motoristas foram autuados por infra��o de tr�nsito. Essas pessoas tiveram a carteira apreendida e foram multadas, mas n�o responderam a processo criminal. Os condutores apresentaram �lcool no sangue entre 0,14 e 0,33 mg/l ou se recusam a fazer o teste.

A Seds informou tamb�m, que nos pr�ximos meses, o governo vai adquirir um micro-�nibus que vai funcionar como um posto integrado durante as a��es.

O que diz a lei

A lei criada para punir os motoristas que insistem em dirigir ap�s consumirem bebida alco�lica, conhecida como Lei Seca, foi aprovada em 2008. Antes da promulga��o, o crime de dirigir embriagado poderia ser constatado por meio de provas testemunhais, baf�metro, exame cl�nico, imagens e v�deos, desde que o motorista flagrado estivesse causando perigo de dano concreto. Agora n�o � preciso que o condutor alcoolizado esteja colocando em risco a integridade f�sica de terceiros.

Entretanto, para comprova��o do cometimento de crime � necess�ria a realiza��o do teste no baf�metro ou exame de sangue, atestando que o condutor se encontra com mais de seis decigramas de �lcool por litro de sangue. Essa decis�o foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justi�a (STJ), em 28 de mar�o de 2012.