Expositores da Bienal do Livro cobram indeniza��o por queda de telhado

 

Um m�s ap�s a 3ª Bienal do Livro de Minas ser encerrada antes do prazo, expositores e comerciantes reclamam da demora em serem compensados pelos preju�zos. Alguns amea�am recorrer � Justi�a. A empresa realizadora da feira alega que precisou de tempo para calcular o ressarcimento de cada participante e informa que se reunir� nesta semana com a Companhia Mineira de Promo��o (Prominas), �rg�o do governo estadual respons�vel por administrar o Expominas, centro de conven��es onde o evento ocorreu.

Em 25 de maio, dois dias antes da data em que terminaria a bienal, iniciada em 18 de maio, o evento precisou ser interrompido. Naquela sexta-feira, a �gua da chuva passou pelo telhado do Expominas, que apresentava falhas, e causou infiltra��es no forro do teto. Parte da estrutura cedeu e caiu de uma altura de aproximadamente 15 metros. O Corpo de Bombeiros interditou o local e a feira foi cancelada antes de seu �ltimo fim de semana, que concentra de 60% a 70% das vendas.

Gleice Mara Santos � dona de uma rede de carrinhos de pipoca. Na bienal, ela pagou R$ 9 mil para vender o alimento em tr�s carrinhos. “Deixei de receber uns R$ 10 mil”, reclama. J� Robert Henriques calcula que deixou de ganhar R$ 7,5 mil. Ele pagou R$ 3 mil pelo aluguel de um espa�o de 4 metros quadrados, onde montou um estande para vender sorvete. Gleice, Robert e outros comerciantes j� contrataram um escrit�rio de advocacia para se prevenir de eventual calote e pensam em acionar a Justi�a contra a Fagga, empresa organizadora da feira.

“O que se pode pedir � indeniza��o por perdas e danos”, acredita Andr� Veloso, advogado contratado pelo grupo de comerciantes. O ressarcimento, ressalta Andr�, deve considerar os danos emergentes (preju�zos efetivamente sofridos) e os lucros cessantes (o que o vendedor deixou de ganhar). “Tamb�m podemos processar (a Fagga) por danos morais, j� que houve ang�stia, afli��o, sofrimento dos profissionais impedidos de trabalhar face � imprud�ncia e ao descuido da manuten��o do local”, acrescenta.

Em reuni�o em 27 de maio, representantes da Fagga e da Prominas pediram para comerciantes e expositores apresentarem documentos fiscais comprovando quanto venderam na bienal. “Abrimos para que (os participantes) mandassem o maior n�mero poss�vel de documentos comprobat�rios. Poderia ser algum tipo de relat�rio ou mapa de venda, j� que muitos n�o emitem cupom fiscal”, diz Zulmar Dernke, presidente da C�mara Mineira do Livro. O c�lculo da quantia devida a cada participante consideraria tamb�m o dinheiro movimentado nas outras edi��es da bienal. “Assim, chegar�amos a um �ndice de aumento de p�blico e venda proporcional aos �ltimos fins de semana dos eventos anteriores”, explica.

Os comerciantes temem que a promessa de ressarcimento seja descumprida. “Depois da reuni�o, n�o houve nem e-mail, nem comunicado formal de quando vai ocorrer o ressarcimento. Est� demorando”, queixa-se Gleice. “J� mandei v�rios e-mails e a Fagga me respondeu laconicamente, dizendo que os documentos estavam sendo avaliados”, diz Robert.

Documentos

A Fagga alega que estava analisando a papelada remetida pelos participantes da feira. Carolina Rocha, do setor de atendimento ao expositor da Fagga, diz que a empresa se re�ne com a Prominas na quinta-feira. Por enquanto, o �rg�o do governo se recusa a assumir todo o preju�zo. “Primeiro vamos ver se os documentos apresentados s�o aceit�veis. Depois, vamos definir as responsabilidades. O que prometemos � ser c�leres no processo”, afirma o diretor operacional da Prominas, Estev�o Fi�za. No total, a bienal sofreu preju�zo de mais de R$ 2 milh�es, segundo o presidente da C�mara Mineira do Livro.

Enquanto isso...
...Reforma ainda n�o acabou
Ap�s sofrer infiltra��o, o forro do Expominas foi inteiramente retirado. A reforma do telhado, iniciada em abril, deve ficar pronta at� setembro, segundo previs�o da Prominas. “Vamos avaliar se h� necessidade de um novo forro”, diz o diretor operacional da estatal, Estev�o Fi�za.