“Fizemos uma op��o. Entre deixar de atender os pacientes e n�o pagar os impostos, optamos por n�o recolh�-los”, diz. O superintendente explica que o passivo foi acumulado devido ao subfinanciamento da sa�de, j� que os recursos repassados pelos Sistema �nico de Sa�de (SUS) para a presta��o de servi�os – no ano passado R$ 180 milh�es – n�o cobrem todos os custos. “Os valores representam apenas 65% do que gastamos. Uma das alternativas que encontramos para cobrir essa diferen�a foi o n�o recolhimento de tributos”, admite.
Segundo Gon�alo Barbosa, a estimativa do passivo tribut�rio das Santas Casas brasileiras est� em torno de R$ 3 bilh�es, sendo que o da Santa Casa BH � de cerca de R$ 221 milh�es, d�vida que sofre uma corre��o anual superior a R$ 20 milh�es. “Esse valor corresponde a quase todo o nosso investimento no projeto Santa Casa Mil Leitos SUS. A corre��o da d�vida � mais alta que qualquer financiamento, porque s�o juros, multa e juros sobre juros”, compara o superintendente, ressaltando que as Santas Casas respondem por mais da metade da presta��o de servi�os ao SUS.
Al�m da penhora de bens que pode interferir diretamente no atendimento prestado aos pacientes pela Santa Casa, Hospital S�o Lucas e Centro de Especialidades M�dicas, a inadimpl�ncia impede o Grupo Santa Casa de ter acesso a programas oficiais de financiamento, de ren�ncia fiscal e a emendas parlamentares destinadas � sa�de, j� que exigem a Certid�o Negativa de D�bito (CND). “Sem a CND as institui��es n�o t�m como buscar esses recursos. Esse endividamento fiscal est� nos asfixiando. H� mais de 15anos n�o contamos com essas linhas de financiamento. Quando conseguimos recursos em institui��es banc�rias privadas, � com prazo menor e custo bem mais alto do que os cobrados pelos bancos de fomento, como BDMG ou BNDES”, conta o superintendente.
Proposta
Para tentar solucionar o impasse e evitar o leil�o de bens, as institui��es filantr�picas elaboraram uma proposta de equacionamento dos passivos tribut�rios que ainda ser� avaliada pela Receita Federal. Nela as institui��es pedem a suspens�o imediata das a��es de execu��o da d�vida e a cria��o de uma linha de cr�dito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) exclusivamente para saldar o passivo tribut�rio.
As institui��es tamb�m buscam o apoio de parlamentares e j� conseguiram incluir a discuss�o no relat�rio sobre as filantr�picas que Comiss�o de Seguridade Social da C�mara dos Deputados dever� divulgar nos pr�ximos dias. Segundo Gon�alo Barbosa, as Santas Casas tamb�m apresentaram � Secretaria de Assist�ncia � Sa�de do Minist�rio da Sa�de uma proposta para que parte da d�vida seja paga com presta��o de servi�os al�m daqueles j� contratados.
De acordo com o superintendente, o Grupo Santa Casa BH recentemente equacionou os passivos trabalhistas (R$ 52 milh�es renegociados com a Caixa, referentes ao FGTS), banc�rios (renegocia��es de financiamentos) e junto aos seus fornecedores. Entretanto, a d�vida tribut�ria com a Uni�o continua sem solu��o. “A Santa Casa quer pagar, mas n�o pode. N�o podemos pagar a d�vida corrente sem equacionar o passado”, afirma Gon�alo Barbosa.
A��o contra a Uni�o
A Santa Casa aguarda a decis�o da Justi�a sobre um processo contra a Uni�o que pede a corre��o da perda de 9,5% sobre a tabela SUS em junho de 1994, estendendo seus efeitos at� os dias atuais. Em dezembro de 2011 e 2010, o valor da a��o era de R$ 116 milh�es. Os cr�ditos deste processo ser�o usados para compensar d�bitos tribut�rios da entidade com a Uni�o.
A Santa Casa aguarda a decis�o da Justi�a sobre um processo contra a Uni�o que pede a corre��o da perda de 9,5% sobre a tabela SUS em junho de 1994, estendendo seus efeitos at� os dias atuais. Em dezembro de 2011 e 2010, o valor da a��o era de R$ 116 milh�es. Os cr�ditos deste processo ser�o usados para compensar d�bitos tribut�rios da entidade com a Uni�o.
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Aparelhos de raio-x
Aparelhos de ultrasom
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Camas hospitalares
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Im�veis
Hospital S�o Lucas e 50 % do Centro de Especialidades M�dicas pertencente ao Grupo Santa Casa