O estudante Amilton Loyola Caires, de 23 anos, acusado de matar o professor K�ssio Vin�cius Castro Gomes, de 39 anos, dentro do Centro Universit�rio Metodista Izabela Hendrix, no Bairro de Lourdes, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, em dezembro de 2010, vai sair da pris�o a qualquer momento. O Juiz titular da Vara de Execu��es Criminais, Guilherme de Azeredo Passos, concedeu liberdade ao acusado. Com isso, o estudante, que foi considerado um agente inimput�vel, quando n�o � capaz de responder por seus atos, ter� de fazer o tratamento psicol�gico fora da cadeia.
Por falta de vaga em um manic�mio judici�rio, o estudante estava preso em um pres�dio comum da Grande BH. Na manh� desta ter�a-feira, o juiz substituto Roberto de Batista de Almeida realizou uma audi�ncia para detalhar ao acusado as condi��es para que lhe seja concedida um tratamento ambulatorial at� que seja encontrada vaga em uma institui��o manicomial. Para ter garantido o benef�cio, A.L. dever� cumprir algumas medidas estabelecidas pela Justi�a.
O estudante ter� de comprovar � Justi�a, em 30 dias, a realiza��o de tratamento ambulatorial junto ao Centro de Refer�ncia em Sa�de Mental (CERSAM). Dever� informar ao juiz o andamento do tratamento e a medica��o utilizada, mediante relat�rios e receitu�rios m�dicos. Dever� ainda comparecer ao Programa de Aten��o Integral ao Paciente Judici�rio Portador de Sofrimento Mental (PAI-TJ) sempre que solicitado, n�o fazer uso de entorpecentes ou bebidas alco�licas, e recolher � sua moradia at� �s 21h. Al�m disso, qualquer mudan�a de endere�o dever� ser comunicado ao ju�zo
O advogado do estudante, Bruno Mansur Baratz, comemorou a decis�o do juiz. “Essa � uma vit�ria para a sociedade. Ele (o estudante) tinha sido condenado a uma medida de seguran�a e estava cumprindo pena. Ele n�o pode cumprir um regime de pena sem ser aquela a que foi condenado”, afirma o defensor. Segundo Baratz, o seu cliente vivia mudando de local para cumprir a medida. “Antes ele cumpria pena em um hospital de cust�dia na Penitenci�ria Jos� Maria Alkmin. Mas, teve de ser transferido para uma unidade prisional, pois estava sem vaga”, explica.
Para a fam�lia do professor, o governo � respons�vel pela soltura do estudante."Bate aquele sentimento de indigna��o terr�vel, porque o rapaz foi considerado inimput�vel. Se ele n�o responde pelos seus atos, o Estado deveria arrumar um lugar no manic�mio. Para mim, dizer que ele vai se tratar em casa � impunidade", afirma a irm� de K�ssio, Sandra Ang�lica Castro Gomes.
O assassinato do professor ocorreu em 7 de dezembro de 2010. Pouco antes das 19h, Amilton entrou na faculdade e acertou K�ssio com uma facada no peito. O estudante fugiu de moto depois do crime, mas acabou preso por militares do Batalh�o de Rondas T�ticas Metropolitanas (Rotam) quando retornava para casa. Durante depoimento, na �poca das investiga��es, o estudante contou que saiu de casa armado com uma faca para “dar um susto no professor”.
O universit�rio foi condenado a tr�s anos de interna��o em julho do ano passado. A decis�o do juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes veio depois que o laudo de sanidade mental do acusado que ele � esquizofr�nico.