Falta de merenda vai atrasar aulas em Montes Claros

A Prefeitura de Montes Claros informou ontem que realizar� dia 27 licita��o – pelo sistema preg�o presencial – para aquisi��o de g�neros aliment�cios para a merenda escolar no munic�pio. O fornecimento da alimenta��o, que era terceirizado, voltar� a ser feito diretamente por servidores do munic�pio. Junto com a data da licita��o, a Secretaria Municipal de Educa��o anunciou uma m� not�cia para os 37 mil alunos da rede municipal: o atraso do rein�cio das aulas, que, a princ�pio, s� dever�o ser retomadas em 20 de agosto – sendo que a prefeitura alega que as atividades s� poder�o come�ar antes se houver entendimento com o Minist�rio P�blico que permita a aquisi��o imediata dos alimentos.

O atraso da volta �s aulas est� relacionado com as den�ncias de fraude na licita��o para a terceiriza��o da merenda na cidade, envolvendo a empresa Stillus Alimenta��o, investigada na “Opera��o Laranja com Pequi”, que foi deflagrada pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE), em 26 de junho. O grupo liderado pela empresa tamb�m � acusado de fraudes em licita��es para fornecimento de alimenta��o para pres�dios estaduais, restaurantes universit�rios e outros �rg�os p�blicos.

A secret�ria municipal de Educa��o, Mari�lia de Souza, alega que o atraso no rein�cio das aulas � decorrente dos prazos que precisam ser cumpridos para a realiza��o da nova concorr�ncia, habilita��o da empresa vencedora e entrega das mercadorias. Ela disse ainda que ainda est� tentando uma solu��o junto ao Minist�rio P�blico. A secret�ria explicou que o promotor da Vara da Inf�ncia e da Adolesc�ncia, Jos� Aparecido Gomes Rodrigues, preocupado com a situa��o, ficou de ver at� segunda-feira, junto aos outros promotores, que medida pode ser adotada para o rein�cio imediato das aulas. Tamb�m por causa do problema da merenda, no primeiro semestre letivo as aulas iriam at� meados de julho, mas foram interrompidas em 30 de junho.

A merenda distribu�da nas 109 escolas municipais – 63 na �rea urbana e 46 na zona rural, assim como em 27 institui��es conveniadas e parceiras da Municipalidade, era fornecida pela empresa Stillus, que, segundo as investiga��es da “Opera��o Laranja com Pequi”, foi favorecida na licita��o realizada pela prefeitura em 2009. O �ltimo contrato entre a prefeitura e a Stillus venceu no in�cio do m�s, n�o podendo ser renovado. O municip�o teve que providenciar uma nova licita��o para a compra dos alimentos. A secret�ria municipal de Educa��o disse que, antes mesmo de ser deflagrada opera��o da PF e do MPE, o munic�pio j� tinha decidido que n�o iria renovar o contrato com a Stillus.

Estudo dif�cil

Ela explicou que houve atraso na montagem da nova licita��o por causa das dificuldades encontradas para elaborar o estudo exigido pelo Minist�rio da Educa��o. A princ�pio, relatou, um primeiro levantamento indicou que a prefeitura deveria gastar em torno de R$ 9 milh�es no segundo semestre, valor que caiu para R$ 6,2 milh�es em um segundo estudo. Ainda conforme a secretaria de Educa��o, ser� feita a licita��o para compra de g�neros aliment�cios at� o valor de R$ 2,9 milh�es, o suficiente para o atendimento �s escolas durante dois meses e meio.

RAIO X DO PROBLEMA

37 mil

alunos s� devem voltar �s salas de aula em 20 de agosto

109

escolas municipais – 63 na �rea urbana e 46 na rural est�o sem merenda


R$ 2,9 MI

� quanto a prefeitura pretende investir em g�neros aliment�cios para dois meses e meio