
Na tentativa de escapar da viol�ncia, milhares de fam�lias est�o caindo nos bra�os da clandestinidade em Minas, onde estima-se que dois ter�os do servi�o de prote��o particular sejam ilegais. Estimativa do pr�prio Sindicato das Empresas de Seguran�a e Vigil�ncia (Sindesp-MG) d� conta de que s�o 28 mil profissionais habilitados, contra um ex�rcito de pelo menos 60 mil irregulares. Desses, 70% est�o concentrados em Belo Horizonte. E n�o se trata de um servi�o velado: eles podem ser facilmente identificados dentro de guaritas instaladas nas cal�adas ou pra�as, controlando ruas tomadas por cones e cancelas ou, ainda, motorizados, vigiando o movimento das vias. Na tentativa de inibir a criminalidade, diante de uma fiscaliza��o ineficiente ou ignorada, moradores descrentes da efic�cia do poder p�blico se valem de empresas que na apar�ncia s�o legalmente constitu�das, ou simplesmente recorrem a quem faz da seguran�a um bico.
O limite da seguran�a privada s�o os muros de cada im�vel. “Seguran�a patrimonial � intramuros. Na cal�ada n�o pode, � crime, inclusive. Em �rea p�blica, s� cabe a atua��o dos vigilantes em caso de escolta pessoal ou de ve�culo, em todos os casos, com a devida autoriza��o, concedida pela Pol�cia Federal”, adverte o presidente do Sindesp-MG, Edson Pinto Neto. Mesmo assim, basta uma volta por alguns bairros, especialmente os mais nobres, para perceber que a norma � solenemente ignorada. Na Regi�o Centro-Sul da capital s�o v�rias as guaritas com placas indicando em letras garrafais que ali h� seguran�a armada e eletr�nica. Algumas t�m at� c�mera de vigil�ncia e os vidros com pel�cula, para dificultar a identifica��o de quem est� l� dentro.
O aparato, al�m de irregular, segundo o sindicato do setor, n�o tem demonstrado efici�ncia. Foi o que ficou evidente na Rua Comendador Viana, no Bairro Mangabeiras, Regi�o Centro-Sul, onde bandidos armados invadiram uma casa e fizeram moradores ref�ns na semana passada. Na Rua Ministro Alfredo Valad�o, no mesmo bairro, al�m da integra��o com a rede de vizinhos protegidos, da Pol�cia Militar, um vigilante se vale de um carro para fazer ronda. Dizendo tratar-se de orienta��o da empresa, ele n�o quis falar sobre suas atribui��es.
Na Rua Engenheiro Ot�vio Goulart Penna, tamb�m no Mangabeiras, o funcion�rio da guarita, instalada na Pra�a Raul Machado Rocha, presta aten��o a todos os que passam. Cones fecham meia pista, facilitando a vigil�ncia. Na Pra�a Angelino Bruschi, o mobili�rio bem equipado serve de abrigo para controlar o acesso � Rua Jo�o Camilo de Oliveira Torres. Em todos os casos, al�m de ferir as normas que pro�bem a seguran�a privada e faz�-lo � revelia da Pol�cia Federal, h� desrespeito ao C�digo de Posturas do munic�pio, que pro�be guaritas em espa�os p�blicos, como nas cal�adas.
O presidente da Associa��o de Moradores do Bairro Mangabeiras, Marcelo Marinho Franco, admite que as guaritas e o servi�o de vigil�ncia s�o uma tend�ncia nas ruas mais ermas. “Em �reas que n�o afetem o tr�nsito e em ruas sem sa�da funciona. A pol�cia n�o pode estar ao mesmo tempo em v�rios lugares e os vigilantes podem complementar a seguran�a. H� v�rias delas no bairro e a prefeitura n�o tem impedido. As guaritas n�o s�o um fator negativo”, diz. Mas Franco ressalta: “� uma faca de dois gumes. As pessoas que ficam nessas guaritas devem ser de extrema confian�a, porque podem ser cooptadas pela marginalidade. Sabemos de casas que foram assaltadas e havia vigia a 50 metros que disse n�o ter visto nada. �, no m�nimo, estranho”.
Um professor de 60 anos que pediu para n�o ser identificado, morador do Bairro Mantiqueira, na Regi�o Norte de BH, paga, mensalmente, R$ 15 a um vigia motorizado que faz rondas. Para ele, legal ou n�o, o servi�o � sin�nimo de conforto e tranquilidade: “Meus filhos v�o a festas e, quando chegam, ligam para ele, que checa a regi�o e acompanha a pessoa at� entrar em casa. Diante de qualquer atitude suspeita, eu ligo para o vigia. Ligar para a pol�cia? Para qu�? Ela vai demorar a vir; ele chega na hora”.
O presidente do Sindesp-MG informa haver um disque-den�ncia para casos de irregularidade envolvendo a seguran�a particular – (31) 3270-1300. Para ele, a maior parte das pessoas prefere contratar empresas clandestinas por serem mais baratas. “O poder p�blico � conivente com a situa��o irregular, porque ele mesmo n�o consegue fiscalizar”, critica. Hoje, o contratante do servi�o clandestino s� � responsabilizado caso o profissional cometa algum delito. Mas projeto de lei que tramita na C�mara dos Deputados, em Bras�lia, quer tornar crime a pr�pria contrata��o irregular.
Uma empresa regular deve ter licen�a anual de funcionamento concedida pela Delegacia de Controle e Seguran�a Privada (Delesp), da Pol�cia Federal, respons�vel pela normatiza��o e fiscaliza��o dos trabalhos do setor. Entre outros itens, a PF verifica as instala��es da firma, se os profissionais est�o com curso de reciclagem atualizado e se foram feitos os exames psicot�cnicos exigidos anualmente, al�m do porte de armas. Apesar da atribui��o, procurada para falar sobre a fiscaliza��o aos servi�os clandestinos de seguran�a, a PF n�o se manifestou.
FIQUE SEGURO
Na hora de contratar
Pedir � empresa o certificado de autoriza��o de funcionamento, v�lido por um ano e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU)
No caso de seguran�a particular, exigir a carteira nacional de vigil�ncia (CNV), emitida pela Pol�cia Federal.
QUEM CONSULTAR
Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais (31) 3270-1300
Sindicato das Empresas de Seguran�a e Vigil�ncia (31) 3327-5300
as regras
A seguran�a particular s� pode atuar dos muros de casas, pr�dios e condom�nios para dentro. Guaritas em �reas p�blicas n�o s�o permitidas.
O profissional de seguran�a est� sempre ligado a uma empresa; nunca presta servi�o individualmente.
O RISCO
O maior perigo de contratar servi�o clandestino � abrir as portas a um aliado de criminosos, que se omita diante de roubos ou mesmo passe informa��es sobre a rotina dos moradores a assaltantes.
Fonte: Sindesp-MG
AN�LISE DA NOT�CIA
Quando necessidade e ilegalidade se unem
A quest�o da seguran�a se apresenta como um risco duplo. N�o se deve, de forma alguma, dar as m�os � ilegalidade. Mas, quando se enfrenta uma situa��o na qual o poder p�blico n�o se mostra capaz de garantir com efici�ncia m�xima a prote��o da popula��o, quando o simples ato de abrir a garagem de casa se torna um drama, a op��o surge como uma tentativa de sobreviv�ncia. S�o pais querendo proteger os filhos, maridos querendo assegurar a tranquilidade das mulheres, pessoas preocupadas em chegar vivas em casa. Pior ainda � pensar que tantos impostos n�o s�o suficientes para garantir o m�nimo: o direito de ir e vir. A seguran�a clandestina surge porque h� uma necessidade de fato. Diante dessa constata��o, h� que se discutir uma forma que seja mais condizente com a realidade para regulamentar um setor que tende a subsistir enquanto persistir o clima de inseguran�a.