Com base em decis�o para menino Pedro Arthur, aposentado pede marcapasso na Justi�a

Um aposentado de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, depende de decis�o judicial para implantar um marcapasso diafragm�tico, depois que o procedimento foi negado pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES). Abdalla Garcia Saab, de 63 anos, � portador de atrofia de m�ltiplos sistemas e sofre com problemas motores e neurol�gicos. Os dist�rbios provocam fal�ncia parcial respirat�ria, com piora progressiva, e exigem atualmente o uso de respirador mec�nico. Em janeiro deste ano, o menino Pedro Arthur Diniz Silva, de 9 anos – tetrapl�gico devido a uma meningite bacteriana –, fez a mesma cirurgia beneficiado por liminar do Tribunal de Justi�a.

O produtor rural Rodrigo Costa Saab, de 37, filho do aposentado, disse que ficou sabendo do caso de Pedro Arthur e, apesar da origem diferente do quadro de insufici�ncia respirat�ria do pai, viu no marcapasso diafragm�tico uma solu��o para minimizar os riscos de morte. “Fiz contato com o chefe da equipe especializada no implante do aparelho, o m�dico Rodrigo Sardenberg, que veio a Uberl�ndia avaliar o caso de meu pai. Ele constatou que a implanta��o do aparelho resultaria em uma melhora sens�vel”, explicou Saab.

O advogado de Abdalla, Frederico Damato, disse que o pedido administrativo encaminhado � SES foi negado em maio. O �rg�o, entre outras justificativas, sugeriu que a execu��o do procedimento seria de responsabilidade do munic�pio, e que trata-se de uma op��o terapeutica. “O Supremo Tribunal Federal (STF) diz o contr�rio, ao afirmar que a sa�de p�blica � atribui��o dos munic�pios, estados e Uni�o. O marcapasso diafragm�tico n�o � uma op��o teraupetica, j� que foi homologado em 2009 pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa)”, rebateu Damato. A Secretaria de Estado de Sa�de n�o se manifestou sobre o assunto.

A implanta��o do marcapasso diafragm�tico possibilita a respira��o sem aparelhos, minimizando os contratempos causados pela ventila��o mec�nica que, no caso do aposentado, depende da eletricidade. Abdalla mora em Uberl�ndia e n�o tem condi��es de pagar pelo procedimento que custa cerca de R$ 500 mil. Ele recebe pouco mais de R$ 1.500,00 de aposentadoria. Segundo os relat�rios m�dicos que acompanham a a��o judicial, ap�s o procedimento cir�rgico o aposentado deixar� de ter infec��es frequentes e tamb�m ter� maior liberdade de transporte e seguran�a para a manuten��o de ventila��o fisiol�gica.

“Trata-se de mais um caso em que o paciente tem um cotidiano cheio de restri��es. Abdalla passa o dia deitado com um aparelho el�trico ligado ao corpo e qualquer blecaute de energia pode causar grav�ssimos problemas, inclusive a morte”, alerta o advogado.