Mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica t�m medo de denunciar agressor

Na data em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de combate � viol�ncia dom�stica, a Comiss�o Especial da Viol�ncia contra Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais mostra que o desafio continua enorme: 98% das mulheres agredidas na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte nem sequer denunciam a viol�ncia nas delegacias e seu sil�ncio acaba impedindo a responsabiliza��o criminal dos agressores. O trabalho da comiss�o indica que 40% das agress�es causam les�es graves nas v�timas e 70% das atitudes violentas de maridos e companheiros ocorrem dentro de casa. O relat�rio final ser� apresentado hoje e traz mais de 30 sugest�es para a consolida��o de pol�ticas p�blicas e o combate da viol�ncia dom�stica.

A comiss�o vai encaminhar o relat�rio � Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do Congresso Nacional, com relatos de v�timas da viol�ncia , dados colhidos nas oito audi�ncias p�blicas que discutiram o assunto e an�lise das ocorr�ncias registradas no primeiro semestre deste ano nas delegacias especializadas, entre outros aspectos. Haver� propostas como a cria��o de casas de apoio e abrigamento tempor�rio para as v�timas e seus filhos, amplia��o do quadro de psiquiatras e psic�logos nas delegacias, maior integra��o entre o sistema de sa�de, pol�cias e Poder Judici�rio, e cobran�a judicial para que o agressor custeie o tratamento daquelas mulheres atendidas pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS), em caso de viol�ncia dom�stica.

“Por meio desse relat�rio, apresentamos um diagn�stico sobre a quest�o em nosso estado, revelando um grave cen�rio de opress�o contra a mulher, que destaca a necessidade de um esfor�o permanente para imunizar as desigualdades entre homens e mulheres, que acabam em atos de viol�ncia”, disse o presidente da Comiss�o Especial da Viol�ncia Contra a Mulher, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

As discuss�es tamb�m ocorreram munic�pios de Ipatinga, no Vale do A�o, Itajub�, no Sul de Minas, e Divin�polis, no Centro-Oeste mineiro, para conhecer a realidade de cada regi�o. Os parlamentares tamb�m fizeram uma visita � Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher da capital, onde puderam conhecer a rede de atendimento �s v�timas de viol�ncia dom�stica. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), entre janeiro e junho, 18.240 mulheres foram v�timas de les�o corporal no estado e outras 26.742 sofreram agress�es. Os dois per�odos representam aumento, se comparados aos seis primeiros meses de 2011.

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentado na primeira audi�ncia p�blica da Comiss�o, aponta que a cada quatro minutos uma mulher � agredida pela pessoa com a qual ela se relaciona. Segundo a CPMI do Congresso Nacional, cerca de quatro mil mulheres s�o assassinadas por ano no Brasil. Em Minas, de acordo com informa��es obtidas pela Comiss�o junto ao Minist�rio da Justi�a, quatro mulheres s�o mortas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Mem�ria
Procuradora morta pelo marido
Na madrugada de 2 de fevereiro, a procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo, de 35 anos, foi morta a facadas pelo marido, o empres�rio Djalma Brugnara Veloso, de 49, em um condom�nio de luxo em Nova Lima, onde moravam. O casal estava em processo de separa��o e uma semana antes do crime Ana Alice havia pedido � Justi�a, com base na Lei Maria da Penha, a ado��o de medidas protetivas contra Djalma, mas o pedido n�o foi atendido a tempo de evitar o homic�dio. Horas depois de assassinar a mulher, o empres�rio se matou em um motel pr�ximo ao condom�nio onde vivia com a fam�lia.