Pela lei, explica a delegada titular da Delegacia de Meio Ambiente da Pol�cia Civil, Cristiane Moreira, quem for pego picha�ando deve responder em tr�s esferas: penal, administrativa e c�vel. A primeira determina pena de tr�s meses a 1 ano de pris�o, a depender do bem pichado; administrativamente o infrator deve pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil. J� na Justi�a, o propriet�rio do bem que for alvo da polui��o visual pode pedir a repara��o da preju�zo, que na maior parte dos casos n�o � atendida, segundo a delegada. “Acredito que nenhuma multa foi aplicada. E o que chama a aten��o � que esses pichadores compram materiais, sempre v�o aos locais de carro ou de moto e depois dizem n�o ter dinheiro para limpar o bem que picharam”, diz.
Respons�vel legal pelas multas, o Ibama repassou a atribui��o ao munic�pio, cujo setor de fiscaliza��o integrada fica a cargo de multar. Sem apresentar balan�o de multas, a Prefeitura de BH sustenta que o infrator s� � punido ap�s a conclus�o do inqu�rito, se a culpa do acusado ficar comprovada.
A delegada explica que a dificuldade em identificar os envolvidos com picha��o em Belo Horizonte est� relacionada com o car�ter din�mico da atividade. “Hoje eles picham uma �rea com uma assinatura. Fazem parte de uma grupo, mas tamb�m assinam por outra gangue. Em pouco tempo desaparecem. Tempos depois, mudam de sigla e voltam a sujar tudo de novo”, diz.
Sobre o perfil do pichador, Cristiane afirma que a prefeitura chegou a fazer um estudo para levantar informa��es, mas os dados ainda n�o foram divulgados. “Pela nossa experi�ncia, n�o d� para dizer que haja um tra�o comum. Tem maior de idade, menor, estudante , trabalhador, tem de tudo, n�o d� para generalizar”, afirma.
Apesar de ser a delegacia especializada em lidar com esse tipo de crime, a Divis�o de Meio Ambiente da Pol�cia Civil n�o chega a registrar nem mesmo um flagrante de picha��o por semana, j� que atua somente no hor�rio diurno. “As ocorr�ncias s�o em sua maior parte praticadas � noite e por isso ficam pulverizadas nas delegacias regionais da cidade”, afirma a delegada. Ele explica que o Centro da capital � de fato a �rea prefererida pelos criminosos, pela visibilidade que a regi�o tem, mas diz que as picha��es est�o espalhadas por todas as partes de BH.
A Lei Federal 9.605, de fevereiro de 1998 – modificada pela Lei 12.408, de 2011 –, prev�, no trecho que disp�e sobre crimes contra o ordenamento urbano e o patrim�nio cultural, que pichar edifica��o ou monumento urbano sujeita o infrator a pena de deten��o de tr�s meses a um ano, al�m de multa. A pena � aumentada para seis meses a um ano, sem preju�zo da multa, se o vandalismo for praticado contra monumento ou bem tombado por seu valor art�stico, arqueol�gico ou hist�rico. A mesma legisla��o exclui de puni��o grafite como manifesta��o art�stica, desde que consentida pelo propriet�rio do im�vel ou autoridade, no caso de bem p�blico. A Lei 12.408/2011 disp�e ainda sobre a proibi��o de comercializa��o de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 anos em todo o territ�rio nacional.
Vandalismo no cristo do barreiro: respons�vel est� preso
Est� recolhido no Pres�dio Inspetor Jos� Martinho Drumond, em Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Michael Ant�nio Silva Azevedo, respons�vel por pichar a est�tua do Cristo Redentor do Bairro Milion�rios, na Regi�o do Barreiro. O caso ocorreu em 12 de junho, quando Michael foi flagrado por guardas municipais que faziam patrulhamento pelo local. Na est�tua, ele pichou com sprays os dizeres “Ronadinho (sic) 49”, em refer�ncia ao jogador Ronaldinho Ga�cho, ent�o rec�m-contratado pelo Atl�tico. No mesmo dia, Michael foi levado para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) S�o Cristov�o, de onde foi transferido para a penitenci�ria. A puni��o pela picha��o ainda est� sendo avaliada, mas ele cumpre pena de 5 anos e 10 meses por tr�fico, j� que tinha mandado de pris�o em aberto no dia em que foi detido. Al�m da picha��o do Barreiro, Michael responde ainda por outro crime da mesma natureza praticado em uma importante avenida da capital. A est�tua do Barreiro foi pintada por servidores da Prefeitura de BH (foto).
