O prefeito M�rcio Lacerda (PSB) vetou a cria��o de espa�os reservados para estabelecimentos financeiros e com�rcio de objetos de valor nos shoppings de Belo Horizonte. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta ter�a-feira.
“Com a crescente onda de assaltos nos shoppings centers, v�-se a grande necessidade de oferecer aos comerciantes uma seguran�a diferenciada”, justifica o autor no texto do projeto. A seguran�a da �rea seria feita por profissionais contratados pelo shopping ou centro comercial, que poderia contar tamb�m com uma porta girat�ria com detector de metais. Ainda segundo a proposi��o, a cria��o do local seria facultativa.
No entanto, o prefeito entendeu que, ao determinar a cria��o de espa�os espec�ficos em complexos privados, a proposi��o de lei interfere na organiza��o administrativa dos empreendimentos e nas rela��es contratuais entre os lojistas e empres�rios, causando uma interfer�ncia indevida do Estado na atividade econ�mica.
Na an�lise do diretor de Rela��es Institucionais da Associa��o Brasileira dos Lojistas de Shoppings (Alshop), Lu�s Augusto Ildefonso da Silva, embora a proposi��o de lei tenha o objetivo de preservar a seguran�a da popula��o, a raz�o do veto est� juridicamente correta e essa negativa j� aconteceu em outras cidades do Brasil, pois o propriet�rio � quem define como ser� o funcionamento e os lojistas escolhem os espa�os, sem interfer�ncia do Executivo local.
Para melhorar a seguran�a, a institui��o prop�s v�rias medidas que foram discutidas em f�runs promovidos pelo pa�s e v�m sendo seguidas pelos estabelecimentos, como a melhoria dos sistemas de seguran�a dos shoppings, qualifica��o das equipes respons�veis e troca de informa��es com a pol�cia, coibindo as a��es criminosas.