
O estudante de 22 anos que provocou a morte de um jovem de 20 anos na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Belvedere, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, deixou a cadeia na noite desta quarta-feira. Michael Donizete Louren�o havia sido transferido nesta tarde para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, depois de passar quatro dias encarceirado no Ceresp S�o Crist�v�o. Ele ganhou da Justi�a o alvar� de soltura ap�s pagar a fian�a estabelecida em 70 sal�rios m�nimos, o equivalente a mais de R$ 43 mil.
De cabelos raspados, o jovem saiu do Ceresp �s 20h20 sem falar com os jornalistas. Acompanhado de uma mulher, ele entrou em um carro que j� o esperava. O advogado de Michael, Jairo Jordano Cat�o J�nior, afirmou apenas que s� vai se pronunciar ap�s a conclus�o total do processo.
De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a fian�a foi paga na tarde desta quarta-feira. O alvar� de soltura foi emitido pelo juiz sumariante do 1º Tribunal do J�ri de Belo Horizonte, Guilherme Queiroz Lacerda. O magistrado considerou a condi��o de r�u prim�rio de Michael para estabelecer a substitui��o da pris�o pelo pagamento de fian�a. Ele dever� comparecer ao Tribunal a cada dois meses, at� que seja julgado pelo crime de tr�nsito. O estudante ainda teve suspensa a permiss�o para dirigir, tendo a carteira apreendida.

Ainda segundo o TJMG, a fian�a foi estabelecida em raz�o da gravidade do acidente, considerando ainda a aparente condi��o social e financeira de Michael. O juiz Guilherme Queiroz Lacerda determinou que o alvar� de soltura seja cumprido somente depois de entregue ao delegado de pol�cia o original da carteira nacional de habilita��o do jovem.
O magistrado ainda destacou a maior pol�mica que envolve mortes violentas no tr�nsito, sugerindo que ao ser julgado, o estudante possa ter reduzida a pena. O juiz salientou em sua decis�o que o “envolvimento em acidente de tr�nsito com v�tima fatal pode muito bem ensejar ao final a condena��o por simples homic�dio culposo, mormente em face da t�nue linha divis�ria que separa a culpa consciente do dolo eventual”. A pena prevista no C�digo de Tr�nsito Brasileiro vai de 2 a 4 anos, acrescida de um ter�o � metade, aplic�vel ao homic�dio culposo, enquanto a pena para a crime com dolo eventual, pelo C�digo Penal, � de 6 a 20 anos.
Dor sem consolo
