Jovem que matou dois em acidente na Jacu� dever� ir a J�ri Popular

 

O consultor de seguros Rodrigo de Oliveira Campos, de 26 anos, que em 6 de abril deste ano promoveu uma trag�dia na Rua Jacu�, Bairro Floresta, Regi�o Leste de Belo Horizonte, dever� ir a j�ri popular pela morte de duas pessoas, entre elas um cadeirante, e les�o corporal grave de outras tr�s pessoas. A den�ncia foi apresentada nesta quinta-feira pelo Minist�rio P�blico ao 2º Tribunal do J�ri de Belo Horizonte.

A representa��o contra Rodrigo foi feita pelo promotor Francisco Santiago. “Eu o denunciei por homic�dio com dolo eventual. Ele havia consumido bebida alc�olica e dirigia em velocidade excessiva em uma via de grande movimento, repleta de cruzamentos. Ele claramente assumiu o risco de produzir uma trag�dia. E o resultado n�o foi outro”, ponderou o promotor.

Se condenado pelos crimes aos quais foi denunciado, Rodrigo pode receber pena acima de 12 anos de pris�o em regime fechado. Esta � a expectativa do promotor Francisco Santiago, que se esfor�a em garantir que crimes de tr�nsito como o cometido por Rodrigo sejam julgados com rigor severo. “Nosso Tribunal ainda � muito conservador e n�o entende crimes deste tipo como doloso, caraterizando-os como homic�dio culposo, com pena branda. Mas eu vou at� o fim. Crimes assim s�o inadmiss�veis. Todo fim de semana tem morrido um jovem ou pai de fam�lia nestas circunst�ncias. O respons�vel tem que ser julgado, condenado e preso”, afirmou Santiago.

Relembre como foi o acidente

No fim da tarde da Sexta-feira da Paix�o, Rodrigo Campos seguia no Vectra placa DAQ 2619, pela Rua Jacu�, no sentido bairro/Centro, em velocidade acima do permitido. No cruzamento com a Rua Pio XI, onde h� uma placa de advert�ncia sobre a travessia de pedestres, ele n�o conseguiu parar e bateu com viol�ncia no Uno placa GZN 4409, dirigido pelo aposentado Alcindo Pereira Souza, de 62, que cruzava a via. Desgovernado, o Vectra atingiu ainda dois carros que estavam estacionados.

C�meras de vigil�ncia registraram o acidente. Alcindo Souza, que era cadeirante, foi arremessado de seu ve�culo a uma dist�ncia de 30 metros e teve morte instant�nea. A mulher dele, Maria do Carmo Gomes de Souza, de 52, e o filho do casal, Pedro Henrique Gomes de Souza, de 12, tamb�m foram jogados para fora do Uno e sofreram ferimentos graves. A mulher morreu quatro dias depois. O menino foi lan�ado contra um carro estacionado sobre a cal�ada, junto com uma cadeira de rodas. No Vectra, a publicit�ria Izabela Elza Rodrigues Borges, de 27, e o auxiliar de mec�nica Francisco Josu� de Souza e Silva, de 26, tamb�m se feriram.

Rodrigo ficou preso por 33 dias e foi solto ap�s pagar fian�a no valor de R$ 16,6 mil. Inicialmente a fian�a foi estipulada pela Justi�a em R$ 60 mil, mas a defesa do consultor recorreu e conseguiu diminuir o valor, que foi pago pelos familiares do jovem. Ele teve cassado o direito de dirigir e dever� permanecer em liberdade at� o julgamento.

Em busca de rigor na Justi�a

O promotor Francisco Santiago garantiu que se a den�ncia contra Rodrigo Campos n�o for acatada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), ele ir� recorrer. “N�o faz sentido que n�o receba a den�ncia. Vamos lutar at� o fim pela condena��o”, garantiu.

� frente da acusa��o de v�rios processos semelhantes, foi Santiago quem conseguiu reverter a decis�o do TJMG que havia livrado o administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, de 25 anos, do j�ri popular. Gustavo provocou, em 2008, a morte do empres�rio Fernando Felix Paganelli de Castro, de 48, na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Belvedere, Regi�o Centro-Sul da Capital.

As investiga��es apontaram que ele estava embriagado e dirigia em alta velocidade quando invadiu a contram�o da via, colidindo de frente com o carro conduzido pelo empres�rio. Entretanto, o Tribunal do J�ri de BH o sentenciou, em outubro de 2009, a julgamento popular por homic�dio culposo. Francisco Santiago recorreu da decis�o e no come�o deste m�s a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia, cassou decis�o do Tribunal de Justi�a do estado.

Todos os ministros da 5ª Turma do STJ, seguindo o voto do relator Jorge Mussi, entenderam que Gustavo teria cometido o homic�dio com dolo eventual e que, por isso, seria necess�ria a sua submiss�o a um j�ri popular. Com a nova decis�o, o processo volta a tramitar no II Tribunal do J�ri de BH, mas ainda n�o tem data definida para ser julgamento.