O presente de fim de ano com que sonham os usu�rios do servi�o de t�xi de Belo Horizonte vai ficar para 2013. A BHTrans n�o vai conseguir colocar nas ruas as 605 novas placas – em processo de licita��o – antes do Natal e do r�veillon, �poca de confraterniza��es e muitas compras de presentes, o que faz prever um fim de 2012 com a velha dificuldade de conseguir um ve�culo livre na capital. A inten��o era de que os novos permission�rios j� come�assem a rodar este ano, afirma a diretora de Atendimento e Informa��o da empresa municipal, Jussara Bellavinha, mas a primeira etapa do processo de concorr�ncia p�blica para novas permiss�es foi divulgada no s�bado e ainda haver� prazos para recurso e sorteio, diante do alto n�mero de candidatos com pontua��o m�xima empatados em primeiro lugar. � preciso esperar ainda a abertura dos envelopes de habilita��o, outra fase de recursos e dar um prazo de 90 dias para o taxista selecionado apresentar o carro novo.
“Quer�amos muito que esses novos t�xis estivessem rodando at� o fim do ano, que � sempre uma �poca de aquecimento da demanda, por causa do Natal”, afirma Jussara. Ela admite, por�m, ser muito pouco prov�vel que a meta seja alcan�ada, j� que � imposs�vel prever a quantidade de recursos ou o n�vel de sofistica��o das queixas, que pode exigir empenho da BHTrans para responder a questionamentos jur�dicos. “Depois, faremos audi�ncia p�blica para o sorteio e abriremos todos os envelopes. N�o ser� um trabalho f�cil conferir toda essa documenta��o”, acrescenta.
O resultado parcial da disputa pelas 605 permiss�es foi divulgado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) de s�bado. Dos 6.308 envelopes de pessoas f�sicas e 27 de pessoas jur�dicas, 1.743 propostas de candidatos foram validadas com o m�ximo de 28 pontos. Dessa forma, eles est�o empatados e a coloca��o de cada um no processo de licita��o ser� definida por sorteio, em audi�ncia p�blica. O crit�rio de experi�ncia como regra de pontua��o foi mantido. O item chegou a ser retirado do edital pela Justi�a, suspendendo temporariamente o processo de concorr�ncia, at� que o juiz da 4ª Vara da Fazenda P�blica Municipal, Renato Lu�s Dresch, revisse seu posicionamento.
Inicialmente, 1.893 propostas de pessoas f�sicas estavam empatadas com a pontua��o m�xima, mas 121 apresentaram diverg�ncia nos dados do formul�rio e documentos e tiveram pontua��o revista. Vinte e nove foram desclassificadas por descumprimento de requisitos e exig�ncias do edital. A mesma avalia��o foi aplicada �s propostas de pessoas f�sicas com defici�ncia e de pessoas jur�dicas, com 183 aprovadas no primeiro grupo e 10 na categoria empresas. Os recursos poder�o ser interpostos a partir de hoje, com prazo de cinco dias �teis.
A etapa seguinte � o sorteio, para ordenar os classificados, e a abertura dos envelopes de habilita��o, que devem conter documentos como as certid�es negativas criminais e de d�vidas com a Fazenda P�blica. Essa fase � eliminat�ria. Para o sorteio, a BHTrans solicitou acompanhamento do Minist�rio P�blico e auditoria da Prefeitura de BH, mas a data ainda n�o est� marcada. “Nosso desejo � que isso aconte�a em outubro, mas n�o posso garantir. Ser� um sorteio de 12 horas ininterruptas, pela nossa simula��o, em local onde todos os interessados possam acompanhar”, diz Jussara Belavinha.
Com 17 anos na pra�a, o motorista auxiliar Sidney Soares, de 43, acha que o processo deveria contar com outros crit�rios diferenciadores. Ele foi aprovado na primeira etapa, mas teme perder a vaga no sorteio para algu�m com menos tempo de experi�ncia. “Justo n�o �. O ideal seria ter mais vagas mesmo. Vou ter que contar com a sorte para trabalhar por conta pr�pria.” O colega dele M�rcio L�cio Lopes, de 46, tamb�m aprovado, est� mais preocupado com as datas. “N�o tenho nem ideia de quando a gente vai come�ar”, diz ele, que dirige t�xi como motorista auxiliar h� 14 anos.
Sem consenso
Contr�rio � licita��o, o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), Dirceu Efig�nio, reafirma n�o concordar com o crit�rio de sorteio. “Uma pessoa com 12 anos no sistema n�o deveria ganhar de quem est� h� quase 30”, argumenta. “A sele��o e o preenchimento das vagas deveriam privilegiar quem tem mais experi�ncia, sem passar por sorteio.”
O coordenador das Promotorias de Defesa do Patrim�nio P�blico do estado, promotor Leonardo Barbabela, j� esperava o grande n�mero de candidatos empatados com pontua��o m�xima. Ele destaca que o processo licitat�rio abrangeu motoristas permission�rios e auxiliares de todo o pa�s, e acredita que o sorteio � uma sa�da democr�tica e legal. “A ideia era assegurar a melhor qualidade de servi�o, e n�o h� como n�o estabelecer processos diferenciadores. O empate era esperado, pela grande quantidade de candidatos com essa experi�ncia, que faz parte dos crit�rios de avalia��o. O sorteio vai garantir o princ�pio democr�tico na indica��o de quem vai receber a permiss�o”, opina o promotor.
Para Jussara Bellavinha, n�o � poss�vel dizer se a quantidade de carros vai suprir a car�ncia de t�xis na cidade. “Nossa percep��o � de que faltam t�xis nos hor�rios de pico, em dias espec�ficos da semana ou v�speras de feriado, principalmente quando chove. O servi�o se caracteriza pelo fato de o taxista esperar o passageiro, e n�o era o que acontecia no fim do ano passado. O que percebemos � que o usu�rio precisava aguardar o t�xi”, afirma. “Ainda n�o sabemos se vai resolver. Fomos conservadores com o n�mero de placas, mas foi a decis�o mais prudente, em vez de correr o risco de colocar um n�mero maior de carros nas ruas sem demanda”, admite Jussara.
O presidente do Sincavir afirma que o problema n�o � falta de t�xis na cidade, mas sim de mobilidade nas ruas. “Mesmo que haja 10 mil carros circulando na hora de pico vai faltar t�xi, porque n�o tem como andar”, critica Dirceu.
D�vida persiste em placas vital�cias
Onze anos depois de o Minist�rio P�blico ingressar com a��o judicial para regularizar quase 6 mil permiss�es de t�xis na capital, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter com os atuais titulares as placas que n�o foram licitadas, ao apreciar a��o proposta pelo MP. Segundo o Sindicato dos Taxistas, essas placas agora s�o vital�cias. Os desembargadores da 4ª C�mara C�vel do TJ justificaram a decis�o de manter as placas com os atuais titulares para evitar a “descontinuidade do servi�o p�blico”. N�o ficou definido, por�m, o que ser� feito com as permiss�es em caso de morte do titular. A BHTrans aguarda posicionamento do tribunal sobre a possibilidade de manter os classificados na atual licita��o em cadastro de reserva, para reposi��es futuras.
Quem � quem
Entenda as diferen�as entre os motoristas no sistema atual
Permission�rios
S�o os 5.955 taxistas titulares das permiss�es. Entre eles h� 288 que j� participaram de licita��o. O restante recebeu a placa em sistema de concess�o. O TJMG decidiu que essas autoriza��es s�o vital�cias e n�o podem ser transferidas. Com a morte do titular, s� poder�o ser cedidas a novo permission�rio mediante concorr�ncia p�blica.
Condutores auxiliares
S�o 5.309 motoristas vinculados a um permission�rio. Esses taxistas trabalham para os donos das licen�as mediante pagamento de di�rias e s� podem rodar nos t�xis em que est�o registrados